EXPEDIENTE - 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 12/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resumo Expediente | .docx | 12/09/2017 | 31,6 KB | |
| Arquivo 2 | 12/09/2017 | 431,1 KB |
Matérias
- Veto n.º 15/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 143/17, que "Regulamenta a compensação ambiental em caso de corte ou supressão de espécimes arbóreas consideradas exóticas existentes ou que venham a existir no Município". Autoria do vereador Henrique Conti. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 228/2017, Dispõe sobre autorização para a inscrição de débitos da Municipalidade como dívida consolidada e dá outras providências. (Mens. 86/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 229/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 501.000,00. (Mens. 88/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 230/2017, Dispõe sobre o comércio ambulante no Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 89/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Ofício n.º 82/2017, Solicita sua inclusão na autoria do Projeto de Lei n. 209/17, que "proíbe a instalação de zoológicos, aquários e congêneres, que promovam exposição de animais exóticos e silvestres no município de Valinhos". Autoria: José Henrique Conti.
- Projeto de Lei n.º 223/2017, Dispõe sobre a vacinação em domicílio no âmbito do Município a toda pessoa com deficiência ou enfermidade permanente ou temporária, que esteja impossibilitada fisicamente de se locomover até o local de vacinação e seu cuidador. Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 224/2017, Dispõe sobre a criação da Virada Cultural no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: TOLOI.
- Projeto de Lei n.º 225/2017, Institui o Dia do Policial Militar. Autoria: TOLOI.
- Projeto de Lei n.º 226/2017, Institui no âmbito do Município de Valinhos, a "Semana de Orientação e Conscientização da Saúde Alimentar e Benefícios do Exercício Físico nas Escolas do Município de Valinhos" e dá outras providências. Autoria: TOLOI.
- Projeto de Lei n.º 227/2017, Declara de utilidade pública a Associação Natação de Valinhos - Anaval. Autoria: Israel Scupenaro.
- Projeto de Lei n.º 231/2017, Altera a Lei nº 4.840/2013, que estabelece os valores das referências salariais dos cargos comissionados e efetivos da Câmara Municipal. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018.
- Projeto de Resolução n.º 8/2017, Altera o plano de cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018.
- Requerimento n.º 1571/2017, Informações sobre intercessão junto ao DER para implantação de semáforos de pedestres e reforço da pintura das faixas de pedestres no Portal. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1572/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Duzolina Aparecida Bernardi Bandina. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1573/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Betânia de Souza. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1574/2017, Informações sobre empreendimento imobiliário localizado no final da Rua Augusta Zacharias e Angelo Mamprim, Jardim Novo Horizonte. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1575/2017, Uso da Tribuna no próximo dia 19 pelo Delegado Sandro Jonasson, da Polícia Civil, para explanação sobre problemas causados por boatos inverídicos espalhados por redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1576/2017, Informações complementares sobre valor de débitos natureza tributária e não tributária vencidos e não quitados. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1577/2017, Informações complementares sobre irregularidades na Gestão da Saúde em 2014/2015 e 2016. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1578/2017, Informações sobre locação de imóveis pela Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1579/2017, Informações complementares sobre processo administrativo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 1580/2017, Informações sobre processo licitatório referente a erosão na Rua dos Argentinos, Parque Nova Suiça. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 1581/2017, Informações acerca do plano de saúde Unimed dos servidores públicos. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 1582/2017, Informações sobre o registro de Controle de Zoonoses. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1583/2017, Informações sobre o Canil da Guarda Civil Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1584/2017, Informações acerca das vagas de estacionamento, ao lado do CEV-Centro de Especialidades de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1585/2017, Informações a respeito dos computadores e softwares utilizados pela Municipalidade. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1586/2017, Informações a respeito do sistema de contratação de serviços de limpeza nos próprios municipais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 1587/2017, Informações e providências do Departamento de Obras e Serviços Públicos acerca de cratera na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1588/2017, Informações complementares sobre casas de repousos e congêneres no Município. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 1589/2017, Voto de Pesar pelo falecimento senhora Juliana Batistucci Viana. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1590/2017, Informação referente a manutenção em alambrado da quadra de esportes do Jardim do Lago. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1591/2017, Informações sobre as obras inacabadas na Praça Amélio Borin no Jardim Paraíso. Autoria: TOLOI.
