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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 15/08/2017


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 196/2017, Altera dispositivos da Lei n° 4.671/2011, que "ratifica a subscrição do Protocolo de Intenções para constituição da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí na forma que especifica", e dá outras providências. (Mens. 73/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 197/2017, Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que "institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica". (Mens. 74/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 198/2017, Altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que "institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica". (Mens. 75/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 189/2017, Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a “Semana da Cultura Equestre”, na forma que especifica. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Projeto de Lei n.º 190/2017, Altera a redação do art. 1º da Lei nº 5.362/2016, que denomina “Chiquinho Juliato” o Redondel de Areia localizado no Parque Municipal de Feiras e Exposições. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ALÉCIO CAU.

- Projeto de Lei n.º 191/2017, Institui normas para o descarte e destinação final do lixo eletroeletrônico. Autoria: DALVA BERTO.

- Projeto de Lei n.º 192/2017, Institui o projeto “Adote uma área pública com fins de arborização” no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti.

- Projeto de Lei n.º 193/2017, Altera o §3º do art. 131 da Lei Municipal nº 3.915/05, que institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobe o sistema tributário do Município e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti.

- Projeto de Lei n.º 194/2017, Institui o programa "Adote uma Academia ao Ar Livre". Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Projeto de Lei n.º 195/2017, Dispõe sobre a Instituição do Dia do Profissional de Educação Física no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 7/2017, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Ilmo. Sr. Antonio Manuel dos Santos Lopes. Autoria: MAYR.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 180/2017, Modifica o art. 2º do Projeto, que dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes. Autoria: C.J.R - 2017/2018.

- Moção n.º 145/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Hotel Fonte Santa Tereza pelos seus 50 anos de muitas conquistas e contribuição com o turismo local. Autoria: FRANKLIN.

- Moção n.º 146/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e ao Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) sob a direção de Daniel Estevam pelo sucesso do projeto Time do Emprego. Autoria: FRANKLIN.

- Moção n.º 147/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Santa Casa de Valinhos pela realização do “1º Jantar Apaixonados por Saúde”. Autoria: FRANKLIN, DALVA BERTO, MAYR, EDSON SECAFIM, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, Israel Scupenaro.

- Moção n.º 148/2017, Moção de Apoio ao Projeto de Lei 718/2017 de autoria do Jorge Caruso que se encontra tramitando na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Autoria: Israel Scupenaro, DALVA BERTO, GIBA, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Moção n.º 149/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para a elaboração e a execução de projeto de revitalização e segurança da Praça Antônio Martins no Bairro Jardim Ribeiro. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Moção n.º 150/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de implantar no bairro Vale Verde uma Unidade Básica de Saúde para servir os bairros Chácaras São Bento, Country Club, Vale Verde, San Fernando e Joapiranga. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Moção n.º 151/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore projeto de lei criando o Programa Empresa Parceira Cidadã Valinhense, voltado ao financiamento de melhorias, recuperação, manutenção e construção de novos próprios públicos municipais destinados ao esporte e lazer no Município. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1320/2017, Informações sobre a área verde localizada na rua José Carlos Ferrari no bairro Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1322/2017, Informações sobre a fiscalização de placa de anúncio fixado em árvore. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1323/2017, Informações acerca da merenda oferecida nas escolas municipais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1324/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Ferreira de Melo Ifanger. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1325/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Professor Filipe Buglia e à equipe de tênis de campo masculina por medalha de ouro conquistada nos Jogos Regionais realizados na cidade de Americana. Autoria: FRANKLIN, KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1326/2017, Informações sobre protocolo de intenções assinado entre Prefeituras de Valinhos e Campinas. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1327/2017, Convidar o Secretário de Educação para participar de Sessão Ordinária. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1328/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Olímpia Olindina Santos. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1329/2017, Informações sobre ações da Administração Municipal na área de infraestrutura visando minimizar as enchentes em pontos críticos das Cidade. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1330/2017, Informações sobre obras paralisadas no Município e respectivos recursos. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1331/2017, Informações sobre planejamento a curto, médio e longo prazo da mobilidade urbana no Município. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1332/2017, Informações sobre o transporte coletivo no Município. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1333/2017, Informações sobre recapeamento de ruas no Jardim Paiquerê. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1334/2017, Informações sobre reparos em depressão de paralelepípedos na Rua Itália, defronte ao nº 560. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1335/2017, Informações sobre material escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1336/2017, Informações sobre limpeza em terreno no Jardim Jurema. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1337/2017, Informações sobre funcionamento do sistema aquecimento da Piscina Municipal Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1338/2017, Informações referentes a doações recebidas pela Prefeitura Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1339/2017, Informações sobre levantamento Planialtimétrico do Parque Municipal. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1340/2017, Informações sobre projetos da Praça Washington Luiz. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1341/2017, Informações sobre valores arrecadados pelo uso do Plenário Multiuso. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1342/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento a Fonte Santa Tereza, pelos seus 50 Anos de história, atividades e serviços. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1343/2017, Informações sobre limpeza e manutenção da Praça Washington Luis. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1344/2017, Informações sobre funcionamento e limpeza dos sanitários da Praça Washington Luís. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1346/2017, Informações sobre possível instalação de empresa na Rua Pedro Alves Pego, 295, Chácaras São Bento. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1347/2017, Informações sobre verbas repassadas por meio de emenda parlamentar para construção de nova escola no Bairro Jardim América. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1348/2017, Informações sobre área existente na Rua Mercídio Pazelli, Jardim São Luiz. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1349/2017, Informações sobre possível nascente na Estrada Municipal Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1350/2017, Informações sobre solicitação de desmembramento de lotes, Bairro Jardim São Bento do Recreio. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1351/2017, Informações sobre evento realizado no último dia 12 de agosto na casa de eventos “Folk Valley”. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1352/2017, Informações acerca da implantação de viveiro de mudas. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1353/2017, Informações a respeito dos centros de referência de assistência social (CRAS). Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1354/2017, Informações a respeito da obra inacabada da escola do bairro Cocais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1355/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Padre Luís Augusto Ramos Vieira pelo brilhante trabalho realizado na Paróquia São Cristóvão e ao Padre Maurício Inácio da Silva pela posse como pároco desta Paróquia. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1356/2017, Informações sobre projetos para atendimento as famílias moradoras da Estrada Matiazzo Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1357/2017, Informação sobre manutenção da via e da iluminação da Estrada do Jequitibá. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1358/2017, Informações sobre as Câmeras de segurança instaladas no Município. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1359/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Jandyra Prudente de Moraes Mazini. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1360/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Ferreira de Melo Ifanger. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1361/2017, Informação quanto à piscina do Ginásio Municipal Monsenhor Bruno Nardini utilizada para aulas de Natação e Hidroginástica. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1362/2017, Informação quanto a Indicação nº129/2017 que trata de adequação e da implantação de cobertura, bancos no ponto de ônibus localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves no Parque das Colinas. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1363/2017, Informação quanto ao sistema de irrigação do campo de futebol do Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1364/2017, Voto de Reconhecimento e Congratulações à OAB pelo Dia do Advogado realizado dia 10 de Agosto de 2017. Autoria: TODOS VEREADORES.

