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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 08/08/2017


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 186/2017, Altera dispositivos da Lei n° 3.915/2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica. (Mens. 71/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 187/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 350.000,00. (Mens. 72/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 178/2017, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 390.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018.

- Projeto de Lei n.º 179/2017, Dispõe sobre a cessão de espaço nos “Totens Informativos” de uso institucional da Municipalidade para empresas interessadas, na forma que especifica. Autoria: VEIGA.

- Projeto de Lei n.º 180/2017, Dispõe sobre informações de combate à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) em lanchonetes, bares e restaurantes. Autoria: José Henrique Conti.

- Projeto de Lei n.º 181/2017, Institui a Semana Municipal da Cultura e das Tradições Nordestinas em Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 182/2017, Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada da Segurança Pública do Município de Valinhos - CGI, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 183/2017, Altera os artigos 150 a 152 da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências". Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 184/2017, Institui Dia Municipal do Antigomobilismo no Calendário Oficial do Município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Projeto de Lei n.º 185/2017, Dispõe sobre a criação de áreas exclusivas para cães, denominadas "ParCão", em parques públicos no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA, MAYR.

- Moção n.º 141/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o Jardim Nova Palmares II passe a ter coleta seletiva de lixo. Autoria: FRANKLIN.

- Moção n.º 142/2017, Moção de Congratulações ao Padre Maurício Inácio da Silva, sacerdote colaborador na Paróquia de São Cristóvão, como tributo de reconhecimento e homenagem desta Casa de Leis pela comemoração dos seus dois anos de vida sacerdotal. Autoria: VEIGA.

- Moção n.º 143/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para regulamentar e criar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra dos Cocais. Autoria: José Henrique Conti.

- Moção n.º 144/2017, Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal pelo Decreto 9.549/2017 que nomeou o veterinário Mauro Pereira da Silva Neto o primeiro Coordenador da Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1255/2017, Informações sobre irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas em concorrência pública que gerou contrato com a Construtora Estrutural. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1256/2017, Informações sobre indicação que solicita alteração de sentido de via e reforço na sinalização para segurança de pedestres e motoristas no Bairro São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1257/2017, Informações sobre capivara no bairro Bom Retiro. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1258/2017, Informações sobre aulas de arte. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1259/2017, Informações sobre os jogos escolares. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1260/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos (Valiprev) por seus quatro anos de serviços prestados. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1261/2017, Informações sobre indicação referente a minuta de Projeto de Lei que “Cria o Projeto Conservador das Águas, autoriza o executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais e dá outras providências". Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1264/2017, Informações sobre a ocorrência de suposto disparo de arma de fogo contra um cachorro no último dia dois de agosto. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1265/2017, Informações sobre quantidade de profissionais médicos que atendem na rede municipal de saúde. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1266/2017, Informações sobre manutenção dos canteiros centrais do cruzamento da Rua Campos Salles e Avenida Invernada. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1267/2017, Informações se há estudo de viabilidade técnica para instalação de faixa de segurança ou redutor de velocidade na Rua Campos Salles, altura do nº 1574, Jardim Jurema, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1268/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Roque Filho. Autoria: MAURO PENIDO, DALVA BERTO, MAYR.

