ORDEM DO DIA - 26ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 05/09/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 31/08/2017 | 37 KB | |
| Arquivo 2 | 31/08/2017 | 122,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 210/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.200.000,00. (Mens. 78/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 220/2017, Altera as estruturas de cargos da Prefeitura do Município de Valinhos e do Departamento de Águas e Esgotos do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 83/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 221/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 940.000,00. (Mens. 84/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 222/2017, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 218.114,77. (Mens. 85/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 63/2017, Declara de utilidade pública a Associação das Bandas Jovens de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro;
Projeto de Lei n.º 117/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município. Autoria: MAYR, José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 138/2017, Estabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 158/2017, Institui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos. Autoria: DALVA BERTO;
Projeto de Lei n.º 165/2017, Dispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica. Autoria: VEIGA, CÉSAR ROCHA, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR;
Projeto de Lei n.º 166/2017, Institui a "Semana da Saúde Bucal no município de Valinhos". Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 174/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público afixar nos pontos de ônibus do município painel informativo, conforme específica. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei n.º 176/2017, Denomina "Alessandra Rezende" a Semana Municipal da Juventude. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Projeto de Lei n.º 180/2017, Dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 158/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto à Guarda Civil Municipal para garantir a segurança dos moradores do bairro São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 1488/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Laroc Club pelo evento “Torneio CrossFit Brasil”. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 1456/2017, Informações sobre implantação de melhorias na região do Portal, às margens da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 1474/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Guarda Civil Municipal Valdir de Souza, pela conquista da medalha de prata no WPFG - World Police And Fire Games. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 157/2017, Moção de Apelo ao Congresso Nacional pela não aprovação da privatização da Eletrobrás. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 165/2017, Moção de Aplauso e Congratulações ao Supermercados Caetano pela realização do Projeto Sacolas Sócio Ambientais. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 166/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que reveja a situação dos trabalhadores que desenvolvem suas atividades no Cemitério Municipal na lavagem de túmulos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 167/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para promover a regulamentação da Lei n. 4.147/2007, que estabelece normas para a contenção de enchentes e destinação de águas pluviais. Autoria: MAYR;
Moção n.º 168/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na realização de Feira Vegana no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 169/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize campanha de vacinação V10 em cães. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 170/2017, Moção de Congratulações à equipe de Ginástica Artística pela destacada participação nos Jogos Regionais de Americana. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 171/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito para que empenhem esforços na instalação de semáforos inteligentes nas vias de maior fluxo do Município. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 172/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na elaboração de projeto para instalação de equipamentos para a prática de calistenia no Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna da Silva”. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 173/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento às equipes campeãs do Campeonato Valinhense de Futebol de Salão "Valdir Sebastião Costalonga - Verdão" categoria menores de 2017. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 174/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento às organizadoras da 2ª Corrida e Caminhada Solidária, Damiana Chrisostomo e Flávia Mosca, voluntárias no Grupo Fraterno Foco de Luz. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 1520/2017, Informações sobre atuação de assistente social para atendimento de servidores públicos da municipalidade. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1541/2017, Informações sobre as condições de precariedade da UBS Santo Antonio. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1551/2017, Informações sobre a realização de estudos para estender o horário de funcionamento do Centro de Lazer do Trabalhador, até as 23 horas quando iniciar o horário de verão. Autoria: EDSON SECAFIM;