Câmara Municipal de Valinhos

• mensagem099.17 - cred adicinal esp - 318mil
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Projeto de Lei n.º 275/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica, até o valor de R$ 318.457,04. (Mens. 99/17). Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem100.17 - cred adic supl - 2.071 milhoes
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Projeto de Lei n.º 276/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica, até o valor de R$ 2.071.000,00. (Mens. 100/17). Autoria: ORESTES PREVITALE;

• P.L Banco de Ração
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Projeto de Lei n.º 152/2017, Institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• PL xxx Feiras e Exposições Itinerantes
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Projeto de Lei n.º 154/2017, Dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;

• PL xxx Antonio Manoel de Lima
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Projeto de Lei n.º 199/2017, Denomina "Praça Antonio Manoel de Lima" o Sistema de Recreio I, do loteamento Parque Valinhos, Bairro São Jorge, na forma que especifica. Autoria: KIKO BELONI;

• PROJETO PRAÇA ANTONIO ANSELMI
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Projeto de Lei n.º 233/2017, Denomina "Praça Antonio Anselmi" o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica. Autoria: MAURO PENIDO;

• Projeto de Lei n.º altera artigo 10 da Lei 4.123 de 2017
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Projeto de Lei n.º 235/2017, Altera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos". Autoria: ALÉCIO CAU;

• PL Faixa Viva
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Projeto de Lei n.º 237/2017, Institui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no âmbito do Município, e dá outras providências. Autoria: VEIGA;

• PL nº -2017 (Denomina Sistema de Lazer Osvaldo Antunes dos Santos)
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Projeto de Lei n.º 238/2017, Denomina "Osvaldo Antunes dos Santos" o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";

• PL nº -2017 (Institui a Semana de Prevenção ao Suicídio)
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Projeto de Lei n.º 239/2017, Institui a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";

• PL- regularizacao
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Projeto de Lei n.º 241/2017, Institui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal". Autoria: Israel Scupenaro;

• Substitutivo ao PL 99.2017 antecipação compensação ambiental
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Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017, Prevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI;

• PL xxx Isenção de Zona Azul
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Projeto de Lei n.º 145/2017, Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, GIBA;

• PDL xxx Museu Virtual da Câmara Municipal
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Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, Cria o "Museu Virtual" da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;

• Mocao de Aplauso - FEAV - Café da Manhã com Max Gerhinger
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Moção n.º 192/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Feav – Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos e à Rede Século 21 pela realização do evento “Café da Manhã com Max Gehringer” em prol das entidades assistenciais. Autoria: FRANKLIN, Israel Scupenaro, ANDRÉ AMARAL, VEIGA, MAYR, DALVA BERTO, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;

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Moção n.º 196/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a fiscalização e aplicação de penalidade aos motoristas que não respeitarem as vagas exclusivas para deficientes e idosos em estabelecimentos particulares. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
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Moção n.º 197/2017, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que sejam pautadas, votadas e aprovadas proposituras. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

• Arquivo 1
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Moção n.º 198/2017, Moção de Repúdio à performance "La Bête", na abertura do 35º Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM) em São Paulo. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

• REQ utilização explosivos Alpinas pedreira
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Requerimento n.º 1752/2017, Informações sobre corte de rochas graníticas com utilização de explosivos, Bairro Alpinas. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ emissão liquido escuro córrego Mathias
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Requerimento n.º 1754/2017, Informações sobre emissão de poluentes e mortandade de peixes em córrego. Autoria: José Henrique Conti;

• 101- Requerimento de solicitação de promoção de segundo debate sobre moradores de rua
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Requerimento n.º 1766/2017, Solicita realização de 2ª Edição de debate sobre moradores de rua, envolvendo os Poderes Legislativo e Executivo e também o Terceiro Setor. Autoria: DALVA BERTO;

• Missa 2017
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Requerimento n.º 1767/2017, Voto de Aplauso ao Padre Dalmírio pela realização da segunda Missa de Benção dos Animais. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• 13- Moção de Aplauso e Congratulações ao GCM Antonio Carlos Gutierres
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Moção n.º 200/2017, Moção de Aplauso e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Antônio Gutierres, homenageado com a primeira medalha de Frente Parlamentar, em Defesa das Guardas Municipais do Estado de São Paulo. Autoria: DALVA BERTO;

• Moção n. 12-2017 - Regulaentação estadual da água de reuso
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Moção n.º 201/2017, Moção de Congratulações aos Secretários Estaduais de Saneamento e Recursos Hídricos, de Meio Ambiente e de Saúde pela edição da Resolução Conjunta 01/2017, que disciplina o recurso direto não potável de água para fins urbanos. Autoria: MAYR;

• Moção NOSSA SENHORA APARECIDA (1)
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Moção n.º 202/2017, Moção de Congratulações e Louvor em comemoração aos 300 anos de Nossa Senhora Aparecida. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

• Moção Retratos do Brasil (1)
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Moção n.º 204/2017, Moção de Congratulações e Louvor aos organizadores e patrocinadores do projeto "Retratos Brasileiros" pelo brilhante trabalho de valorização do povo brasileiro em especial na cidade de Valinhos. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

