Câmara Municipal de Valinhos

• Projeto de Lei n.º - P.L. CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL C.M.V. AUXÍLIO À SAÚDE
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Projeto de Lei n.º 254/2017, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 160.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;

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• Novo Modelo
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Projeto de Resolução n.º 10/2017, Institui o Auxílio à Saúde ao Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;

• mensagem077.17 - veto parcial - cmtc
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Veto n.º 12/2017, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 169/17, que “institui o Conselho Municipal de Transportes Coletivos na forma que especifica”, de autoria do Executivo Municipal, com emendas da Comissão de Justiça e Redação. (Mens. 77/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem079.17 - veto total - altera lei 4369 - subsidio
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Veto n.º 13/2017, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 188/2017, que “revoga o art. 3° da Lei n° 4.369 de 27 de novembro de 2008 na forma que especifica", de autoria da Mesa Diretora. (Mens. 79/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem082 17 - veto total - veiga - reducao iptu misto aliquota
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Veto n.º 14/2017, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 112/2017, que “altera o artigo 124 da Lei n° 3.915/2005 (Código Tributário Municipal) na forma que especifica. Autoria do vereador Veiga. (Mens. 82/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem087.17 - veto total - conti - compensa corte arvores exoticas
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Veto n.º 15/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 143/17, que "Regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município". Autoria do vereador Henrique Conti. Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Outubro Rosa
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Projeto de Lei n.º 242/2017, Autoriza Atividades para Conscientização sobre Câncer de Mama durante o Outubro Rosa. Autoria: DALVA BERTO, Israel Scupenaro, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

• proj lei 13 Programa Valinhos Contra o Crime
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• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 207/2017, Institui o programa Valinhos Contra o Crime. Autoria: GIBA;

• REQ xxx GCM Valdir de Souza
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Requerimento n.º 1474/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Valdir de Souza, pela conquista da medalha de prata no WPFG - World Police And Fire Games. Autoria: KIKO BELONI;

• 09- Moção de Aplauso e Congratulações Supermercado Caetano
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Moção n.º 165/2017, Moção de Aplauso e Congratulações ao Supermercados Caetano pela realização do Projeto Sacolas Sócio Ambientais. Autoria: DALVA BERTO;

• MOÇÃO LAVADORES TUMULO
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Moção n.º 166/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que reveja a situação dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades no Cemitério Municipal na lavagem de túmulos. Autoria: MAURO PENIDO;

• Moção n. 10-2017 - Regulamentação da Lei n. 4.147-07 (Reservatório de água em construções novas)
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• Processo Completo

Moção n.º 167/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para promover a regulamentação da Lei n. 4.147/2007, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais. Autoria: MAYR;

• Mocao n.º -2017 MOÇÃO DE APOIO ao DD Prefeito Municipal de Valinhos, Sr. Dr. Orestes Previtale Júnior, para que empenhe esforços na realização de Feira Vegana no município de Valinhos.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 168/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de Feira Vegana no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Moção V10
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Moção n.º 169/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize campanha de vacinação V10 em cães. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• MO xxx Equipe de Ginástica Artística
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• Processo Completo

Moção n.º 170/2017, Moção de Congratulações à equipe de Ginástica Artística pela destacada participação nos Jogos Regionais de Americana. Autoria: KIKO BELONI;

• MO xxx Semáforo Inteligente
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• Processo Completo

Moção n.º 171/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços na instalação de semáforos inteligentes nas vias de maior fluxo do Município. Autoria: KIKO BELONI;

• MO xxx Calistenia no CLT
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Moção n.º 172/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na elaboração de projeto para instalação de equipamentos para a prática de calistenia no Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva”. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
• Mocao de Apoio - Equipes Campeãs Futebol de Salão - Categoria Menores
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Moção n.º 173/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento às equipes campeãs do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão "Valdir Sebastião Costalonga - Verdão" categoria menores de 2017. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

• Arquivo 1
• Mocao de Apoio - Corrida Beneficente - Foco de Luz
• Processo Completo

Moção n.º 174/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento às organizadoras da 2ª Corrida e Caminhada Solidária, Damiana Chrisostomo e Flávia Mosca, voluntárias no Grupo Fraterno Foco de Luz. Autoria: FRANKLIN;

• REQUERIMENTO ASSISTENTE SOCIAL
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1520/2017, Informações sobre atuação de assistente social para atendimento de servidores públicos da municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO;

• REQUERIMENTO UBS SANTO ANTONIO
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1541/2017, Informações sobre as condições de precariedade da UBS Santo Antonio. Autoria: MAURO PENIDO;

• requerimento CLT
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1551/2017, Informações sobre a realização de estudos para estender o horário de funcionamento do Centro de Lazer do Trabalhador, até as 23 horas quando iniciar o horário de verão. Autoria: EDSON SECAFIM;

• 89- Requerimento sobre vagas de estacionamento regulamentado CEVI
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1549/2017, Informações sobre vagas de estacionamento regulamentado para usuários do Centro de Especialidades Valinhos. Autoria: DALVA BERTO;

• 10- Moção de Aplauso e Congratulações Sete de Setembro
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 175/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Secretaria da Educação pela realização de eventos alusivos ao Dia da Independência. Autoria: DALVA BERTO;

• MOÇÃO de repúdio extinção reserva Amazônia
• Arquivo 2
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Moção n.º 176/2017, Moção de Repúdio ao Decreto nº 9.147/2017, que revoga o Decreto nº 9.142/2017, por pretender extinguir a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados – Renca. Autoria: José Henrique Conti;

