ORDEM DO DIA - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 01/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia 01-08 | .doc | 26/07/2017 | 27 KB | |
| Arquivo 2 | 26/07/2017 | 51,6 KB |
Matérias
Veto n.º 10/2017, Veto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 91/2017, que “altera os §§ 3°, 4°, 5°, 8° e 9°do art. 164 da Lei n° 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica", de autoria de todos os vereadores. (Mens. 59/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 11/2017, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 66/2017, que “acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 104/56, que exige a construção de muros e passeios em passeios que já tenham recebido o benefício do sargeteamento ou calçamento", de autoria do vereador Veiga. (Mens. 60/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 149/2017, Altera os §§ 4º e 8º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o Valiprev, na forma que especifica. (Mens. 61/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 168/2017, Altera dispositivos da Lei n° 2.739/1994, que “dispõe sobre o Boletim Municipal”, na forma que especifica. (Mens.67/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 169/2017, Institui o Conselho Municipal de Transportes Coletivos na forma que especifica. (Mens. 68/2017) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 170/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica. Mens. 69/2017). Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 171/2017, Dispõe sobre a concessão de uso de área não edificada e não utilizada do Cemitério São João Batista na forma que especifica. (Mens. 70/2017) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Moção n.º 128/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Comunidade Evangélica Cristo Vive pelos seus 30 anos de fundação. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 129/2017, Moção de Congratulações e Aplausos à jovem escritora e desenhista Anna Julia Dannala pelo seu reconhecido mérito e destacado envolvimento nas artes literária e plástica. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 130/2017, Moção de Congratulações e Aplausos às educadoras Raquel Cristina Marcon Simenzato e Maria Cristina Favarin Marcon. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 131/2017, Moção de Congratulações e Aplausos aos Organizadores da Festa Junina realizada pela Paróquia de São Sebastião. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 132/2017, Instalação de novos terminais para pagamento de parquímetro na Av. dos Esportes Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 133/2017, Moção de Apelo aos Supermercados de Valinhos e à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS, para que disponibilizem funcionários treinados no auxílio a atendimento da pessoa cega ou de baixa visão. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção n.º 134/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao Padre Augusto. Autoria: MAYR;
Moção n.º 135/2017, Moção de Aplauso e Congratulações ao prefeito municipal, Orestes Previtale, e a todos os envolvidos no Projeto de Comemoração dos 50 anos da Praça Washington Luiz. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 136/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Delegação Valinhense que participou dos 61º Jogos Regionais, na cidade de Americana. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 137/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que institua a gratificação rural para servidores públicos municipais que prestam serviços na zona rural do Município. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 138/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Orestes Previtale Júnior para que regulamente a Lei 4.648 de 2010 que trata sobre o projeto "Lixo Consciente uma ideia reciclável". Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 139/2017, Moção de Repúdio ao veto ao Projeto de Lei 706/2012, que proíbe a utilização de animais como cobaias nas universidades e escolas do Estado de São Paulo, aprovado por unanimidade pelos deputados na Alesp. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 140/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal visando ao cumprimento da Lei Municipal 4.110/07, referente ao descarte de lâmpadas fluorescentes, baterias, pilhas, telefones celulares, equipamentos de informática, lixo eletrônico e assemelhados. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 1145/2017, Informações sobre área no Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 1151/2017, Informações sobre corte indevido de árvore sadia por funcionários de empresa local sem autorização da Administração Pública. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 1176/2017, Informações sobre pagamento de licença-prêmio dos servidores públicos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 1194/2017, Informações sobre a diminuição no horário de atendimento na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE;
Requerimento n.º 1200/2017, Informações sobre implantação de corrimão na Rua Ferdinando Borin nas proximidades do nº 59, no bairro Alto da Boa Vista. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 1208/2017, Voto de Congratulações à ONG Adoções Corrente do Bem pelo importante trabalho desempenhado nos dias 22 e 29 de julho, no Parque de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, onde aconteceu o mutirão de castração de cães e gatos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 1216/2017, Votos de Congratulações e Reconhecimento ao senhor Ricardo José Schiavinato pelo brilhante trabalho de produção de leite 100% orgânico, destaque da revista “Globo Rural”. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1248/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar e à Secretaria de Educação pelas formaturas do Proerd realizadas em diversas escolas do Município. Autoria: Israel Scupenaro, KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 1249/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Serello Ambiental pela inauguração de suas atividades no Município. Autoria: MAYR, CÉSAR ROCHA;