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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 22/08/2017


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 202/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.480.000,00. (Mens. 76/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 199/2017, Denomina "Praça Antonio Manoel de Lima" o Sistema de Recreio I, do loteamento Parque Valinhos, Bairro São Jorge, na forma que especifica. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 200/2017, Institui o Projeto Câmera Cidadã - Sistema de Vídeo-Monitoramento de Imagens no Município de Valinhos e cria o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 201/2017, Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 172/2017, Altera a redação do Parágrafo Único, do art. 1º, do Projeto de Lei n. 172/2017, na forma que especifica. Autoria: MAYR.

- Subemenda n.º 1 à Emenda n.º 2 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, Altera a redação do art. 1º da Emenda, que altera arts. 1º e 2º do Projeto, que dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos de solo a serem aprovados. Autoria: MAYR.

- Moção n.º 152/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e Apela ao Departamento de Estradas e Rodagem - DER para que realizem obras de melhoria na Alameda Maria Tereza e Rod. Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Moção n.º 153/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 154/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que efetuem reforço na estrutura da ponte da Estrada Justo Luís Pereira da Silva. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 155/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor pela realização do jantar "Amigos à Mesa" e ao importante trabalho que vem desenvolvendo no Município. Autoria: FRANKLIN.

- Moção n.º 156/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento a Fabrício Cerqueira Leite pela 21ª Edição do Open GPC de Plastimodelismo, realizado no Pavilhão Industrial do Parque Municipal "Monsenhor Bruno Nardini". Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1380/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação Beneficente Instituto Vida Renovada pela realização do 1º Festival Solidário. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1381/2017, Informação referente à manutenção de escada na rua Luiz Barbisan esquina com rua Madalena Iamarino ,no bairro Jardim do Lago. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1382/2017, Uso da Tribuna pelo senhor Guilherme Ricardo de Souza, Presidente da Associação Beneficente Instituto Vida Renovada, em sessão ordinária para explanar sobre os trabalhos da entidade e pessoas em situação de rua. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1383/2017, Informações sobre abandono de veículos pesados e leves em vias públicas. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1384/2017, Informações a respeito da atualização de dados do site da Prefeitura, da área do zoonoses. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1385/2017, Informações sobre critérios de seleção e contratação de professores substitutos nas escolas do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1386/2017, Informações a respeito de cursos profissionalizantes oferecidos pelo Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1387/2017, Informações sobre lista de espera de vagas de creches do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1388/2017, Informações a respeito de imóveis alugados pela Municipalidade. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1389/2017, Informações a respeito da falta de atualização do site da Secretaria Municipal da Educação. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1390/2017, Informações sobre acessibilidade, serviços e itinerário de ônibus com relação ao novo prédio da Secretaria da Saúde. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1391/2017, Informações sobre exames realizados nas UBS e por terceiros na área da saúde. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1392/2017, Informações sobre impacto viário nas ruas próximas a nova ponte do Capuava. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1393/2017, Inclusão dos Projetos de Leis ns. 100, 107 e 147/2017 na Ordem do Dia. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1394/2017, Informações sobre processos administrativos em andamento na Prefeitura, com solicitação de cópias. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1395/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Acesa Capuava por ser finalista do Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2017, na categoria nacional “Saúde e Bem-Estar” com a tecnologia assistiva de baixo custo para pessoa com deficiência. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1396/2017, Informações sobre cardápio da merenda escolar e disponibilização de ingredientes para o regular e adequado preparo da alimentação oferecida aos alunos da Rede de Ensino. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1397/2017, Informações sobre famílias que moram no bairro "Pinheirinho". Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1398/2017, Informações sobre recursos empregados com aquisição de medicamentos de janeiro a julho de 2017. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1399/2017, Uso da Tribuna no dia 10 de outubro pelo Professor Luis Henrique Beust. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1400/2017, Informações sobre a realização de testes de glicemia nas escolas municipais. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1401/2017, Informações acerca de serviço contratado junto à terceirizada Corpus. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1402/2017, Informações sobre viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua das Azaleias, Jardim dos Manacás. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1403/2017, Informações sobre a inclusão digital nas escolas do Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1404/2017, Informações sobre as estruturas das escolas da Rede Municipal de Ensino. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1405/2017, Informações sobre professores substitutos e concurso público. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1406/2017, Informações sobre processo administrativo. