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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 24/10/2017


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Matérias

- Veto n.º 22/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 183/17, que altera os artigos 150 a 152 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências". Autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Veto n.º 23/2017, Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 207/17, que institui o programa "Valinhos Contra o Crime", autoria do vereador Giba. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Ofício n.º 105/2017, Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 227/2017. Autoria: Israel Scupenaro.

- Projeto de Lei n.º 277/2017, Dispõe sobre a divulgação na rede mundial de computadores, na página oficial da Prefeitura Municipal de Valinhos, a relação e quantidade em estoque dos medicamentos fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Projeto de Lei n.º 278/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade dos mercados, supermercados, hipermercados e os estabelecimentos congêneres a acomodar, em espaço único, gôndola, prateleira ou corredores específicos, os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten ou lactose e dá outras providências. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Projeto de Lei n.º 279/2017, Obriga a fixação de cartazes nos Oficiais de Registro Civil na Comarca de Valinhos informando a possibilidade de celebração gratuita de matrimônio às pessoas economicamente hipossuficientes. Autoria: DALVA BERTO.

- Projeto de Lei n.º 280/2017, Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para os alunos da rede municipal de ensino portadores de diabetes e hipertensão, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 281/2017, Institui o “Programa Farmácia Solidária” de arrecadação e distribuição de medicamentos. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 282/2017, Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar no âmbito do município de Valinhos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 8/2017, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antonio Soares Gomes Filho “Tunico”. Autoria: DALVA BERTO, Israel Scupenaro, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", GIBA, MAYR.

- Moção n.º 209/2017, Moção de Congratulações ao Recanto dos Velhinhos por seus 44 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria: MAYR, DALVA BERTO, FRANKLIN.

- Moção n.º 210/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de disponibilizar um veículo para a Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1875/2017, Informações sobre Centros Esportivos e Recreativos. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 1885/2017, Informações sobre o PASE, Lei Municipal 4540/2010, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1886/2017, Informações sobre recuperação de asfalto nos bairros Nova Suíça e Residencial Nova Itália, em especial na Rua dos Italianos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1887/2017, Informações acerca de corte de bambus em área de córrego nas proximidades da Rua Eng. Antônio Mayer, Jardim Panorama. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1888/2017, Informações sobre sinalização de solo na Rua dos Bolivianos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1889/2017, Informações sobre ações sobre o combate à febre amarela no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1890/2017, Informações sobre crianças matriculadas em creche e alunos nas escolas municipais. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1891/2017, Informações sobre índices de segurança pública no Município. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1892/2017, Informações sobre rua para denominação intitulada Rua Um no Jardim São Luiz. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1893/2017, Informações sobre rua para denominação intitulada Rua Vinte e Três no Jardim São Luiz. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1894/2017, Informações sobre a devolução da verba federal destinada a construção das UBSs dos bairros Morada do Sol e Frutal. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1895/2017, Informações sobre zoneamento das ruas José Tordin, Paulo Trombeta e Silvestre Chiari, bairro Jardim Bom Retiro. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1896/2017, Informações sobre a quantidade de médicos em cada especialidade, que atendem nas Unidades Básicas de Saúde do Município. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1897/2017, Solicita cópia do cardápio da merenda escolar dos meses de outubro e novembro de 2017. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1898/2017, Voto de Louvor, Aplausos e Reconhecimento à Corporação da Polícia Militar de Valinhos, na pessoa do soldado PM Leandro Aparecido Fernandes. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1899/2017, Informações sobre área atrás da UBS do Jardim Jurema. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1900/2017, Votos de Congratulações e Reconhecimento à farmacêutica e pesquisadora Dra. Nilsa Sumei Yamashita Wadt pela pesquisa com pacientes da rede pública. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1902/2017, Informações acerca da remoção de casca externa de indivíduos arbóreos existentes no CLT. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1903/2017, Informações sobre poda e corte de árvore da Rua das Cotovias, Jardim Paiquerê. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1904/2017, Informações sobre lançamento de efluentes pela ETE Capuava no córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1905/2017, Informações sobre possível emissão de pó pela Fábrica Suleste, Macuco. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1908/2017, Informações sobre indicação de instalação de lombada na Rua Dyonízio Capovilla, Colina dos Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1909/2017, Informação sobre adesão do Município ao Programa Federal de ampliação aos ''Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no SUS'', execício 2017. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1910/2017, Informações sobre a Central de Regulação de Consultas - PegaSus, instalada na Rede Municipal de Saúde. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1911/2017, Informações sobre índices de manifestações públicas à "Ouvidoria em Saúde" do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1912/2017, Informações sobre adesão do Município ao Sistema Nacional de Regulação - Sisreg. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1913/2017, Informações sobre critérios adotados pela Secretaria Municipal de Saúde para autorização de "Cirurgias Eletivas de média complexidade", e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1914/2017, Informações sobre manutenção em elevador do prédio Centro de Especialização Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1915/2017, Informações acerca do fornecimento do medicamento Rocefin (Ceftriaxona) na Rede Pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1916/2017, Informações sobre processos administrativos e inquérito civil referentes ao concurso para provimento de cargos efetivos da Guarda Civil Municipal. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1917/2017, Voto de Louvor e Congratulações aos quatro primeiros colocados, à equipe mais disciplinada e ao artilheiro do Campeonato Valinhense de Futebol Amador da Primeira Divisão. Autoria: KIKO BELONI, MAYR, FRANKLIN, TOLOI.