- Requerimento n.º 1592/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Time de Vôlei Adaptado de Valinhos da Terceira Idade. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 1593/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Policial José Fernando Ortiz de Camargo conhecido como o Cabo Ortiz. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 1594/2017, Informações sobre a área mencionada na Lei 54/1955. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1595/2017, Encaminhar Ofício ao Cartório responsável, solicitando informações sobre doação de área mencionada na Lei 54/1955. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1596/2017, Informações sobre a Lei 54/1955. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1597/2017, Cópia de inteiro teor do Processo nº 631 de 16 de junho de 1955. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 1598/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Presidente do Daev, Pedro Inácio Medeiros, pela ligação de água nos quiosques de frutas e caldo de cana as margens da Rodovia Comendador Guilherme Maprim. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1599/2017, Informações sobre o recapeamento em ruas do município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1600/2017, Informações sobre o andamento da obra da creche, no Jardim Nova Palmares, neste município. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 1601/2017, Informação referente a consultas médicas na especialidade oftalmologia, bem como, previsão de realização de mutirão. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 1602/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Duzolina Aparecida Bernardi Bandina. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 1603/2017, Informações sobre falta de insumos na Unidade Básica de Saúde do Jardim São Marcos Autoria: ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", FRANKLIN, MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1604/2017, Informações sobre a compra de remédios e insumos médicos Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1605/2017, Informações sobre o exames de mamografia e de raio-x na Rede Municipal de Saúde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 1606/2017, Convidar o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Nilton Sérgio Tordin, para explanação sobre assuntos referentes à pasta. Autoria: ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", FRANKLIN, MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 1607/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Duzolina Aparecida Bernardi Bandina. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2269/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Rua Ângelo Barbizan próximo ao nº 95, Jardim Maracanã. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2270/2017, Instalar lombada na Rua Vereador Antonio de Oliveira, altura do nº 279, Bairro Lenheiro. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 2271/2017, Tapar buraco na Rua José Fávero, altura dos ns. 30 e 110, Jardim América II. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2272/2017, Instalar sinalizações de lombada na Rua Manoel Augusto, altura dos ns. 31 e 86, Jardim América. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2273/2017, Tapar buraco na Rua Manoel Augusto, altura do nº 165, Jardim América. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2274/2017, Realizar manutenção em bueiro da Rodovia Municipal dos Andradas com a Rua Ângelo Barbisan, no Jardim Maracanã. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 2275/2017, Reitera indicação que trata de desobstrução, limpeza e manutenção de calçamento em área pública/institucional no Bairro Água Nova. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2276/2017, Consertar calçamento público e instalar grade de proteção na Av. Paulista, altura do semáforo que regulariza o cruzamento de acesso ao Bom Retiro e demais bairros. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 2277/2017, Realizar manutenção asfáltica na Rua Lucia Negrello Centioli, Jardim Centenário. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 2278/2017, Tapar buracos da Rua dos Antúrios, entre os número 77 e 78, bairro Cecap. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2279/2017, Construir lombada na Estrada do Jequitibá ao lado do Daev. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2280/2017, Realizar operação "tapa-buraco" ao longo de toda a Rua João Luiz Ungaretti, Vila Boa Esperança. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2281/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Onze de Agosto, altura do cruzamento com a Av. Francisco Glicério, na mão sentido Av. dos Esportes. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2282/2017, Pintar sinalização horizontal de “pare” na Av. Francisco Glicério, cruzamento com a Rua José Pìsciotta, Vila São Luiz, na mão sentido Av. Joaquim Alves Corrêa. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2283/2017, Limpar ou desobstruir canal de escoamento de água da Av. dos Esportes, altura do Bradesco e McDonald's. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 2284/2017, Substituir com urgência extintores vencidos na escola Emei Jardim Universo e Morada do Sol. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2285/2017, Tapar buraco na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2286/2017, Instalar cobertura para ponto de ônibus na Rua Baptista Canavassi, bairro Morada do Sol. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2287/2017, Instalar cobertura para ponto de ônibus na Rua João Catellan, bairro Morada do Sol. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2288/2017, Limpar bueiro na Rua Antônio Trento, no Jardim Morada do Sol. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2289/2017, Substituir placas de identificação de logradouros públicos dos bairros Jardim Universo e Morada do Sol. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2290/2017, Consertar alambrado da Emei Jardim Universo e Morada do Sol. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 2291/2017, Retirar lixos e entulhos descartados na Rua Três em frente ao nº 61, Bairro Beira Rio. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2292/2017, Realizar operação “tapa-buraco” nas ruas do Bairro Country Club. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 2293/2017, Avaliar melhorias no tráfego da Estrada do Jequitibá. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 2294/2017, Restaurar quadra de areia do Jardim Manacás. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2295/2017, Desobstruir bueiro na Rua Vinte no Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2296/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em Ruas do Jardim Jurema. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2297/2017, Limpar canteiro central na saída do Terminal Rodoviário de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2298/2017, Acertar placas e sinalizações de trânsito da Av. Gessy Lever e Rua Fioravante Agnello no Lenheiro. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2299/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Algarve, em toda sua extensão, no Parque Portugal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2300/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua do Fado, em toda sua extensão, no Parque Portugal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2301/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Santarém, em toda sua extensão, no Parque Portugal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2302/2017, Notificar proprietário de imóvel na Av. Joaquim Alves Corrêa, nº 3.849, na Vila Bissoto, para que realize reparos na calçada. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2303/2017, Realizar manutenção e conservação da Praça Jardim Boa Esperança, no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2304/2017, Limpar e cortar mato e raspar guias, em toda extensão do canteiro central da Av. Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 2305/2017, Realizar manutenção na via de paralelepípedo na Rua São Paulo, Vila Santana. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2306/2017, Realizar estudos para implantar e expedir Autorização Especial para órgão de imprensa. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Indicação n.º 2307/2017, Consertar asfalto na Rua Higyno Guilherme Costato, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2308/2017, Consertar asfalto na Rua Horácio Salles Cunha, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 2309/2017, Minuta do Projeto de Lei nº 123/17, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas no Município e dá outras providências". Autoria do vereador Kiko Beloni e Alécio Cau. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2310/2017, Minuta do Projeto de Lei nº 124/17, que "Dispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseada em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas EMEBs, CEMEIs, Unidades de Saúde, Secretarias e demais órgãos do Município". Autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 2311/2017, Minuta do Projeto de Lei nº 137/17, que "Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município, e dá outras providências". Autoria dos vereadores Mônica Morandi e Israel Scupenaro. Autoria: Israel Scupenaro.