Câmara Municipal de Valinhos

• Revogação art. 3º (1)
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Projeto de Lei n.º 188/2017, Revoga o art. 3º da Lei nº 4.369 de 27 de novembro de 2008, que fixa subsídios e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;

• mensagem068 17 - cmtc - cons_transportes coletivos
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Projeto de Lei n.º 169/2017, Institui o Conselho Municipal de Transportes Coletivos na forma que especifica. (Mens. 68/2017) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem072.17 - cred supl - 350mil
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Projeto de Lei n.º 187/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 350.000,00. (Mens. 72/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• P.L. Suplementar C.M.V.
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Projeto de Lei n.º 178/2017, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 390.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;

• mensagem061.17 - valiprev -_presidente - altera 4877.13
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Projeto de Lei n.º 149/2017, Altera os §§ 4º e 8º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o Valiprev, na forma que especifica. (Mens. 61/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Projeto de Lei
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Projeto de Lei n.º 105/2017, Institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU;

• PL Construção Mista
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Projeto de Lei n.º 112/2017, Altera o art. 124 da Lei nº 3.915/05 (Código Tributário Municipal), que dispõe sobre as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial a Territorial Urbana, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;

• Projeto de Lei Semana da Comunidade Italiana
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Projeto de Lei n.º 122/2017, Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Comunidade Italiana Valinhense. Autoria: FRANKLIN;

• 06- Moção de Aplauso e Congratulações comunidade cristo vive
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Moção n.º 128/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Comunidade Evangélica Cristo Vive pelos seus 30 anos de fundação. Autoria: DALVA BERTO;

• Moção Congratulações Anna Julia Dannala
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Moção n.º 129/2017, Moção de Congratulações e Aplausos à jovem escritora e desenhista Anna Julia Dannala pelo seu reconhecido mérito e destacado envolvimento nas artes literária e plástica. Autoria: VEIGA;

• Moção Festa Junina São Sebastião
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• Arquivo 3
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Moção n.º 131/2017, Moção de Congratulações e Aplausos aos Organizadores da Festa Junina realizada pela Paróquia de São Sebastião. Autoria: VEIGA;

• Moção Parquímetro
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Moção n.º 132/2017, Instalação de novos terminais para pagamento de parquímetro na Av. dos Esportes Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Moção nº -2017 (Apelo acesso cego aos supermercados para fazer compras)
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Moção n.º 133/2017, Moção de Apelo aos Supermercados de Valinhos e à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, para que disponibilizem funcionários treinados no auxílio a atendimento da pessoa cega ou de baixa visão. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";

• Moção n. 09-2017 - Congratulações e Louvor ao Pe Agusto Ramos
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Moção n.º 134/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao Padre Augusto. Autoria: MAYR;

• 07- Mocao de Aplauso e Congratulacoes Projeto Praça Washigton Luis ok
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Moção n.º 135/2017, Moção de Aplauso e Congratulações ao prefeito municipal, Orestes Previtale, e a todos os envolvidos no Projeto de Comemoração dos 50 anos da Praça Washington Luiz. Autoria: DALVA BERTO;

• Arquivo 1
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Moção n.º 136/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Delegação Valinhense que participou dos 61º Jogos Regionais, na cidade de Americana. Autoria: FRANKLIN;

• MO xxx Concessão de Auxílio-Distância
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Moção n.º 137/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que institua a gratificação rural para servidores públicos municipais que prestam serviços na zona rural do Município. Autoria: KIKO BELONI;

• Moção de apoio ao Prefeito para regulamentação da Lei 4.648 de 2010 a
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Moção n.º 138/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Orestes Previtale Júnior para que regulamente a Lei 4.648 de 2010 que trata sobre o projeto "Lixo Consciente uma ideia reciclável". Autoria: ALÉCIO CAU;

• Moção Alckmin
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Moção n.º 139/2017, Moção de Repúdio ao veto ao Projeto de Lei 706/2012, que proíbe a utilização de animais como cobaias nas universidades e escolas do Estado de São Paulo, aprovado por unanimidade pelos deputados na Alesp. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
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Moção n.º 140/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando ao cumprimento da Lei Municipal 4.110/07, referente ao descarte de lâmpadas fluorescentes, baterias, pilhas, telefones celulares, equipamentos de informática, lixo eletrônico e assemelhados. Autoria: GIBA;

• Requerimento 2017 - informações sobre area localizada no Jd. Maracanã
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Requerimento n.º 1145/2017, Informações sobre área no Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN;

• Requerimento - Poda Arvore
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Requerimento n.º 1151/2017, Informações sobre corte indevido de árvore sadia por funcionários de empresa local sem autorização da Administração Pública. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Requerimento 2017 - informações sobre licença premio
• Arquivo 2
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Requerimento n.º 1176/2017, Informações sobre pagamento de licença-prêmio dos servidores públicos. Autoria: FRANKLIN;

• Requerimento n. 01-2017 - Informações sobre troca de horário da UBS Paraíso
• Arquivo 2
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Requerimento n.º 1194/2017, Informações sobre a diminuição no horário de atendimento na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;