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1407/2017, Informações acerca manutenção/conserto da cabeceira da ponte na Estrada Justo Luis Pereira da Silva, Bairro Capuava. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1408/2017, Informações sobre terraplenagem na Rodovia dos Agricultores, em frente ao Sítio Água Santa. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1409/2017, Informações sobre estrada de terra intransitável e enlameada na Rua Geraldo Pereira da Silva, Bairro Frutal. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1410/2017, Informações sobre empresas ao longo da Rod. Flávio de Carvalho que possuem ligação da rede de esgoto. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1411/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Henrique das Neves. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1412/2017, Informações sobre o funcionamento da coleta seletiva de lixo na Cidade e a realização de campanhas de incentivo voltadas à reciclagem Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1413/2017, Retirada do Projeto de Lei nº 181/2017, que "institui a Semana Municipal da Cultura e das Tradições Nordestinas em Valinhos". Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1414/2017, Informações sobre a oferta de refeições ou de vale-refeições aos funcionários públicos que desempenham suas atividades no Cemitério Municipal São João Batista. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1415/2017, Informações acerca da construção do Centro de Artes Marciais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1416/2017, Informações acerca do trânsito na passagem sobre linha férrea da Avenida Paulista. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1417/2017, Informações sobre a obra parada da UBS Villa Itália, na Rua Alexandre Pedroni. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1418/2017, Informações sobre providências quanto a erosão na área de mata na Rua Ângelo Antônio Schiavinato. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1419/2017, Informações sobre as Unidades Básicas de Saúde. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1420/2017, Informações sobre valores do pedágio repassados ao Município. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1421/2017, Informações sobre procedimento da Vigilância Sanitária para prestadores de serviços e vendas de refeições. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1423/2017, Informação quanto ao Programa Peixe & Cia. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1425/2017, Informações referentes a recuperação asfáltica na Avenida Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1426/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Tavares. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2042/2017, Realizar manutenção na Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga, bairro Chácaras Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2043/2017, Realizar manutenção e limpar bueiro na Av. Rosa Belmiro Ramos, próximo ao nº 967, no Jardim Eliza. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2044/2017, Realizar operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Av. Dr. Altino Gouveia, próximo ao CLT. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2045/2017, Realizar operação “tapa-buraco” em toda a extensão da Rua Higyno Guilherme Costado, no Jardim Pinheiros. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 2046/2017, Refazer sinalização de solo na Rodovia dos Andradas, entrada para a Rua Ângelo Barbisan. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2047/2017, Realizar estudos para construção de lombadas na Rua Dezessete, altura do cruzamento com a Rua Dois, Jardim Nova Palmares. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2048/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Alameda Silvestre B. de Oliveira, esquina com a Av. Olga Pogette Vieira, Jardim das Figueiras. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2049/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Dezessete, primeiro quarteirão abaixo da Rua João Bissoto Filho e quarteirão entre as ruas Dois e Três, Jardim Nova Palmares. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2050/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Av. Onze de Agosto, esquina com a Av. Francisco Glicério. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2051/2017, Colocar tampa em bueiro na Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2052/2017, Consertar asfalto na Rua Thereza Barbisan Lazaretti, bairro Ana Carolina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2053/2017, Intensificar as rondas escolares nos bairros: Reforma Agrária, Capivari e Macuco, Vale Verde, Country Club e São Bento. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2054/2017, Consertar e reformar as Emebs Waldomiro Mayr e Emílio Pedro Juliato, no Country Club. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2055/2017, Efetuar operação “tapa-buraco” na Rua Júlia Ostanelli Fravin, próximo ao nº 100, Country Club. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2056/2017, Retirar lixos e entulhos descartados no final da Rua Júlia Lovisaro Vicentini, Bairro Frutal. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2057/2017, Cortar mato do passeio público na Rua São Vicente de Paulo em frente ao nº 402, Bairro Santa Cruz. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2058/2017, Firmar parcerias para a realização de corridas de rua, aquathlon, biathlon, triathlon, provas ciclísticas, esportes radicais entre outras provas, no Município. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2059/2017, Afixar quadro de denominação do plenário legislativo com a foto do deputado Ulysses Guimarães na sala de sessão. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2060/2017, Implantar rampas de acesso nas calçadas do novo prédio da Secretaria da Saúde, em especial, na entrada. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2061/2017, Alterar itinerário dos ônibus que atendem o novo prédio da Secretaria da Saúde para que passem na rua ao lado da secretaria. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2062/2017, Realizar sinalização horizontal na rotatória da Rod. Com. Guilherme Mamprin com a Rua Antônio Bento Ferraz, Rua Geraldo de Gasperi, Colégio Etapa e adjacências. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2063/2017, Realizar operação "tapa-buraco" defronte ao nº 100 da Rua Ângelo Barbisan, no Jardim Maracanã. