LEITURA DE PARECERES - 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 31/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 31/10/2017 | 32 KB |
Matérias
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 22/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 183/17, que altera os artigos 150 a 152 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências". Autoria do vereador Kiko Beloni.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 23/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 207/17, que institui o programa "Valinhos Contra o Crime", autoria do vereador Giba.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 69/2017, que ASSSSAltera o § 7º do artigo 131 da Lei nº 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 133/2017, que ASSSSInstitui o programa Idade Certa, emprego Digno, no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 244/2017, que ASSSSCria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU, GIBA.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 23/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 207/17, que institui o programa "Valinhos Contra o Crime", autoria do vereador Giba.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 69/2017, que ASSSSAltera o § 7º do artigo 131 da Lei nº 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 133/2017, que ASSSSInstitui o programa Idade Certa, emprego Digno, no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 244/2017, que ASSSSCria o Conselho de Desenvolvimento Econômico de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU, GIBA.