- Requerimento n.º 1269/2017, Informações sobre implantação de passarela de pedestres interligando a Avenida Brasil com a Avenida Gessy Lever, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1270/2017, Informações sobre viabilidade técnica para abertura de rua na lateral da Emeb Prof. Vicente José Marchiori, fundos com a Emeb Gov. André Franco Montoro e Paróquia São José de Anchieta. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1271/2017, Informações sobre encargos e provisões da PMV para folha de pagamento do quadro do magistério municipal, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1272/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luiza Canton Spadaccia. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1273/2017, Informações sobre indicação que trata de instalação de rede de proteção contra pombos no pátio da Emeb Cecília Meireles, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1274/2017, Informações sobre aplicação da Lei Municipal 2.953/96 em empresa que gerencia estacionamento veículos pesados na Rua João Bissoto Filho, e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1275/2017, Informações sobre o número de funcionários comissionados em 31 de dezembro de 2016 e na data atual. Autoria: MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1276/2017, Informações sobre a devolução de imóveis locados pela Administração Municipal. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1277/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Patrícia Cristina Alves de Almeida. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1278/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luiza Canton Spadaccia. Autoria: MAURO PENIDO, MAYR, Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1279/2017, Informações sobre repasses da Municipalidade à Santa Casa. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1280/2017, Voto de Congratulações à Paróquia Nossa Senhora das Graças pela realização e sucesso da Festa Julina. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1281/2017, Voto de Louvor e Congratulações aos alunos do Curso de Administração e Logística da ETEC – Escola Técnica Estadual Benedito Storani pela formatura realizada dia 21 de julho. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1282/2017, Informação quanto à proibição de queimadas no Município. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1283/2017, Informações sobre procedimentos para obtenção de Licença de Funcionamento. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1285/2017, Informações sobre poluição do ar pela emissão de poeira em propriedade vizinha ao empreendimento denominado “Vale Formoso”. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1286/2017, Informações sobre subdivisão de lotes em execução na Estrada Municipal Governador Mário Covas, Capivari. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1287/2017, Informações sobre a arrecadação anual de ICMS e FPM no período de 2013 a 2016. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1288/2017, Informações sobre a arrecadação com a CIP no período de 2013 a 2016. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1289/2017, Informações sobre percentuais de 2013 a 2016. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1290/2017, Informações sobre valores gastos com publicidade de 2013 a 2016. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1291/2017, Informações sobre valores repassados à Irmandade Santa Casa de Valinhos de 2013 a 2016. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1292/2017, Informações acerca do protocolo de denúncia de maus tratos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1293/2017, Informações referentes à falta de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1294/2017, Informações acerca do protocolo de denúncia de maus tratos. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1295/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Adelbras Indústria e Comércio de Adesivos Ltda. pela sua história e por sua passagem por Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1296/2017, Informações sobre o Torneio de Pipas em 2017. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1297/2017, Informações sobre o Projeto Recriança. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1298/2017, Informações sobre a coleta e o tratamento do esgoto no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1300/2017, Informações sobre andamento do projeto de desassoreamento da Represa Barragem das Figueiras/CLT. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1301/2017, Informações sobre o funcionamento Centro Atenção da Mulher - CAM. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1302/2017, Informações sobre recapeamento de vias no Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1303/2017, Informações sobre a regularização na entrega de medicamentos no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1304/2017, Informações sobre vazamento e desperdício de água na Estação de Tratamento de Água (ETA II). Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1306/2017, Informações sobre cirurgias de catarata. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1307/2017, Informações sobre benefícios do título de utilidade pública. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1308/2017, Informações sobre padrão de altura de guias. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1309/2017, Informações sobre instalação de RX. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1310/2017, Informações sobre viabilidade técnica de instalação de redutor de velocidade na Rua. Dr. Fernando Leite Ferraz. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1311/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao piloto valinhense, Thiago Martins, pela conquista do 3º lugar na etapa de Vinhedo do Circuito Paulista de Velocross. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1312/2017, Informações sobre remédios em falta na rede básica de saúde do Município. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1314/2017, Informações referentes a protocolo sobre denúncia de maus tratos registrado pelo serviço de atendimento 156. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1315/2017, Informações referentes a radar instalado na Avenida Gessy Lever, sentido UPA-Centro. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1316/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Guarda Ambiental de Valinhos, Corpo de Bombeiros e Associação Mata Ciliar de Jundiaí pelo resgate de um pássaro Urutau em nosso Município. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1317/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Joana Ferreira da Silva Godoy. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1318/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Luiz Someira. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1319/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Orlando Guirardello Sobrinho. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 1929/2017, Intensificar patrulhamento da Guarda Civil Municipal nos Bairros Bom Retiro I e II. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1930/2017, Atualizar no site oficial da Prefeitura de Valinhos o Calendário Municipal de datas comemorativas e o cumprimento da Lei 5.148/2015. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1931/2017, Pintar sinalização de trânsito e faixa de pedestres nas Ruas Carmelina Previtale Pêra com Vitória Colombo Rossi e Modesta Polli Martins, Jardim Vila Rosa. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1932/2017, Podar árvores, cortar mato alto e limpar toda a extensão da Rua Atílio Sáles Arcuri, que margeia o córrego do Jardim Santa Rosa. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1933/2017, Revitalizar a Praça Vila São José, entre as Ruas Tereza Von Zuben Angarten e Rua Prof. Orlinda Martineli de Souza. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1934/2017, Determinar à Casa dos Conselhos que informe ao Legislativo a composição dos membros de cada Conselho Municipal, bem como as alterações em suas composições quando houver. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1935/2017, Incluir no site oficial da Prefeitura cadastro de voluntários e entidades assistenciais, conforme determina a Lei Municipal 4.484/09. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1936/2017, Efetuar manutenção da Rua Catharina Farsarella Gallego, bairro Chácaras São Bento. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 1937/2017, Incluir no site oficial da Prefeitura informações sobre "Centros Comunitários Municipais". Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1938/2017, Realizar manutenção asfáltica na Rua José de Oliveira Campos e Rua Caieiras, Vila Independência. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1939/2017, Encaminhar Ofício ao DER visando `instalação de "guard-rail" adequado na alça de acesso da Rod. Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1940/2017, Notificar proprietário de empresa que mantém estacionamento de veículos na Rua João Bissoto Filho, nº 63, para manutenção do calçamento e entorno do local. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1941/2017, Efetuar destoca em frente ao nº 220 na Rua dos Amarílis, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1942/2017, Realizar estudos para que o estacionamento de veículos da Rua Francisco Glicério, Vila Nova Valinhos, seja permitido somente de um lado da rua. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1943/2017, Pintar faixa de pedestres na Rua Jácomo Bersan, esquina com a Rua Mário Olivo, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1944/2017, Avaliar para poda ou substituição árvore na Rua Atílio Salles Arcuri, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1945/2017, Avaliar para poda ou substituição árvore na Rua Domingos Tordin, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1946/2017, Avaliar para poda árvores na Rua Antônio Angarthen, Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1947/2017, Reestruturar a Praça Orlando Saragiotto na Rua Jácomo Bersan, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1948/2017, Revitalizar praça na Rua Francisco Glicério com a Rua Arthur Fernandes Querido, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1949/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Goiás defronte ao nº 343, Vila Santana. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1950/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Arthur Fernandes Querido, esquina com Rua Ignácio Spadaccia, Vila Santo António. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1951/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Geraldo de Gasperi, bairro Chácaras São Bento. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1952/2017, Sinalizar faixa de pedestre na Rodovia Flávio de Carvalho, Bairro Capuava. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1953/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em ruas do Loteamento Residencial Ana Carolina, Jardim Alto da Boa Vista e Vale Verde. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1954/2017, Alterar sinalização de solo em frente ao nº 626 da Av. Independência. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1955/2017, Incluir coleta seletiva no Bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1956/2017, Desobstruir bueiro na Rua Cláudio Lódis em frente ao nº 8, Jardim Centenário. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1957/2017, Recolocar placa de identificação da Rua Vitório Randi, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1958/2017, Aplicar inseticida na Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1959/2017, Remover árvore na Rua Lúcia Negrello Centioli nº 119, Jardim Centenário. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1960/2017, Analisar para remoção árvore na Rua José Elias de Andrade, Residencial São Luiz. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1961/2017, Analisar possível remoção de árvore na Rua dos Alecrins, Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1962/2017, Retirar lixos e entulhos descartados na Av. Rosa Belmiro Ramos. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 1963/2017, Retirar lixo e entulho descartados no túnel próximo ao Pedrão Lanches na Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 1964/2017, Analisar árvore nas proximidades da via férrea, margem da Estrada Justo Luís Pereira da Silva, no bairro Capuava. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1965/2017, Recapear a Rua Vereador Sérgio Ricardo Viana Siqueira, na esquina com a Av. Dois, no Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1966/2017, Sinalizar horizontal e verticalmente toda a extensão da Av. Dois, no Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1967/2017, Reparar sistema de iluminação em toda a extensão da Av. Dois. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1968/2017, Recapear a Av. Dois, no trecho compreendido entre o Jardim São Marcos e a ponte da via férrea Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1969/2017, Recapear a Rua João Previtale, no Jardim Alto da Colina. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1970/2017, Recapear toda a extensão da Estrada Justo Luís Pereira da Silva, no Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1971/2017, Cortar mato e limpar as proximidades da passagem sob a via férrea, na Estrada Justo Luís Pereira da Silva, no bairro Capuava. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1972/2017, Construir playground no Parque Municipal "Monsenhor Bruno Nardini". Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1973/2017, Consertar asfalto na Av. João Antunes dos Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1974/2017, Consertar asfalto na Rua Domingos Tordin, Monte Verde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1975/2017, Consertar asfalto na Rua João Luiz Ungaretti, Vila Boa Esperança. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1976/2017, Consertar asfalto na Rua Luiz Angeli, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1977/2017, Refazer sinalização horizontal de trânsito na Av. dos Estados, Vila Santana. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1978/2017, Viabilizar estudos para instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Dr. Fernando Leite Ferraz, próximo ao nº 610, Parque Terra Nova. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 1979/2017, Trocar placas de identificação de todas as ruas do bairro Jardim das Palmeiras. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1980/2017, Realizar estudos para faixa de pedestres e de "pare" na Rua José de Oliveira com a Rodovia Visconde de Porto Seguro, Jardim Paiquerê. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1981/2017, Realizar serviço de destoca na Rua Bertolo Olivo, com a Rua Gervásio José Marchiori. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1982/2017, Realizar estudos para colocação de faixa de pedestres e de "pare" na Rua Carlos Penteado Stevenson com a Rua Francisco Glicério no bairro Vila Santo Antonio. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1983/2017, Podar arbusto Pingo de Ouro em canteiro central do semáforo da Av. Joaquim Alves Corrêa, esquina com a Rua Francisco Glicério. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1984/2017, Podar arbusto Pingo de Ouro em canteiro central do semáforo da avenida Joaquim Alves Corrêa, esquina com a Rua Francisco Glicério, no bairro Jardim Santo Antonio. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1985/2017, Passar a máquina retroniveladora na estrada do Bairro Nova Suíça. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1986/2017, Pintar e trocar portas dos banheiros do Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna. Autoria: CÉSAR ROCHA.

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