ORDEM DO DIA - 25ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 29/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 24/08/2017 | 38,5 KB | |
| Arquivo 2 | 24/08/2017 | 73,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 186/2017, Altera dispositivos da Lei n° 3.915/2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica. (Mens. 71/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 114/2017, Cria restrições à atividade de zoológico no Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI, MAYR;
Projeto de Lei n.º 141/2017, Disciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 162/2017, Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a obrigação da execução de muro de alinhamento e passeio-público. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 167/2017, Obriga a afixação de cartazes em hospitais, casas de saúde e clínicas de saúde conveniadas como SUS, informando a vedação de cobrança de procedimentos médicos, no município de Valinhos. Autoria: GIBA;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 1/2017, Dispõe sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com efeitos sonoros no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 1198/2017, Informações sobre o campo de futebol do Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção n.º 158/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços junto à Guarda Civil Municipal para garantir a segurança dos moradores do bairro São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 159/2017, Moção de Aplauso e Congratulações ao Centro Cultural Vicente Musseli e aos três Grupos de Dança participantes do XXI New Fest Dance de Campos do Jordão. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 160/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente para que empenhem esforços na realização de campanha de plantio de árvores no perímetro urbano da cidade. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 161/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que viabilize a instituição de estacionamento de bicicletas em locais abertos à frequência de público. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 162/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que realize ações de conscientização dos alunos e de seus pais, acerca da importância da segregação e do descarte correto do entulho e do lixo domiciliar. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 163/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para que o Posto de Atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego retorne suas atividades no Município. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 164/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à equipe Lurdes Salgados pela dedicação e incentivo ao esporte no Município. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 1457/2017, Informações sobre indicação referente a minuta de Projeto de Lei prevendo a desafetação e a alienação de imóveis públicos inutilizados pela Administração Municipal, a fim de reforçar os cofres do município, nos termos do art. 17, inciso I, da Lei Federal n. 8.666/93. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1458/2017, Informações sobre a reorganização do Clube de Mães nos centros comunitários dos bairros. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 1488/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Laroc Club pelo evento “Torneio CrossFit Brasil”. Autoria: FRANKLIN;