LEITURA DE PARECERES - 21ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 01/08/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 12/07/2017 | 27,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 112/2017, que ASSSSAltera o art. 124 da Lei nº 3.915/05 (Código Tributário Municipal), que dispõe sobre as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial a Territorial Urbana, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 112/2017, que ASSSSAltera o art. 124 da Lei nº 3.915/05 (Código Tributário Municipal), que dispõe sobre as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial a Territorial Urbana, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSInstitui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSInstitui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSInstitui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSSuprime o parágrafo único do art. 1º, o art. 3º e parte do art. 4º, renumerando os demais do Projeto, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSSuprime o parágrafo único do art. 1º, o art. 3º e parte do art. 4º, renumerando os demais do Projeto, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSSuprime o parágrafo único do art. 1º, o art. 3º e parte do art. 4º, renumerando os demais do Projeto, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 122/2017, que ASSSSInstitui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Comunidade Italiana Valinhense.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 122/2017, que ASSSSInstitui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Comunidade Italiana Valinhense.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 112/2017, que ASSSSAltera o art. 124 da Lei nº 3.915/05 (Código Tributário Municipal), que dispõe sobre as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial a Territorial Urbana, na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSInstitui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSInstitui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSInstitui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSSuprime o parágrafo único do art. 1º, o art. 3º e parte do art. 4º, renumerando os demais do Projeto, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSSuprime o parágrafo único do art. 1º, o art. 3º e parte do art. 4º, renumerando os demais do Projeto, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 105/2017, que ASSSSSuprime o parágrafo único do art. 1º, o art. 3º e parte do art. 4º, renumerando os demais do Projeto, que institui a campanha permanente de conscientização da depressão infantil e na adolescência no âmbito municipal e dá outras providências.., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 122/2017, que ASSSSInstitui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Comunidade Italiana Valinhense.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 122/2017, que ASSSSInstitui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Comunidade Italiana Valinhense.., de autoria de FRANKLIN.