LEITURA DE PARECERES - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 27/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 27/06/2017 | 25,5 KB |
Matérias
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 10/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 91/2017, que “altera os §§ 3°, 4°, 5°, 8° e 9°do art. 164 da Lei n° 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica", de autoria de todos os vereadores. (Mens. 59/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 11/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 66/2017, que “acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 104/56, que exige a construção de muros e passeios em passeios que já tenham recebido o benefício do sargeteamento ou calçamento", de autoria do vereador Veiga. (Mens. 60/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 11/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 66/2017, que “acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 104/56, que exige a construção de muros e passeios em passeios que já tenham recebido o benefício do sargeteamento ou calçamento", de autoria do vereador Veiga. (Mens. 60/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.