• Moção n. 13-2017 - 11a Nacional Dorper e 1a ExpoValinhos
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Moção n.º 205/2017, Moção de Congratulações à Associação Brasileira dos Criadores de Dorper (ABCDorper) e à Prefeitura Municipal de Valinhos pela realização da 1ª ExpoAgro e da 11ª Exposição Nacional das Raças Dorper e White Dorper. Autoria: MAYR, DALVA BERTO, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

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• Mocao Aplausos Presidente DAEV
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Moção n.º 206/2017, Moção de Aplausos ao Presidente do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos pela contratação da Fundação Dr. Manoel Pedro Pimentel - Funap. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Novo Novo Arquivo 1
• mocao_ideologia_generoflrlvemb
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Moção n.º 207/2017, Moção de Repúdio aos movimentos impositivos que visam adotar por força de Lei a "Ideologia de Gênero" em escolas dos municípios brasileiros. Autoria: MAURO PENIDO, DALVA BERTO;

• Requerimento - Outubro Rosa
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Requerimento n.º 1795/2017, Informações sobre exames mamográficos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

• Requerimento 2017 - Carros Abandonados - Rua Jundiaí
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Requerimento n.º 1801/2017, Informações sobre a retirada de carros abandonados na Rua Jundiaí no bairro Vila Thereza. Autoria: FRANKLIN;

• REQ danos agricultores obras anel viário Magalhães Teixeira
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Requerimento n.º 1818/2017, Enviar à Rota das Bandeiras solicitando informações sobre danos causados aos agricultores devido ao prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria: José Henrique Conti;

• Requerimento n. 82-2017 - Voto de louvor e congratulações à Rainha da Associação da Terceira Idade
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Requerimento n.º 1827/2017, Voto de Louvor e Congratulações a Rainha e Princesa da Terceira idade, Jandira Fidosse Andreoli e Maria de Fatima Tonon Autoria: MAYR;

• Requerimento Prédio Biblioteca
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Requerimento n.º 1828/2017, Informações sobre prédio da Biblioteca Pública Municipal Dr. Mário Correa Lousada. Autoria: FABRICIO BIZARRI;

• okRequerimento nº____-2017-Demolição ponto de onibus Rod. Flavio de Carvalho
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Requerimento n.º 1834/2017, Informação quanto à demolição do ponto de ônibus da Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: Israel Scupenaro;

• okRequerimento nº_____-2017- Regularização Joao Previtalle-Alto da Colina
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Requerimento n.º 1835/2017, Informação quanto à regularização de direção no trânsito na Rua João Previtale no Bairro Alto da Colina. Autoria: Israel Scupenaro;

• Requerimento nº___-2017- Voto de aplausos da Igreja Adventista do setimo dia
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Requerimento n.º 1840/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento a Inauguração do novo templo da IASD - Igreja Adventista do Sétimo Dia no Jardim São Luiz e Vila Clayton. Autoria: Israel Scupenaro;

• Moção n. 14-2017 - 15 anos da Rádio Valinhos-FM
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Moção n.º 208/2017, Moção de Congratulações à Rádio Valinhos FM por seus 15 anos de história e de serviços prestados à Comunidade Valinhense. Autoria: MAYR;

• Req n.º 2017 -Voto de Congratulações e Reconhecimento à diretora Deise de Oliveira da Silva e demais funcionários da CEMEI PROF. OSVALDO MÜLLER pela realização do Projeto Jardineiros Mirins.
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Requerimento n.º 1847/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à diretora Deise de Oliveira da Silva da Cemei Prof. Osvaldo Müller pela realização do Projeto Jardineiros Mirins. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Requerimento n.º 2017 - REQUERIMENTO INSTITUTO SER
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Requerimento n.º 1848/2017, Informações sobre a falta de pagamento ao Instituto Ser – Senso Educação Reintegrada. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• 107 - Requerimento para reiteirar Requerimento n.º 1549-2017 sobre vagas de estacionamento regulamentado CEVI (1)
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Requerimento n.º 1857/2017, Reitera requerimento de informações sobre vagas de estacionamento regulamentado para usuários do CEV (Centro de Especialidades Valinhos). Autoria: DALVA BERTO;

• REQUERIMENTO EVENTO FESTA FIGO
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Requerimento n.º 1868/2017, Informações sobre a realização da "11ª Nacional Dorper & White Dorper". Autoria: MAURO PENIDO;

• Requerimento nº__- Voto Ministerio Tempo de Colheita
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Requerimento n.º 1869/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento à Igreja Ministério Internacional Tempo de Colheita pelo Projeto Casa do Oleiro. Autoria: Israel Scupenaro, MAYR;

• Ponte Capuava proteção
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Requerimento n.º 1878/2017, Informações sobre a obra de reforma da ponte no Bairro Capuava. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• Requerimento Desassoreamento Córrego Invernada
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Requerimento n.º 1881/2017, Informações sobre desassoreamento do córrego na Av. Invernada. Autoria: FABRICIO BIZARRI, MAYR;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento n.º 1883/2017, Informações referentes à saída da empresa WestRock do Município. Autoria: FRANKLIN;