• Requerimento N -2017- Corrimao Rua Ferdinando Borin
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Requerimento n.º 1200/2017, Informações sobre implantação de corrimão na Rua Ferdinando Borin nas proximidades do nº 59, no bairro Alto da Boa Vista. Autoria: Israel Scupenaro;

• REQUERIMENTO nº38 voto congratulacao ONG adocoes corrente do bem
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Requerimento n.º 1208/2017, Voto de Congratulações à ONG Adoções Corrente do Bem pelo importante trabalho desempenhado nos dias 22 e 29 de julho, no Parque de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, onde aconteceu o mutirão de castração de cães e gatos. Autoria: GIBA;

• REQ votos de congratulações Ricardo Schiavinato
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Requerimento n.º 1216/2017, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Ricardo José Schiavinato pelo brilhante trabalho de produção de leite 100% orgânico, destaque da revista “Globo Rural”. Autoria: José Henrique Conti;

• Requerimento n.º _____-2017 - Formaturas Proerd 2017
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Requerimento n.º 1248/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar e à Secretaria de Educação pelas formaturas do Proerd realizadas em diversas escolas do Município. Autoria: Israel Scupenaro, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;

• Requerimento n. 61-2017 - Voto de louvor e congratulações à Serello Ambiental
• Arquivo 2
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Requerimento n.º 1249/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Serello Ambiental pela inauguração de suas atividades no Município. Autoria: MAYR, CÉSAR ROCHA;

• 74- Requerimento Madereira Tubarão
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Requerimento n.º 1180/2017, Informações referentes a ajustes de trânsito na Av. Invernada, na altura que dá acesso à Rua Kamekichi Ohnuna, Bairro das Nações. Autoria: DALVA BERTO;

• Requerimento Carnes Frango
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Requerimento n.º 1192/2017, Informação sobre andamento de entregas parceladas de carnes de frango para merendas escolares. Autoria: EDSON SECAFIM;

• Requerimento 2017 - informações sobre o campo de futebol do Jardim Pinheiros
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1198/2017, Informações sobre o campo de futebol do Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ";

• Requerimento 2017 - Informacoes sobre construção guias São Bento - reiterando req. 987
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Requerimento n.º 1201/2017, Reitera requerimento referente a construção de calçadas e guias na rua Itaiu no bairro São Bento do Recreio, e outros questionamentos. Autoria: FRANKLIN;

• Requerimento 39
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 1206/2017, Informações acerca da falta de medicamentos de distribuição gratuita na rede pública de saúde do Município. Autoria: GIBA;

• Requerimento 2017 - redução horário UBS
• Novo Novo Novo Novo Arquivo 2
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Requerimento n.º 1254/2017, Informações sobre a mudança de horário do UBS Jardim Paraíso. Autoria: FRANKLIN, MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", KIKO BELONI, ANDRÉ AMARAL;

• Mocao de apoio n.º -2017 - Coleta Seletiva Palmares II
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 141/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o Jardim Nova Palmares II passe a ter coleta seletiva de lixo. Autoria: FRANKLIN;

• Moção Congratulações Padre Maurício
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 142/2017, Moção de Congratulações ao Padre Maurício Inácio da Silva, sacerdote colaborador na Paróquia de São Cristóvão, como tributo de reconhecimento e homenagem desta Casa de Leis pela comemoração dos seus dois anos de vida sacerdotal. Autoria: VEIGA;

• MOÇÂO Conselho Gestor APA Serra dos Cocais
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Moção n.º 143/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para regulamentar e criar o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra dos Cocais. Autoria: José Henrique Conti;

• Moção de Aplausos ao Prefeito Orestes Previtale Junior pelo Decreto 9.549-2017 que nomeou o primeiro Coordenador da Coordenadoria do Bem Estar Animal.
• Arquivo 2
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Moção n.º 144/2017, Moção de Aplausos ao Prefeito Municipal pelo Decreto 9.549/2017 que nomeou o veterinário Mauro Pereira da Silva Neto o primeiro Coordenador da Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Requerimento aula de arte
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Requerimento n.º 1258/2017, Informações sobre aulas de arte. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

• Requerimento n. 63-2017 - Voto de louvor e congratulações à Valiprev (4 anos)
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Requerimento n.º 1260/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos (Valiprev) por seus quatro anos de serviços prestados. Autoria: MAYR;

• REQ poeira em figo terraplenagem Vale Formoso
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Requerimento n.º 1285/2017, Informações sobre poluição do ar pela emissão de poeira em propriedade vizinha ao empreendimento denominado “Vale Formoso”. Autoria: José Henrique Conti;

• REQ subdivisão lotes capivari
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Requerimento n.º 1286/2017, Informações sobre subdivisão de lotes em execução na Estrada Municipal Governador Mário Covas, Capivari. Autoria: José Henrique Conti;

• Req n.º 2017
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Requerimento n.º 1316/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Guarda Ambiental de Valinhos, Corpo de Bombeiros e Associação Mata Ciliar de Jundiaí pelo resgate de um pássaro Urutau em nosso Município. Autoria: CÉSAR ROCHA;