- Requerimento n.º 1918/2017, Informações sobre lote da Rua Mercídio Pazelli, Jardim São Luiz. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1919/2017, Informações sobre o sistema de videomonitoramento e câmeras do CLT - Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1921/2017, Informações sobre os processos relacionados a urbanização da Praça Washington Luiz e eventos realizados nas praça. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 1922/2017, Informações sobre retirada de capivaras no Município. Autoria: AGUIAR.

- Requerimento n.º 1923/2017, Informações sobre o acesso a internet nas Unidades Básica de Saúde Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1924/2017, Voto de Louvor e Parabenização ao encontro do CIESP, SESI, SENAI e demais parceiros. Autoria: Israel Scupenaro, KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1926/2017, Informação a respeito das mudas de espécie Jequitibá cultivadas no CLT - Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1927/2017, Informação quanto a noticias veiculadas nos meios de comunicação quanto às verbas destinadas à saúde. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1928/2017, Informações sobre o cronograma da operação "tapa-buraco" no Município. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1929/2017, Informações sobre possível despejo de líquido de cor diferente em canal na Av. Joaquim Alves Corrêa com Av. Dois do Bairro Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN, AGUIAR.

- Requerimento n.º 1930/2017, Informações sobre Funcionários Públicos adaptados em outras funções. Autoria: FRANKLIN, AGUIAR, ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1931/2017, Informações sobre os medicamentos Bactrin e Asdron Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2636/2017, Solicita manutenção nas salas de atendimento dos Programas: Melhor em Casa, Ostomizados e Selven, no prédio do CEV. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2637/2017, Recuperar asfalto da Rua Adenilson Cirilo dos Santos, Parque das Colinas. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2638/2017, Realizar operação “tapa-buraco” defronte ao nº 511 da Rua Rui Barbosa, bairro Vila Boa Esperança. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2639/2017, Realizar operação “tapa-buraco” defronte ao nº 17 na Rua R. João Luiz Ungaretti, no bairro Vila Boa Esperança. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2640/2017, Efetuar operação “tapa-buraco” na Rua Martinho Leardine, nº 110, Chácaras Silvania. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2641/2017, Refazer sinalização para deficientes físicos, construir calçada, limpar e sinalizar próximo à Emeb Waldomiro Mayr. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2642/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Rua Dr. Antônio B. Ferraz, nas proximidades do condomínio Villaggio San Pietro no bairro Chácaras São Bento. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2643/2017, Instalar placas indicativas de embarque e desembarque no Terminal Rodoviário Mário Rollin Telles. Autoria: MAURO PENIDO.

