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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 31/10/2017


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Matérias

- Ofício n.º 107/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 193/17, que altera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências, de autoria do vereador José Henrique Conti. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Ofício n.º 108/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 219/17, que institui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências, autoria dos vereadores Kiko Beloni, Mayr, Edson secafim e Franklin. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Ofício n.º 109/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 224/17, que dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências, de autoria do vereador Sidmar Rodrigo Toloi. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 289/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 14.470.000,00. (Mens. 103/2017) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 283/2017, Institui o Programa de Incentivo à Cultura, ao Esporte e ao Turismo no município de Valinhos - PROCET. Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN.

- Projeto de Lei n.º 284/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hipermercados, supermercados, atacadistas e estabelecimentos congêneres realizarem limpeza e higienização de carrinhos, cestas e outros utensílios usados para acondicionamento de mercadorias. Autoria: GIBA.

- Projeto de Lei n.º 285/2017, Institui o Mês da Cultura Equestre no Município. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Projeto de Lei n.º 286/2017, Dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, GIBA, Israel Scupenaro, MAURO PENIDO.

- Projeto de Lei n.º 287/2017, Denomina Rua Osmar Ribeiro a ligação da Rua Paschoal Nicolau à Alça Urbano Ribeiro "Catumby", no Bairro Lenheiro. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 288/2017, Autoriza o Poder Executivo a inserir e cobrar valores, de forma facultativa, nas contas de consumo de água e esgoto, em prol da Irmandade da Santa Casa de Misericórda de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Projeto de Resolução n.º 11/2017, Regulamenta o acesso a informações a que se refere a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 146/2017, Suprime os artigos 6º e 7º e renumera os demais do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 146/2017, Altera a redação do artigo 10 do Projeto, que dispõe sobre o atendimento prioritário no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 260/2017, Altera a redação do art. 5º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade de debate prévio com a comunidade pelas empresas operadoras de estruturas de telecomunicações previamente à efetivação de licenças e permissões de Instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município e dá outras providências. Autoria: MAYR, José Henrique Conti, KIKO BELONI.

- Moção n.º 211/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento aos servidores públicos que completaram 25 anos de dedicação ao serviço público municipal. Autoria: FRANKLIN, MAYR.

- Moção n.º 212/2017, Moção de Apoio para a implantação do Vale Cultura nas empresas de Valinhos. Autoria: FABRICIO BIZARRI.

- Moção n.º 213/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto à Guarda Civil Municipal para garantir a segurança dos moradores do Condomínio Residencial São Lourenço e moradores de chácaras que ficam na região do condomínio. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1932/2017, Retirada do Projeto de Lei nº 271/2017. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1933/2017, Informações referentes à decisão judicial que suspendeu o contrato entre o Município e a Autoparque do Brasil. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1934/2017, Informações sobre evasão escolar no Município. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1935/2017, Informações sobre designação de Assistente Social para atuação junto ao Departamento de Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente do Trabalho. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1936/2017, Informações sobre o fornecimento de café da manhã a servidores braçais da Administração Municipal e Autarquias. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1937/2017, Informações sobre a abertura de sindicâncias e processos administrativos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1938/2017, Informações sobre a aplicação da Lei 5.414/2017, que institui o programa de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos, no exercício de suas funções. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1939/2017, Informações acerca do número de autistas e demais pessoas com deficiência nas escolas de ensino básico e fundamental, e de profissionais capacitados para atendê-los. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1940/2017, Informações sobre desassoreamento do córrego do bairro Bom Jardim. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1941/2017, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1942/2017, Solicita documento à Guarda Ambiental Municipal. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1943/2017, Reitera requerimentos referentes a melhorias do Largo São Sebastião. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1944/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Comunidade Baha’i de Valinhos pela organização da exposição “A Melhora do Mundo é Possível” e aos artistas e alunos envolvidos. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1946/2017, Informações sobre os imóveis da Prefeitura indicados para dação em pagamento da dívida junto à Valiprev. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1947/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Hygini Tasca. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1948/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Antonio Scabello. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1949/2017, Informações referentes à aplicação de penalidades previstas nas leis 13.146/15, 10.741/03 e no Código de Trânsito Brasileiro, que regulamentam as vagas destinadas a idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1950/2017, Informações sobre Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva”. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1951/2017, Informações sobre tombamento de áreas pelo CONDEPHAAT. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1952/2017, Informações acerca de movimentação de máquinas na Rua Madalena Iamarino ao lado da Padaria Nova Roma. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1953/2017, Encaminhar ofício ao Governador do Estado, à Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e a todas as lideranças da Câmara dos Deputados solicitando esforços para implantar a valorização da categoria através da equalização de vencimentos com a carreira de especialista. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1954/2017, Informação quanto ao processo de funcionamento e desenvolvimento das Escolinhas Esportivas no Município. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1956/2017, Informação quanto ao processo seletivo para contratação de professores. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1957/2017, Informações sobre kit de recepção digital entregue a famílias de baixa renda. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1959/2017, Informações sobre duplicação da Rodovia dos Agricultores. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1960/2017, Voto de Louvor e Congratulações a Kerolin e a Antônia, jogadoras da Associação Atlética Ponte Preta, eleitas para a seleção do Campeonato Paulista Feminino de Futebol. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1961/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Alice Casadei de Camargo. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1962/2017, Retirada de tramitação do Projeto de Lei 115/2017, que dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA, KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1963/2017, Informações sobre a programação de trabalhos de conservação de vias públicas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1964/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Ana Paula Pellegrini. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1965/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Albertina Olivo Capovilla. Autoria: MAURO PENIDO.

