LEITURA DE PARECERES - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 05/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 05/09/2017 | 40 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 147/2017, que ASSSSAcrescenta parágrafo único no art. 1º da Lei nº 2.953/1996, que institui o Código de Posturas do Município de Valinhos.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 192/2017, que ASSSSInstitui o projeto “Adote uma área pública com fins de arborização” no âmbito do Município e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 194/2017, que ASSSSInstitui o programa "Adote uma Academia ao Ar Livre".., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 203/2017, que ASSSSInclui parágrafo único no art. 1º e art. 1º-A da Lei n. 5.440/2017, que declara imune ao corte as árvores da espécie ‘araucaria angustifólia’ existentes nos limites do Município.., de autoria de MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.., de autoria de ANDRÉ AMARAL.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 172/2017, que ASSSSAltera a redação do Parágrafo Único, do art. 1º, do Projeto de Lei n. 172/2017, na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2017, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antonio Manuel dos Santos Lopes.., de autoria de MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2017, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antonio Manuel dos Santos Lopes.., de autoria de MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 148/2017, que ASSSSInclui o artigo 66 na Lei Municipal nº 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 69/2017, que ASSSSAltera o § 7º do artigo 131 da Lei nº 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 133/2017, que ASSSSInstitui o programa Idade Certa, emprego Digno, no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 150/2017, que ASSSSDispõe sobre a cassação do alvará de uso dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados pela prática de crime de receptação no município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 153/2017, que ASSSSDispõe sobre a produção e comercialização de produtos embutidos derivados de carnes, sob a forma artesanal, no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 173/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação de grupo de trabalho para implantação de soluções digitais no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 182/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública do Município de Valinhos - CGI, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 119/2017, que ASSSSDispõe sobre a implantação de sistema de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 119/2017, que ASSSSDispõe sobre a implantação de sistema de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 123/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas no Município e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 124/2017, que ASSSSDispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseada em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas EMEBs, CEMEIs, Unidades de Saúde, Secretarias e demais órgãos do Município.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 137/2017, que ASSSSDispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI, Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 192/2017, que ASSSSInstitui o projeto “Adote uma área pública com fins de arborização” no âmbito do Município e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 194/2017, que ASSSSInstitui o programa "Adote uma Academia ao Ar Livre".., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 203/2017, que ASSSSInclui parágrafo único no art. 1º e art. 1º-A da Lei n. 5.440/2017, que declara imune ao corte as árvores da espécie ‘araucaria angustifólia’ existentes nos limites do Município.., de autoria de MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 65/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da lista de espera de inscritos para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.., de autoria de ANDRÉ AMARAL.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 172/2017, que ASSSSAltera a redação do Parágrafo Único, do art. 1º, do Projeto de Lei n. 172/2017, na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2017, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antonio Manuel dos Santos Lopes.., de autoria de MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2017, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antonio Manuel dos Santos Lopes.., de autoria de MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 148/2017, que ASSSSInclui o artigo 66 na Lei Municipal nº 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 69/2017, que ASSSSAltera o § 7º do artigo 131 da Lei nº 3.915/2005, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 133/2017, que ASSSSInstitui o programa Idade Certa, emprego Digno, no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 150/2017, que ASSSSDispõe sobre a cassação do alvará de uso dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados pela prática de crime de receptação no município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 153/2017, que ASSSSDispõe sobre a produção e comercialização de produtos embutidos derivados de carnes, sob a forma artesanal, no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 173/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação de grupo de trabalho para implantação de soluções digitais no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 182/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública do Município de Valinhos - CGI, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 119/2017, que ASSSSDispõe sobre a implantação de sistema de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 119/2017, que ASSSSDispõe sobre a implantação de sistema de contenção de águas pluviais em novos loteamentos e condomínios.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 123/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de cadeiras de rodas em escolas privadas e públicas no Município e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 124/2017, que ASSSSDispõe sobre o uso obrigatório de sistema de segurança baseada em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas EMEBs, CEMEIs, Unidades de Saúde, Secretarias e demais órgãos do Município.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 137/2017, que ASSSSDispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI, Israel Scupenaro.