LEITURA DE PARECERES - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 24/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 24/10/2017 | 27,5 KB |
Matérias
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 16/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 121/17, que "dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água no Município e dá outras providências. Autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges. (Mens. 90/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 17/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 141/17, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Borges "Giba".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 18/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 138/17, que estabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria do vereador Mônica Morandi e Kiko Beloni. (Mens. 94/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 19/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 158/17, que institui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos. Autoria da vereadora Dalva Berto.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 20/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 165/17, que dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica. Autoria dos vereadores Veiga, César Rocha, Henrique Conti, Kiko Beloni e Mayr.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 21/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 194/17, que institui o programa "Adote uma Academia ao Ar Livre", autoria do vereador César Rocha.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 217/2017, que ASSSSRegulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 217/2017, que ASSSSRegulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 234/2017, que ASSSSInstitui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 234/2017, que ASSSSInstitui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 234/2017, que ASSSSDá nova redação ao art. 7º do Projeto, que institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 17/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 141/17, que disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos. Autoria do vereador Gilberto Borges "Giba".., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 18/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 138/17, que estabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria do vereador Mônica Morandi e Kiko Beloni. (Mens. 94/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 19/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 158/17, que institui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos. Autoria da vereadora Dalva Berto.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 20/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 165/17, que dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica. Autoria dos vereadores Veiga, César Rocha, Henrique Conti, Kiko Beloni e Mayr.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 21/2017, que ASSSSVeto Parcial ao Projeto de Lei nº 194/17, que institui o programa "Adote uma Academia ao Ar Livre", autoria do vereador César Rocha.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 217/2017, que ASSSSRegulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 217/2017, que ASSSSRegulariza a realização de "Festa Rave" no município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 234/2017, que ASSSSInstitui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 234/2017, que ASSSSInstitui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 234/2017, que ASSSSDá nova redação ao art. 7º do Projeto, que institui a Colaboração Municipal com a Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.