ORDEM DO DIA - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 07/11/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 07/11/2017 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | 01/11/2017 | 124,3 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 293/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.623.847,48. (Mens. 107/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Resolução n.º 11/2017, Regulamenta o acesso a informações a que se refere a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 103/2017, Institui o programa “Adote uma Escola no âmbito do Município de Valinhos”. Autoria: EDSON SECAFIM;
Projeto de Lei n.º 217/2017, Regulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Veto n.º 22/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 183/17, que altera os artigos 150 a 152 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências". Autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 23/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 207/17, que institui o programa "Valinhos Contra o Crime", autoria do vereador Giba. Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 69/2017, Altera o § 7º do artigo 131 da Lei nº 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências. Autoria: EDSON SECAFIM;
Projeto de Lei n.º 133/2017, Institui o programa Idade Certa, emprego Digno, no âmbito do município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Projeto de Lei n.º 244/2017, Cria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, GIBA;
Moção n.º 208/2017, Moção de Congratulações à Rádio Valinhos FM por seus 15 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria: MAYR;
Moção n.º 209/2017, Moção de Congratulações ao Recanto dos Velhinhos por seus 44 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria: MAYR, DALVA BERTO, FRANKLIN;
Moção n.º 213/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto à Guarda Civil Municipal para garantir a segurança dos moradores do Condomínio Residencial São Lourenço e moradores de chácaras que ficam na região do condomínio. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 214/2017, Moção de Congratulações e Louvor em comemoração aos 500 anos da Reforma Protestante. Autoria: DALVA BERTO, KIKO BELONI, Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1868/2017, Informações sobre a realização da "11ª Nacional Dorper & White Dorper". Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1883/2017, Informações referentes à saída da empresa WestRock do Município. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 216/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que interceda junto ao Daev no sentido de realizar trabalho de prevenção contra alagamentos na Av. Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, AGUIAR, KIKO BELONI;
Moção n.º 217/2017, Moção de Apoio ao Poder Executivo a fim de fundamentar a transferência de recursos, na forma da lei, à associação sem fins lucrativos Grupo Rosa e Amor. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 218/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando à implementação da Zona Azul Digital - ZAD no Município. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 219/2017, Moção de Apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência, pelo relatório aprovado que descarta a reforma e não aponta déficit no sistema. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1971/2017, Voto de Louvor e Congratulações a toda a Diretoria e Colaboradores da Rádio Valinhos FM por relevantes serviços prestados em seus 15 anos de fundação. Autoria: MAURO PENIDO, TOLOI;
Requerimento n.º 1986/2017, Informações sobre contrato celebrado entre o Poder Executivo e as instituições Escola de Educação Infantil Giz Colore e Centro de Recreação Infantil Manah. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 2015/2017, Informações referentes à realização de reforma no prédio do Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: Israel Scupenaro;