LEITURA DE PARECERES - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 26/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 26/09/2017 | 28 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 135/2017, que ASSSSDetermina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados.., de autoria de MÔNICA MORANDI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 135/2017, que ASSSSDetermina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados.., de autoria de MÔNICA MORANDI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 151/2017, que ASSSSAcrescenta inciso IX ao § 4º do art. 64 da Lei Municipal nº 2953, de 24 de Maio de 1996, que institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 151/2017, que ASSSSAcrescenta inciso IX ao § 4º do art. 64 da Lei Municipal nº 2953, de 24 de Maio de 1996, que institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 179/2017, que ASSSSDispõe sobre a cessão de espaço nos “Totens Informativos” de uso institucional da Municipalidade para empresas interessadas, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 179/2017, que ASSSSDispõe sobre a cessão de espaço nos “Totens Informativos” de uso institucional da Municipalidade para empresas interessadas, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 193/2017, que ASSSSAltera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 193/2017, que ASSSSAltera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 219/2017, que ASSSSInstitui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, MAYR, EDSON SECAFIM, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 219/2017, que ASSSSInstitui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, MAYR, EDSON SECAFIM, FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 224/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de TOLOI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 224/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de TOLOI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 225/2017, que ASSSSInstitui o Dia do Policial Militar.., de autoria de TOLOI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 225/2017, que ASSSSInstitui o Dia do Policial Militar.., de autoria de TOLOI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 135/2017, que ASSSSDetermina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em parques e áreas de lazer infantil, públicos e privados.., de autoria de MÔNICA MORANDI, RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 151/2017, que ASSSSAcrescenta inciso IX ao § 4º do art. 64 da Lei Municipal nº 2953, de 24 de Maio de 1996, que institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 151/2017, que ASSSSAcrescenta inciso IX ao § 4º do art. 64 da Lei Municipal nº 2953, de 24 de Maio de 1996, que institui o Código Municipal de Posturas de Valinhos.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 179/2017, que ASSSSDispõe sobre a cessão de espaço nos “Totens Informativos” de uso institucional da Municipalidade para empresas interessadas, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 179/2017, que ASSSSDispõe sobre a cessão de espaço nos “Totens Informativos” de uso institucional da Municipalidade para empresas interessadas, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 193/2017, que ASSSSAltera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 193/2017, que ASSSSAltera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 219/2017, que ASSSSInstitui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, MAYR, EDSON SECAFIM, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 219/2017, que ASSSSInstitui o evento "Virada Esportiva" no âmbito do município de Valinhos, na forma que especifica e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, MAYR, EDSON SECAFIM, FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 224/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de TOLOI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 224/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de TOLOI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 225/2017, que ASSSSInstitui o Dia do Policial Militar.., de autoria de TOLOI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 225/2017, que ASSSSInstitui o Dia do Policial Militar.., de autoria de TOLOI.