LEITURA DE PARECERES - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 19/09/2017
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 207/2017, que ASSSSInstitui o programa Valinhos Contra o Crime.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 200/2017, que ASSSSInstitui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Vídeo-Monitoramento de Imagens no Município de Valinhos e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 12/2017, que ASSSSVeto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 169/17, que “institui o Conselho Municipal de Transportes Coletivos na forma que especifica”, de autoria do Executivo Municipal, com emendas da Comissão de Justiça e Redação. (Mens. 77/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 13/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 188/2017, que “revoga o art. 3° da Lei n° 4.369 de 27 de novembro de 2008 na forma que especifica", de autoria da Mesa Diretora. (Mens. 79/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 14/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 112/2017, que “altera o artigo 124 da Lei n° 3.915/2005 (Código Tributário Municipal) na forma que especifica. Autoria do vereador Veiga. (Mens. 82/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 15/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 143/17, que "Regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município". Autoria do vereador Henrique Conti.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 200/2017, que ASSSSInstitui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Vídeo-Monitoramento de Imagens no Município de Valinhos e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC).., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 12/2017, que ASSSSVeto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 169/17, que “institui o Conselho Municipal de Transportes Coletivos na forma que especifica”, de autoria do Executivo Municipal, com emendas da Comissão de Justiça e Redação. (Mens. 77/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 13/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 188/2017, que “revoga o art. 3° da Lei n° 4.369 de 27 de novembro de 2008 na forma que especifica", de autoria da Mesa Diretora. (Mens. 79/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 14/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 112/2017, que “altera o artigo 124 da Lei n° 3.915/2005 (Código Tributário Municipal) na forma que especifica. Autoria do vereador Veiga. (Mens. 82/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 15/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 143/17, que "Regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município". Autoria do vereador Henrique Conti.., de autoria de ORESTES PREVITALE.