LEITURA DE PARECERES - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 29/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 29/08/2017 | 34,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017, que ASSSSDispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017, que ASSSSDispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 158/2017, que ASSSSInstitui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 158/2017, que ASSSSInstitui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 174/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público afixar nos pontos de ônibus do município painel informativo, conforme específica.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 174/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público afixar nos pontos de ônibus do município painel informativo, conforme específica.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 180/2017, que ASSSSDispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 180/2017, que ASSSSDispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 180/2017, que ASSSSModifica o art. 2º do Projeto, que dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 117/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município.., de autoria de MAYR, José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 117/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município.., de autoria de MAYR, José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 117/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município.., de autoria de MAYR, José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 165/2017, que ASSSSDispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, CÉSAR ROCHA, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 165/2017, que ASSSSDispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, CÉSAR ROCHA, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 165/2017, que ASSSSDispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, CÉSAR ROCHA, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 138/2017, que ASSSSEstabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 138/2017, que ASSSSEstabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 138/2017, que ASSSSEstabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 63/2017, que ASSSSDeclara de utilidade pública a Associação das Bandas Jovens de Valinhos.., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 63/2017, que ASSSSDeclara de utilidade pública a Associação das Bandas Jovens de Valinhos.., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 176/2017, que ASSSSDenomina "Alessandra Rezende" a Semana Municipal da Juventude.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 176/2017, que ASSSSDenomina "Alessandra Rezende" a Semana Municipal da Juventude.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 166/2017, que ASSSSInstitui a "Semana da Saúde Bucal no município de Valinhos".., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 166/2017, que ASSSSInstitui a "Semana da Saúde Bucal no município de Valinhos".., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSAltera artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.., de autoria de VEIGA, ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSAltera artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.., de autoria de VEIGA, ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSAltera artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.., de autoria de VEIGA, ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017, que ASSSSDispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 158/2017, que ASSSSInstitui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 158/2017, que ASSSSInstitui o procedimento para requerimento e concessão de justiça gratuita para pessoas economicamente hipossuficientes junto aos Oficiais de Registro das Pessoas Naturais em Valinhos.., de autoria de DALVA BERTO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 174/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público afixar nos pontos de ônibus do município painel informativo, conforme específica.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 174/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de transporte público afixar nos pontos de ônibus do município painel informativo, conforme específica.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 180/2017, que ASSSSDispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 180/2017, que ASSSSDispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 180/2017, que ASSSSModifica o art. 2º do Projeto, que dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 117/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município.., de autoria de MAYR, José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 117/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município.., de autoria de MAYR, José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 117/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município.., de autoria de MAYR, José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 165/2017, que ASSSSDispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, CÉSAR ROCHA, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 165/2017, que ASSSSDispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, CÉSAR ROCHA, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 165/2017, que ASSSSDispõe sobre a utilização e operacionalização dos Ecopontos instituídos ou a serem instituídos no território do Município de Valinhos, sem qualquer custo para a Municipalidade, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, CÉSAR ROCHA, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 138/2017, que ASSSSEstabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 138/2017, que ASSSSEstabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 138/2017, que ASSSSEstabelece diretrizes para a implantação do Cursinho Solidário nas unidades dos Centros Educacionais no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de MÔNICA MORANDI, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 63/2017, que ASSSSDeclara de utilidade pública a Associação das Bandas Jovens de Valinhos.., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 63/2017, que ASSSSDeclara de utilidade pública a Associação das Bandas Jovens de Valinhos.., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 176/2017, que ASSSSDenomina "Alessandra Rezende" a Semana Municipal da Juventude.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 176/2017, que ASSSSDenomina "Alessandra Rezende" a Semana Municipal da Juventude.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 166/2017, que ASSSSInstitui a "Semana da Saúde Bucal no município de Valinhos".., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 166/2017, que ASSSSInstitui a "Semana da Saúde Bucal no município de Valinhos".., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSAltera artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.., de autoria de VEIGA, ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSAltera artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.., de autoria de VEIGA, ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSAltera artigos 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados.., de autoria de VEIGA, ALÉCIO CAU.