LEITURA DE PARECERES - 24ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 22/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 22/08/2017 | 26 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 167/2017, que ASSSSObriga a afixação de cartazes em hospitais, casas de saúde e clínicas de saúde conveniadas como SUS, informando a vedação de cobrança de procedimentos médicos, no município de Valinhos.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 167/2017, que ASSSSObriga a afixação de cartazes em hospitais, casas de saúde e clínicas de saúde conveniadas como SUS, informando a vedação de cobrança de procedimentos médicos, no município de Valinhos.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 167/2017, que ASSSSObriga a afixação de cartazes em hospitais, casas de saúde e clínicas de saúde conveniadas como SUS, informando a vedação de cobrança de procedimentos médicos, no município de Valinhos.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 162/2017, que ASSSSAcrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a obrigação da execução de muro de alinhamento e passeio-público.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 114/2017, que ASSSSCria restrições à atividade de zoológico no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI, MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 114/2017, que ASSSSCria restrições à atividade de zoológico no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI, MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 141/2017, que ASSSSDisciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 141/2017, que ASSSSDisciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 167/2017, que ASSSSObriga a afixação de cartazes em hospitais, casas de saúde e clínicas de saúde conveniadas como SUS, informando a vedação de cobrança de procedimentos médicos, no município de Valinhos.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Projeto de Lei n.º 167/2017, que ASSSSObriga a afixação de cartazes em hospitais, casas de saúde e clínicas de saúde conveniadas como SUS, informando a vedação de cobrança de procedimentos médicos, no município de Valinhos.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 162/2017, que ASSSSAcrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 3.320/1999, que dispõe sobre a obrigação da execução de muro de alinhamento e passeio-público.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 114/2017, que ASSSSCria restrições à atividade de zoológico no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI, MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 114/2017, que ASSSSCria restrições à atividade de zoológico no Município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI, MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 141/2017, que ASSSSDisciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de GIBA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 141/2017, que ASSSSDisciplina o descarte, o recolhimento e a destinação de medicamentos vencidos ou daqueles excedentes ainda em validade, como proteção ao Meio Ambiente e à Saúde Pública no âmbito do município de Valinhos.., de autoria de GIBA.