- Requerimento n.º 1365/2017, Informações referentes a recuperação asfáltica na Rua Antônio Carlos Russo, Vila Faustina II. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1366/2017, Informações referentes a erosão nas margens do Ribeirão Pinheiros na Rod. Flávio de Carvalho. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1367/2017, Informações sobre recolocações de redutores de velocidade na Rua Treze de Maio. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1368/2017, Informações sobre nivelamento e manutenção das Estradas Municipais do Bairro Capivari. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1369/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo Versá por seus 15 nos de existência. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1370/2017, Informações sobre árvores plantadas no CLT. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1371/2017, Informações sobre entidades que atendem pessoas com deficiência. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1372/2017, Informações sobre isenção de pagamento da taxa de água. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1374/2017, Informações sobre coleta e descarte de lixo eletrônico. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1375/2017, Informações sobre indeferimentos de concessão de subsídio de transportes para estudantes. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1376/2017, Informações sobre as obras paralisadas no Município. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1377/2017, Informações sobre as obras realizadas no Córrego da Invernada. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1378/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida de Melo Ifanger. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1379/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Fernando Guimarães Ruivo. Autoria: MAURO PENIDO.

- Indicação n.º 1987/2017, Reposicionar as vagas de idosos e deficientes nos estacionamentos paralelos às pistas de rolagem das ruas para a última ou primeira vaga, a fim de facilitar manobras dos veículos. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 1988/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Rua Antonio Frederico Ozanan, na Vila Colega. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 1989/2017, Reforçar policiamento e intensificar rondas em todas as ruas dos bairros Bom Retiro I e Bom Retiro II. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 1990/2017, Realizar manutenção em bueiro e ao redor, na Rua José de Alencar, Jardim Planalto. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 1991/2017, Trocar placa de identificação da Rua José de Alencar, Jardim Planalto. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 1992/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Rua José de Alencar, bairro Jardim Planalto. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 1993/2017, Refazer sinalização do solo da Rua Dr. Antônio de Castro Prado. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 1994/2017, Consertar vazamento da Rua José Antônio Gemi, Jardim São Cristóvão. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1995/2017, Consertar canteiro central na Rua Orozimbo Maia próximo ao Loteamento Residencial Cedros do Líbano. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1996/2017, Efetuar destoca em frente aos ns. 492 e 986 da Rua Campinas, Jardim Bela Vista. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1997/2017, Substituir placa de identificação de logradouro público para maior visibilidade na Rua Egídio Matiazzo, Vila São Joaquim. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1998/2017, Avaliar para poda árvore na Rua Ferdinando Borin defronte ao nº 346, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1999/2017, Avaliar para poda árvores na Rua Genésia Gimenes Aricó, Jardim Lorena. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2000/2017, Avaliar para substituição árvore na Rua Americana defronte ao nº 782, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2001/2017, Realizar estudo para sinalização de solo no entroncamento das Ruas Francisco Glicério e José Pisciota, na Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2002/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Angelo Barbisan defronte ao nº 326, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2003/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Lúcia Roveri D’Ávila esquina com a Rua Vico Levrero. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2004/2017, Limpar bueiros na região central do Município. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2005/2017, Realizar destoca na Rua Luiz Marinangelo em frente ao nº 25, Jardim Santa Rosa. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2006/2017, Podar galhos de árvores em frente à placa de indicação de trânsito na Estrada do Jequitibá. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2007/2017, Realizar manutenção e consertar rede de esgoto em frente ao Ed. Araucária, nº 845, Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2008/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Estrada da Roncáglia, altura dos ns. 1.190 e 1.350, e nos próximos 100 metros que tem buracos grandes, profundos e sequenciais. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2009/2017, Recapear asfalto da Estrada da Roncáglia, altura dos ns. 900, Cond. Bella Guarda Del Bosco, 1.090, Mont´Alcino Residencial, e 1.230. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2010/2017, Notificar a Associação do Senhor Jesus Rede Século 21 para construção de calçada ao longo da Rua Ver. Antonio de Oliveira, Jardim Santa Emília. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2011/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Antonio Nicolau, bairro Bom Retiro II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2012/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Antonio Fachinelli Filho, bairro Bom Retiro II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2013/2017, Cortar mato e limpar praça delimitada pelas ruas Amadeu Barchesi, Serafim Simões Salgueiro e da Criança, bairro Bom Retiro II. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2014/2017, Instalar praça com playground no bairro Reforma Agrária. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2015/2017, Recapear a Rua José Antônio Gemi, Jardim São Cristóvão. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 2016/2017, Instalar placa de “carga e descaga” na Rua Arthur Bernardes, nº 129, Vila Angeli. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2017/2017, Recapear a Rua das Cotovias. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2018/2017, Consertar asfalto na Av. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2019/2017, Consertar asfalto na Av. das Margaridas, Jardim Novo Mundo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2020/2017, Consertar asfalto no entroncamento da Av. Lino Buzatto com a Av. Dr. Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2021/2017, Consertar asfalto na Estrada do Jequitibá. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 2022/2017, Realizar análise técnica e possível remoção de árvore na Rua Luiz Borin,Jardim Paraná. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2023/2017, Desobstruir bueiro na Rua Firmino Bérgamo, Jardim Recanto dos Pássaros II. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2024/2017, Instalar postes de iluminação em praça na Rua dos Manacás, esquina com Rua das Gardênias, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2025/2017, Restaurar ponto de ônibus na Av. Invernada, próximo à entrada da Unilever e do Supermercado. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2026/2017, Realizar manutenção na Rua Quarenta e Um (dos Alfinetes) no Vale Verde e verificar a possibilidade de espalhar cascalho. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2027/2017, Limpar e cortar mato da área de reserva de mata no Jardim Emília, Rua Quatro. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2028/2017, Refazer malha asfáltica em toda extensão da Rua Claudino Pereira, Vila Faustina II. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2029/2017, Refazer malha asfáltica em dois trechos da Rua Antônio Lando, defronte aos números 42 (fora do bolsão) e 250 (dentro do bolsão), no Lenheiro. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 2030/2017, Realizar reparos na calçada em frente à Secretaria de Transportes e Trânsito, na Rua Orozimbo Maia. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2031/2017, Realizar reparos na calçada em frente ao Conselho Tutelar, na Rua 13 de Maio, numero 924 no bairro Vila Olivo. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2032/2017, Realizar operação tapa buraco na Rua Engenheiro Paulo de Campos Fessel esquina com a Rua Visconde de Porto Seguro. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2033/2017, Adequar a temperatura da água da piscina coberta no Parque da Festa do Figo. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2034/2017, Realizar reparos na Emeb Prefeito Jerônimo Alves Corrêa. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2035/2017, Realizar reparos na Cemei Alberto Juliano Serra. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 2037/2017, Liberar estacionamento de veículos na rua paralela à Av. dos Esportes, defronte ao portão do Palco 2 do Parque Municipal "Monsenhor Bruno Nardini". Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2038/2017, Realizar estudos para instalação de redutores de velocidade na Rua Vereador Antônio de Oliveira, nas proximidades da Rede Século 21, no Jardim Emília. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2039/2017, Colocar placa proibitiva de estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Marino Antônio Fartarotti Polidoro, nas proximidades do nº 496, Jardim América II. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2040/2017, Colocar placa proibitiva de estacionamento de ônibus e caminhões na Rua Fernando Leite Ferraz, nas proximidades do nº 874, no Parque Terra Nova. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2041/2017, Reparar calçada defronte ao nº 180 da Rua São Paulo, na Vila Santana. Autoria: KIKO BELONI.

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