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2064/2017, Remover entulho e carcaça de carro alegórico em área entre a Av. Vice-Prefeito Anésio Capovilla e a Rodovia dos Agricultores, ao lado do Residencial Itapema, no bairro Capuava. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2065/2017, Cobrir a quadra da Emeb Horácio de Salles Cunha, no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2066/2017, Podar árvores na Rua Santa Catarina, quarteirão compreendido entre as ruas Minas Gerais e São Paulo, na Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2067/2017, Realizar manutenção na quadra e consertar calçada da Praça da Bíblia. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2068/2017, Avaliar trânsito da Av. Paulista próximo à linha férrea. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2069/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Geraldo de Gásperi. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2070/2017, Recapear a Rua José Guirardello, no Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2071/2017, Avaliar viabilidade de implantação de lombada na Rua Dezessete do Jardim Palmares II. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2072/2017, Retirar entulho e limpar área gramada na Rua Adelino Venturine, Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 2073/2017, Realizar manutenção em área de lazer infantil do CLT. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2074/2017, Realizar manutenção e revitalização no entorno do Moinho Velho no Bairro Bom Retiro I. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2075/2017, Substituir placa de denominação de logradouro público de ruas do bairro Jardim São Jorge. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2076/2017, Recolher lixo depositado irregularmente em área institucional na Rua João de Oliveira Campos, Jardim São Jorge. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 2077/2017, Reparar pavimentação asfáltica da Rua Geraldo de Gasperi no bairro Dois Córregos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2078/2017, Incluir o Bairro Vila Moleta na programação de varrição e limpeza de ruas. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2079/2017, Realizar reparos gerais e limpeza da Praça Antônio Martins no Jardim Ribeiro. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2080/2017, Implantar redutores de velocidade “lombada” na Rua Dezessete no Bairro Jardim Nova Palmares. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2081/2017, Consertar calçamento no entroncamento da Rua Vereador Antônio de Oliveira com a Rua João Previtale. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2082/2017, Efetuar destoca em frente ao nº 208 da Av. Rigesa, Vila Papelão. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2083/2017, Efetuar destoca em frente ao nº 2362 da Rua Azaleias, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2084/2017, Realizar estudo para implantar estacionamento em ângulo na Rua Dr. Fernando Leite Ferraz, Parque Terranova. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2085/2017, Substituir placa de identificação de logradouro público para maior visibilidade na Rua Imperatriz Maria Leopoldina, Jardim Santo Antônio. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2086/2017, Avaliar para poda árvores na Rua Lázara da Cruz Barbosa, Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2087/2017, Realizar estudo para implantar redutor de velocidade lombada na Rua Alfredo Zacharias, próximo ao nº 1131, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2088/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Av. Lino Buzato, esquina com Av. Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2089/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Dom João VI, Jardim Planalto. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2090/2017, Trocar placa na Rua Eraldo Aurélio Franzese, Jardim Paiquerê. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2091/2017, Rebaixar guias para o trânsito de pessoas com cadeiras de rodas e cascalhar o estacionamento da Igreja Santo Antônio. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2092/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda extensão da Rua Fioravante Agnello, bairro Lenheiro. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2093/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua José Guirardello, defronte ao nº 40 Jardim Pinheiros. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2094/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda extensão da Av. Vice Prefeito Anésio Capovilla, bairro Parque dos Cocais. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2095/2017, Realizar estudos para colocação de faixa de pedestres na Rua José de Oliveira, esquina com a Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2096/2017, Cobrir ponto de ônibus na Rodovia dos Agricultores, próximo à empresa RS Brasil Uniformes. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2097/2017, Cortar mato, realizar manutenção e instalar placa de identificação na Praça Rotary Clube, na Rua Francisco Glicério, na Vila Santo Antonio. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2098/2017, Notificar proprietário do imóvel na Rua José de Oliveira, s/nº, esquina com a Rua Maria de Jesus Madia Frare, na Chácaras Silvânia, para que faça corte de mato e limpeza da calçada. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2099/2017, Trocar lâmpadas queimadas embaixo dos viadutos Abílio Franchesquini e Fausto Ferreira Santos Filho, na Av. Invernada. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2100/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda a extensão da Rua Dezessete, no Jardim Nova Palmares II. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2101/2017, Notificar proprietário de imóvel na Rua Padre Manoel da Nóbrega, esquina com Rua Arthur Bernardes, para que faça limpeza e corte de mato. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2102/2017, Notificar proprietário de imóvel na Rua Padre Manoel da Nóbrega, esquina com Rua Arthur Bernardes, para que realize reparos na calçada. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2103/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Av. Invernada, defronte ao nº 2373. Autoria: CÉSAR ROCHA.

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