- Indicação n.º 2692/2017, Empenhar esforços junto ao Sesi-SP para que a Prefeitura receba Caixa de Cultura e Exposições Artísticas Itinerantes. Autoria: FABRICIO BIZARRI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.

- Indicação n.º 2693/2017, Empenhar esforços junto ao Sesi-SP para que a Câmara Municipal receba "Caixa de Cultura" e "Exposições Artísticas Itinerantes". Autoria: FABRICIO BIZARRI, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.

- Indicação n.º 2694/2017, Recapear asfalto na extensão da Rua João Batista Von Zuben, na Vila Faustina II. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2695/2017, Recapear asfalto na extensão da Rua Luis Barbisan, Jardim do Lago. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2696/2017, Recapear asfalto na extensão da Rua Madalena Iamarino, Jardim do Lago. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2697/2017, Tapar buracos na alça de acesso da Av. Invernada à Auto Estrada Francisco Von Zuben, sentido Paiquerê/Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2698/2017, Tapar buracos no entroncamento da Av. Joaquim Alves Corrêa com a Av. Invernada. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2699/2017, Tapar buracos na Av. Guarani, em toda a sua extensão, Centro. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2700/2017, Colocar placas denominativas na Rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2701/2017, Substituir placas denominativas na Rua Carlos Alberto Bianchini, Jardim das Palmeiras. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2702/2017, Analisar árvore na Rua dos Bolivianos, altura do n. 150, Residencial Nova Itália. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2703/2017, Limpar bueiro próximo ao CRAS São Marcos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2704/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua 17 defronte ao lote 36B, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2705/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Dezenove do Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2706/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Abrantes, n. 10, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2707/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Barcelos defronte ao lote 5, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2708/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Mirandela, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2709/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Osvaldo Ceccon esquina com a Rua Coimbra, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2710/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Osvaldo Ceccon entre os números 16 e 725, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2711/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Santarém defronte aos números 221, 388, 587, 608 e 668, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2712/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Sintra esquina com a Rua Leiria, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2713/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Sintra esquina com a Rua Tejo, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2714/2017, Efetuar manutenção do asfalto na Av. Hélio Pires de Camargo, bairro Vale Verde. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2715/2017, Consertar paralelepípedo na Av. Onze de Agosto, esquina com Rua Americana. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2716/2017, Tapar buracos da Rua Nadyr Aparecida Storani da Silva em frente ao nº 98, São Marcos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2717/2017, Cortar mato e remover entulhos depositados no Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2718/2017, Realizar manutenção da calçada na Rua das Azaléias, bairro Jardim Cecap. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2719/2017, Realizar manutenção da calçada na Rua Antônio José Butignol, bairro Jardim Ribeiro. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2720/2017, Recapear asfalto no entorno do ETA I, na confluência da Rua Vital Brasil com a Av. Onze de Agosto. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2721/2017, Consertar alambrado da quadra de areia do Jardim Universo. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2722/2017, Consertar alambrado da quadra poliesportiva na Rua Hugo Bampa, Jardim Maracanã. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2723/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda extensão da Rua Ítalo Bordini, no Jardim Maracanã. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2724/2017, Notificar proprietário de terreno na Rua Antônio José Butignol nº 245, para fazer o conserto da calçada. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2725/2017, Notificar proprietário de imóvel na Rua Clóvis Bevilácqua, esquina com a Rua Gonçalves Dias, para realizar corte de mato e conserto da calçada. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2726/2017, Sinalizar mão única em toda a extensão da Rua Paschoal Nicolau. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2727/2017, Podar árvores da Rua Paschoal Nicolau, na Vila Moleta. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2728/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua João Previtale, defronte ao nº 2636, Jardim São Marcos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2729/2017, Colocar areia no campo do Clube do Bom Retiro. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2730/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Av. Onze de Agosto. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2731/2017, Pintar faixa de pedestres na Rua Pedro Gabeta em frente ao Supermercado Zarelli, no Jardim Centenário. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2732/2017, Implantar redutor de velocidade lombada na Rua Vereador Fernando Spadacia, no Jardim das Palmeiras. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2733/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Av. Gessy Lever. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2734/2017, Readequar altura da lombada da Rua Brasiliano Previtale, nas proximidades do nº 568, bairro Santa Cruz. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2735/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Vila Real, no Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2736/2017, Implementar ferramenta que permita aos munícipes terem acesso rápido e fácil aos indicadores da Saúde pela internet. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2737/2017, Trocar poste de energia elétrica na Rua Júlia Ostaneli Favrin. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2738/2017, Efetuar destoca e plantio de muda de árvore adequada ao passeio público na Barão de Mauá, altura nº 224, Vila Clayton. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2739/2017, Capinar sarjeta, meio fio e calçamento público da Rua Doze de Outubro, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2740/2017, Limpar boca de lobo na Rua Doze de Outubro, Vila Santana. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2741/2017, Efetuar destoca e plantio de muda de árvore adequada ao passeio público na Rua Máximo Piton, altura nº 28 e nº 102, Jardim Santa Rosa. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2742/2017, Efetuar destoca e plantio de muda de árvore adequada ao passeio público na Av. Guarani, Vila Coqueiro, altura nº 181. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2743/2017, Notificar proprietário para corte de mato e limpeza de terreno na Av. Invernada. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2744/2017, Efetuar manutenção das salas da UBS Jardim Paraíso. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2745/2017, Notificar proprietário para corte de mato e limpeza de terreno na Rua Antônio José Butignol, Jardim Ribeiro. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

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