Brasão

Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 17/10/2017


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Resumo Expediente .docx 17/10/2017 27,4 KB
Resumo Sessão .docx 18/10/2017 25,5 KB
Arquivo 2 .pdf 17/10/2017 472,4 KB

Matérias

- Ofício n.º 102/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 183/17, que altera os artigos 150 a 152 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências". Autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 275/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica, até o valor de R$ 318.457,04. (Mens. 99/17). Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 276/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica, até o valor de R$ 2.071.000,00. (Mens. 100/17). Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 272/2017, Autoriza o Município a buscar o repasse integral dos valores ressarcidos ao Sistema Único de Saúde – SUS, pelas Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, nos casos de atendimento aos respectivos beneficiários nas Unidades Municipais de Saúde, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Projeto de Lei n.º 273/2017, Denomina Rua Murillo Cremasco a Av. Dois dos Loteamento Jardim Universo e Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: MAURO PENIDO.

- Projeto de Lei n.º 274/2017, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia Municipal da Adoção Animal" na forma que especifica. Autoria: GIBA.

- Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 139/2017, Suprime o art. 7º e renumera o art. 8º do Projeto, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 268/2017, Altera a redação da Emenda, que inclui art. 3º, renumerando os demais, do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências Autoria: C.J.R - 2017/2018.

- Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 268/2017, Altera a redação do art. 1º do Projeto, que prorroga o prazo previsto na Lei nº 5160, de 28 de julho de 2015, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares na forma que especifica" e dá outras providências. Autoria: C.J.R - 2017/2018.

- Moção n.º 208/2017, Moção de Congratulações à Rádio Valinhos FM por seus 15 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1844/2017, Informação sobre ações de prevenção adotadas pela Defesa Civil para a "Operação Verão 2017/2018". Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1845/2017, Informações sobre limpeza, remoção de sedimentos de córregos do Município e ações de prevenção contra enchentes para o "Verão 2017/2018". Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1846/2017, Voto de Congratulação e Louvor referente à realização da 11ª Nacional Dorper & White Dorper, em Valinhos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1847/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à diretora Deise de Oliveira da Silva da Cemei Prof. Osvaldo Müller pela realização do Projeto Jardineiros Mirins. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1848/2017, Informações sobre a falta de pagamento ao Instituto Ser – Senso Educação Reintegrada. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1851/2017, Informações a respeito de criadores de animais no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1852/2017, Informações acerca da operação tapa buraco no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1853/2017, Informações referentes ao cumprimento da Lei nº 5.180/2015. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1854/2017, Informações sobre área localizada na Estrada dos Jequitibas Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1855/2017, Informações sobre a alteração dos itinerários das coletas de lixo domiciliar e seletiva Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1857/2017, Reitera requerimento de informações sobre vagas de estacionamento regulamentado para usuários do CEV (Centro de Especialidades Valinhos). Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1858/2017, Informações sobre possível despejo de esgoto no Córrego Bom Jardim, Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1860/2017, Informações sobre a Lei Municipal 3.545/2001, referente ao Programa de Renda Mínima vinculada à educação. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1861/2017, Solicita cópia do Regimento Interno do Conselho Municipal da Cultura e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1862/2017, Informações sobre limpeza em córrego. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1863/2017, Informações sobre cargos comissionados. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1864/2017, Informação sobre grau de parentesco de funcionário de empresa contratada pela Administração com agente público municipal. Autoria: MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1865/2017, Informações sobre a varrição de ruas da Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1866/2017, Informações sobre publicação mensal de dados sobre Receita e Despesa da Prefeitura Municipal. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1867/2017, Informações sobre restos a pagar até agosto de 2017, referentes ao exercício de 2016. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1868/2017, Informações sobre a realização da "11ª Nacional Dorper & White Dorper". Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1869/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento à Igreja Ministério Internacional Tempo de Colheita pelo Projeto Casa do Oleiro. Autoria: Israel Scupenaro, MAYR.

- Requerimento n.º 1870/2017, Informação sobre vazamento no córrego na Av. Invernada, bairro Nova Suíça. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1871/2017, Informação quanto ao projeto de implantação de estacionamento na Av. Joaquim Alves Corrêa. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1872/2017, Informações acerca do fornecimento de fraldas geriátricas. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1873/2017, Informações acerca do valor investido desde o início das obras na escola do Bairro Cocais. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1876/2017, Informações sobre notificações do Ministério Público. Autoria: AGUIAR, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1877/2017, Informações sobre a varrição nas ruas da Cidade. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1878/2017, Informações sobre a obra de reforma da ponte no Bairro Capuava. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1879/2017, Informações sobre eventual lançamento indevido realizado pela empresa concessionária do serviço de energia elétrica. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1880/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Altair Antonio da Silva. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1881/2017, Informações sobre desassoreamento do córrego na Av. Invernada. Autoria: FABRICIO BIZARRI, MAYR.

