LEITURA DE PARECERES - 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 10/10/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 10/10/2017 | 43,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 139/2017, que ASSSSInstitui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 139/2017, que ASSSSInstitui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2017, que ASSSSDá nova redação ao artigo 6º do Projeto de Lei 139/2017, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 152/2017, que ASSSSInstitui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 152/2017, que ASSSSInstitui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2017, que ASSSSEmenda ao Projeto de Lei n.º 152/2017 - Institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 154/2017, que ASSSSDispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 154/2017, que ASSSSDispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 154/2017, que ASSSSEmenda ao Projeto de Lei n.º 154/2017 - Dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 199/2017, que ASSSSDenomina "Praça Antonio Manoel de Lima" o Sistema de Recreio I, do loteamento Parque Valinhos, Bairro São Jorge, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 199/2017, que ASSSSDenomina "Praça Antonio Manoel de Lima" o Sistema de Recreio I, do loteamento Parque Valinhos, Bairro São Jorge, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 233/2017, que ASSSSDenomina "Praça Antonio Anselmi" o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 233/2017, que ASSSSDenomina "Praça Antonio Anselmi" o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 235/2017, que ASSSSAltera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos".., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 235/2017, que ASSSSAltera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos".., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 237/2017, que ASSSSInstitui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no âmbito do Município, e dá outras providências.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 238/2017, que ASSSSDenomina "Osvaldo Antunes dos Santos" o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 238/2017, que ASSSSDenomina "Osvaldo Antunes dos Santos" o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 239/2017, que ASSSSInstitui a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 239/2017, que ASSSSInstitui a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 241/2017, que ASSSSInstitui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal".., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 241/2017, que ASSSSInstitui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal".., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017, que ASSSSPrevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017, que ASSSSPrevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017, que ASSSSPrevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 145/2017, que ASSSSDispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, que ASSSSCria o "Museu Virtual" da Câmara Municipal de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 139/2017, que ASSSSInstitui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 139/2017, que ASSSSDá nova redação ao artigo 6º do Projeto de Lei 139/2017, que institui o Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de animais soltos ou abandonados no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 152/2017, que ASSSSInstitui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 152/2017, que ASSSSInstitui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 152/2017, que ASSSSEmenda ao Projeto de Lei n.º 152/2017 - Institui o programa de “Banco de Ração e Utensílios para Animais” no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 154/2017, que ASSSSDispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 154/2017, que ASSSSDispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 154/2017, que ASSSSEmenda ao Projeto de Lei n.º 154/2017 - Dispõe sobre a realização de feiras e exposições itinerantes no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 199/2017, que ASSSSDenomina "Praça Antonio Manoel de Lima" o Sistema de Recreio I, do loteamento Parque Valinhos, Bairro São Jorge, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 199/2017, que ASSSSDenomina "Praça Antonio Manoel de Lima" o Sistema de Recreio I, do loteamento Parque Valinhos, Bairro São Jorge, na forma que especifica.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 233/2017, que ASSSSDenomina "Praça Antonio Anselmi" o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 233/2017, que ASSSSDenomina "Praça Antonio Anselmi" o Sistema de Lazer 2 do Loteamento Jardim Universo II, Bairro Santa Escolástica.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 235/2017, que ASSSSAltera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos".., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 235/2017, que ASSSSAltera o art. 10 da Lei 4.123/07, que "dispõe sobre a necessidade de caracterização e monitoramento ambiental dos recursos naturais incidentes em loteamentos fechados e condomínios horizontais residenciais do Município de Valinhos".., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 237/2017, que ASSSSInstitui o Programa de Trânsito “Faixa Viva” no âmbito do Município, e dá outras providências.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 238/2017, que ASSSSDenomina "Osvaldo Antunes dos Santos" o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 238/2017, que ASSSSDenomina "Osvaldo Antunes dos Santos" o Sistema de Lazer do Condomínio Portal do Quiririm, Bairro Paiquerê.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 239/2017, que ASSSSInstitui a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 239/2017, que ASSSSInstitui a Semana de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 241/2017, que ASSSSInstitui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal".., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 241/2017, que ASSSSInstitui, no âmbito do Município, o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Valinhos - Programa 'Meu Imóvel Legal".., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017, que ASSSSPrevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017, que ASSSSPrevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 99/2017, que ASSSSPrevê a Compensação Ambiental antecipada para fins de implantação de empreendimentos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 145/2017, que ASSSSDispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de zona azul para os idosos e deficientes físicos no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 2/2017, que ASSSSCria o "Museu Virtual" da Câmara Municipal de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.