• Req n.º 2017 - Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente do Departamento de Agua e esgoto de Valinhos, Sr. Pedro Inácio Medeiros, pela ligação de água.
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Requerimento n.º 1598/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente do Daev, Pedro Inácio Medeiros, pela ligação de água nos quiosques de frutas e caldo de cana as margens da Rodovia Comendador Guilherme Maprim. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• 11- Moção de Aplauso e Congratulações Quarta Feira
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 177/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Casa da Agricultura e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Turismo pela criação do evento “Quarta é Feira”. Autoria: DALVA BERTO;

• Moção nº___-Repudio a exposição cultural Santander
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Moção n.º 178/2017, Moção de Repúdio ao Ministério da Cultura e à exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, promovida pelo Santander Cultural. Autoria: Israel Scupenaro;

• Moção Congratulações Assoc.Senhor Jesus
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Moção n.º 180/2017, Moção de Congratulações e Aplausos ao Padre Eduardo Dougherty, pela organização e realização do 4º Encontro Nacional Mãos Ensanguentadas de Jesus, realizado na Associação do Senhor Jesus. Autoria: VEIGA;

• Moção Congratulações Prefeito e Secretários
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 181/2017, Moção de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Municipal, ao Secretário da Defesa do Cidadão e ao Secretário de Transportes e Trânsito pela recepção e organização de caravanas do 4º Encontro Nacional Mãos Ensanguentadas de Jesus, realizado na sede da Associação do Senhor Jesus. Autoria: VEIGA;

• Moção de Apoio Cohcric
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Moção n.º 182/2017, Moção de Apoio ao pleito formulado pelo Cohcric ao Prefeito Municipal, para viabilizar permissão de uso de espaço público à entidade. Autoria: VEIGA;

• Moção Chipagem
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 183/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para realizar chipagem gratuita em cães e gatos, em conjunto com a campanha Antirrábica Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Mocao n.º -2017MOÇÃO DE APOIO ao DD Prefeito Municipal de Valinhos, Sr. Dr. Orestes Previtale Júnior, para que empenhe esforços na manutenção da Fabrica WestRock.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 184/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na manutenção da Fábrica WestRock. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• MO xxx Repúdio - Fundação Banco Santander
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 185/2017, Moção de Repúdio à Fundação Banco Santander, pela realização da exposição “Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira”. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO;

• Mocao de Apoio - Biblioteca
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 186/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que mantenha a Biblioteca Municipal Dr. Mario Correa Lousada em seu local atual. Autoria: FRANKLIN, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, MAURO PENIDO;

• 95-Requerimento voto de congratulações ao Recanto dos Velhinhos Sistema de energia solarOK
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Requerimento n.º 1616/2017, Voto de Congratulações ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos pela implantação do sistema de energia solar. Autoria: DALVA BERTO;

• Requerimento nº___-Informação calçada margens Adoniran Barbosa
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Requerimento n.º 1641/2017, Informação quanto à implantação de calçada às margens da Escola Adoniran Barbosa. Autoria: Israel Scupenaro;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento n.º 1667/2017, Informações sobre mudança de Departamentos do Daev para o Centro Empresarial Ellopar. Autoria: DALVA BERTO, ANDRÉ AMARAL, GIBA, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MÔNICA MORANDI, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

• reqto 2017 - robotica
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Requerimento n.º 1642/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à equipe de robótica OGEL, do Colégio Conhecer. Autoria: GIBA;

• MOÇÃO protesto atitude racista tenista
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Moção n.º 187/2017, Moção de Protesto pelo gesto discriminatório do tenista brasileiro na Copa Davis, realizado no Japão. Autoria: José Henrique Conti;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 188/2017, Moção de Congratulações e Louvor aos profissionais contadores, pela passagem do Dia do Contador, comemorado no dia 22 de setembro. Autoria: MAURO PENIDO;

• MO xxx Mutirão de Manutenção nas Escolas
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Moção n.º 189/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e às Secretarias Municipais a fim de que realizem grande mutirão de manutenção, com diversos serviços, nas unidades educacionais municipais. Autoria: KIKO BELONI;

• Arquivo 1
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Moção n.º 190/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que empenhem esforços para que o Dr. Amauri Rodrigues continue a exercer a pediatria na UPA 24 Horas. Autoria: KIKO BELONI, TOLOI;

• Arquivo 1
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Moção n.º 191/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal no sentido de exaurir todos os esforços para a manutenção e continuidade das atividades da empresa WestRock Brasil na Cidade. Autoria: MAURO PENIDO, KIKO BELONI;

• REQ xxx Jonas Donizette Ferreira
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Requerimento n.º 1708/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Prefeito de Campinas, Jonas Donizette Ferreira, pela eleição, por aclamação, à presidência do Diretório do PSB no Estado de São Paulo. Autoria: KIKO BELONI;

• REQ xxx Leonice da Paz
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Requerimento n.º 1709/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Leonice da Paz, pela sua nomeação à presidência da Fundacentro - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho, ocorrida no último dia 21 de setembro. Autoria: KIKO BELONI;

• Requerimento nº__- Voto artista Jaqueline Vital
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Requerimento n.º 1710/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento aos trabalhos da artista Jaqueline Vital pelos impressionantes desenhos hiper-realistas. Autoria: Israel Scupenaro;