- Requerimento n.º 1882/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Anna Durvalina de Oliveira Palhares. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1883/2017, Informações referentes à saída da empresa WestRock do Município. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1884/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Conceição Paixão dos Santos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2583/2017, Realizar estudos para implantar semáforo de pedestres defronte a TV Século 21. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2584/2017, Realizar ajustes em semáforos de pedestres no Centro. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2585/2017, Consertar piso dos banheiros do Centro Municipal de Orientação ao Adolescente - Cemoa. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2586/2017, Refazer sinalização de solo e redutor de velocidade lombada na Rua João Previtale próximo à TV Século 21, no Alto da Boa Vista. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2587/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Domingos Capelato, defronte ao nº 121, na Vila Pagano. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2588/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Paulo Setúbal defronte ao nº 46, na Vila Angeli. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2589/2017, Consertar o alambrado do Centro Comunitário do Parque das Figueiras. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2590/2017, Consertar tabelas de basquete e piso da quadra poliesportiva do Centro Municipal de Orientação ao Adolescente - Cemoa. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2591/2017, Implantar identificação e cobertura nos pontos de ônibus do bairro Chácaras Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2592/2017, Recolher poda no Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2593/2017, Transformar em estacionamento área na Rua Jácomo Bersan, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2594/2017, Implantar redutor de velocidade no bairro Parque das Colinas. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2595/2017, Retirar lixão clandestino na Rua Marcilio Lima, Jardim São Luis. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2596/2017, Implantar iluminação pública em toda a extensão da Rua Marcilio Lima, Jardim São Luis. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2597/2017, Realizar estudos para implantação de Sistema de Câmeras de Monitoramento na Rua Marcilio Lima e na creche São Luiz. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2598/2017, Reenquadrar prestação de serviço de varrição de vias e logradouros públicos no Município. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2599/2017, Desobstruir canaletas da Alameda dos Cajueiros, Parque Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2600/2017, Tapar buracos na Rua Três, em frente aos números 92 e 147, próximo à esquina com a Rua Cinco, Bosque dos Eucaliptos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2601/2017, Tapar buracos na Rua Jeremias Milanezi, altura do nº 130, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2602/2017, Tapar buracos na Rua Sérgio Ricardo Viana "Juju", em frente aos números 362 e 390, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2603/2017, Tapar buracos na Rua Eng. Sílvio Natalino Spiandorelli, esquina com a Rua José Carlos Ferrari, Jardim São Marcos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2604/2017, Tapar buracos na Rua José Carlos Ferrari, do início até a altura do nº 250, Residencial Santa Maria. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2605/2017, Tapar buracos na Rua Antonio Cremasco, em frente aos números 33 e 39, próximo à esquina com a Rua José Carlos Ferrari, Residencial Santa Maria. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2606/2017, Pintar lombada em frente ao nº 1448 da Rua Fioravante Agnello, bairro Lenheiro. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2607/2017, Pintar lombada em frente ao nº 32 da Rua Dr. Alcides Gomes de Miranda, bairro Santa Escolástica. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2608/2017, Tapar buracos na Rua Domingos Capellato, esquina com a Rua José Oscar, Vila Pagano. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2609/2017, Notificar proprietário dos lotes 57 e 58 da Rua 2, bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2610/2017, Reparar telhado da quadra poliesportiva do bairro Santa Gertrudes. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2611/2017, Intensificar varredura na Rua Vital Brasil, Vila Embaré. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2612/2017, Realizar operação "tapa-buraco" defronte ao nº 1.545 da Av. Onze de Agosto. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2613/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua João Lando Neto, Chácara São Bento. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2614/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda extensão da Rua Vital Brasil na Vila Embaré. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2615/2017, Realizar manutenção, poda e retirada de árvores na Praça Jesus Cristo, O Senhor de Valinhos, na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim, bairro Country Club. Autoria: AGUIAR.

- Indicação n.º 2616/2017, Consertar asfalto na Rua Henrique Mussolini, Chácara das Nações. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2617/2017, Consertar asfalto na Rua Doutor Cândido Ferreira, Centro. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2618/2017, Ampliar galeria de águas pluviais nas proximidades da ponte do Ribeirão Jurema na Rua João Previtale, bairro Santa Maria. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2619/2017, Realizar destoca em frente ao nº 40 da Rua Luiz Borin, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2620/2017, Avaliar margens do Ribeirão Jurema nas proximidades da ponte da Rua João Previtale, bairro Santa Maria. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2621/2017, Limpar margens do Ribeirão Jurema nas proximidades da Rua João Previtale, bairro Santa Maria. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2622/2017, Reparar pavimentação asfáltica e de paralelepípedo no cruzamento da Rua João Previtale e Rua Vereador Antônio de Oliveira, bairro Santa Maria. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2623/2017, Reparar caixa de esgoto instalada próxima ao Ribeirão Jurema na Rua João Previtale, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2624/2017, Trocar lâmpada de poste na Av. Itatiba, bairro São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2625/2017, Trocar lâmpada de poste na Rua Itaiu, bairro São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2626/2017, Trocar lâmpada de poste na Rua Itaiuva, bairro São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2627/2017, Trocar lâmpada de poste na Rua Itápolis, bairro São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2628/2017, Trocar lâmpada de poste na Rua Itaguaçu, bairro São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2629/2017, Tapar buraco na Rua Adenilson Cirilo dos Santos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2630/2017, Consertar lâmpadas queimadas no estacionamento da Praça 500 Anos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2631/2017, Analisar árvore com risco de queda na Av. dos Esportes. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2632/2017, Retirar galhos da Rua João da Silva Martins, no Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2633/2017, Realizar manutenção no calçamento da Rua Vereador Antonio de Oliveira. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2634/2017, Limpar e cortar mato de terreno atrás da Cemei Alberto Juliano Serra. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 2635/2017, Solicitação de redutor de velocidade ou lombada e sinalização na Rua José Mamprim, no bairro Fazenda Santana Autoria: DALVA BERTO.

Voltar