- Indicação n.º 2644/2017, Limpar e passar máquina em área verde pública na Rua Madalena Iamarino com a rua Professora Maria de Camargo, na região do Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2645/2017, Implantar redutor de velocidade no bairro Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2646/2017, Sinalizar trânsito na Rua Ana Leonizia do Amaral Camargo, cruzamento com a Rua José Milani, no Centro. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2647/2017, Instalar grade de proteção para pedestres na ponte sobre o córrego Samambaia, na Rua Justo Luiz Pereira da Silva, bairro Capuava. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2648/2017, Realizar estudos técnicos para adequar tempo semafórico em horários de pico na Av. dos Esportes, próximo à rodoviária, e na Av. Independência, próximo à Prefeitura. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2649/2017, Construir boca de lobo na Av. Rosa Belmiro Ramos. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2650/2017, Providenciar faixa de pedestre, redutor de velocidade ou lombada e demarcação de embarque e desembarque em frente à Escola de Educação Infantil “Giz Colore”. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2651/2017, Tapar buracos na Rua Lúcia Negrello Centioli, em toda a sua extensão, Jardim Centenário. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2652/2017, Tapar buracos na Rua Minervino Maioli, em toda a sua extensão, Jardim Centenário. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2653/2017, Substituir placas denominativas na Rua Lúcia Aparecida Rovere D´Ávila, Jardim das Palmeiras. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2654/2017, Substituir placas denominativas na Rua Ver. Fernando Spadacia, Jardim das Palmeiras. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2655/2017, Varrer rua e limpar meio-fio do passeio público em toda extensão do Bairro Santo Antônio. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2656/2017, Verificar estado fitossanitário de indivíduo arbóreo na Rua Doze de outubro, nº 576. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2657/2017, Cortar mato em toda a área atrás da UBS do Jardim Jurema. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2658/2017, Realizar melhorias de acessibilidade nas calçadas e pintar sinalização de solo na Av. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2659/2017, Instalar redutores de velocidade na Rua São Paulo, nas proximidades da Escola Estadual Professor José Leme do Prado, na Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2660/2017, Construir faixa de pedestres elevada defronte ao portão de acesso à Escola Estadual Professor José Leme do Prado, na Rua São Paulo, Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2661/2017, Instalar redutores de velocidade na Rua José Mamprim, nas proximidades do nº 930, Condomínio Bosque dos Cambarás, bairro Ponte Alta. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2662/2017, Encaminhar ofício à diretoria do Colégio Fundamentum para que utilize as portarias nas ruas Carmelina Previtalle Pêra e Vitória Colombo Rossi para a entrada e saída dos alunos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2663/2017, Eliminar demarcação de solo permissiva de estacionamento na Rua João Bissoto Filho, nas proximidades do acesso à Av. Paulista. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2664/2017, Minuta de Decreto para instituir Termo de Regulamento Geral de Uso do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2665/2017, Construir quiosques no Centro de Lazer e Cidadania do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2666/2017, Pintar solo na Rua Ana Leonizia de Amaral Camargo, no Centro. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2667/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua João Previtale, no bairro Alto da Boa Vista. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2668/2017, Remover as capivaras que estão nas praças do bairro Jardim Centenário. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2669/2017, Instalar ponto de ônibus na Rua Piratininga. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2670/2017, Construir redutor de velocidade lombada na rua Ana Sabié. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2671/2017, Roçar mato no passeio público da rua Duque de Caxias. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2672/2017, Realizar estudo com relação aos semáforos na Rodovia dos Andradas. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2673/2017, Recolocar placa identificando “Farmácia” na Rua Agostinho Capovila, nº 617, Jardim Bom Retiro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2674/2017, Colocar placa de proibido jogar lixo na praça entre as Ruas Paraná e Ceará, na Vila D’Agostinho. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2675/2017, Realizar estudo para instalação de cobertura para ponto de ônibus na Rua Mato Grosso, defronte ao Salão Paroquial da Paróquia de Santana, Vila Santana. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2676/2017, Realizar manutenção de quadra de areia na Rua Vinte e Três do Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2677/2017, Recolher folhas de árvores na Praça Herminio Fadin, na Rua General Osório e Rua José Pisciota, na Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2678/2017, Construir lombada na Rua Engenheiro Silvio Natalino Spiandorelli, próximo à praça, no Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2679/2017, Construir lombada na Rua Quinze, próximo ao nº 82, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2680/2017, Pintar e sinalizar solo de lombada na Rua Engenheiro Silvio Natalino Spiandorelli, defronte ao nº 455, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2681/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Eliza Bucioli Ribeiro defronte ao nº 48, Jardim São Francisco. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2682/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Av. Hélio Pires de Camargo, entre os ns. 2 e 405, Bairro Vale Verde. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2683/2017, Consertar asfalto na Rua Luís Spiandorelli Neto, Paiquerê. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2684/2017, Consertar asfalto na alça de acesso da Av. Invernada para a Av. Dom Nery. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2685/2017, Consertar asfalto no cruzamento da Av. Joaquim Alves Corrêa com Av. Invernada. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2686/2017, Realizar manutenção no prédio do Centro Comunitário do Jardim Itapuã. Autoria: MAYR, Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2687/2017, Implantar redutor de velocidade tipo lombada na Rua Nadyr Aparecida Storani da Silva no Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2688/2017, Realizar desobstrução dos bueiros tipo “boca de lobo” na Rua Campos Sales. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2689/2017, Reparar asfalto da Rua Elisa Bussioli Ribeiro no Bairro Jardim São Francisco. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2690/2017, Reparar asfalto da Rua Vicente Ângelo Bissoto cruzamento com a Rua Madre Maria do Calvário, no Bairro Jardim Jurema. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2691/2017, Notificar proprietário de terreno na Rua Erno Toth ao lado do nº 131, no Jardim Santa Helena, para cortar o mato e limpeza do terreno. Autoria: Israel Scupenaro.

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