ORDEM DO DIA - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 27/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 21/06/2017 | 35,5 KB | |
| Arquivo 2 | 22/06/2017 | 251,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 155/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica, até o valor de R$ 1.350.000,00. (Mens. 62/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 156/2017, Institui o Programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica. (Mens. 63/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 131/2017, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2018. (Mens. 51/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 134/2017, Institui o Programa de Adesão à Licença-Prêmio na forma que especifica. (Mens. 47/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 93/2017, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO, MAYR;
Projeto de Lei n.º 53/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 85/2017, Estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de "food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica. Autoria: MAYR, RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Projeto de Lei n.º 104/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de alarme sonoro instalado em imóvel comercial ou industrial a desligarem o aparelho no prazo máximo de quarenta minutos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 107/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na reativação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 108/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela continuidade do processo de elevar Valinhos à condição de Município de Interesse Turístico - MIT. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 109/2017, Moção de Congratulações pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 110/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que o Município ofereça atendimento psicológico a todos os funcionários que desempenham suas atividades nas Unidades Básicas de Saúde. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 857/2017, Encaminhar ofício à Rota das Bandeiras solicitando informações sobre erosão em sítio no entroncamento do Anel Viário Magalhães Teixeira com a Rodovia dos Bandeirantes. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 858/2017, Informações sobre fechamento de “estrada de servidão” da Estrada Gov. Mário Covas, extensão da Estrada Dezidério Bernardinetti, Bairro Capivari. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 881/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao árbitro Humberto José Júnior. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 886/2017, Solicita realização de debate sobre moradores de rua envolvendo os poderes Legislativo e Executivo e também o Terceiro Setor. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 910/2017, Informações sobre as obras do Centro Dia do Idoso e Creche do bairro Jardim São Luiz. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 911/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Judô Trajano Center e alunos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 935/2017, Informações acerca do estacionamento irregular de carretas entre as ruas Laerte de Paiva e Antonio Felamingo, Macuco. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 937/2017, Informações acerca de pesquisa e/ou concessão de lavra em Área de Proteção Ambiental – APA Serra dos Cocais. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 938/2017, Reitera pedido de informações acerca de cratera na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 111/2017, Moção de Apoio à Procuradoria da República pela abertura de inquérito para apurar suspeitas de irregularidades em contrato de vendas de terrenos envolvendo o Exército Brasileiro e a Fundação Habitacional do Exército. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 112/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que sejam oferecidas alternativas aos munícipes que não conseguem agendar exames e consultas médicas em decorrência da indisponibilidade do sistema. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 113/2017, Moção de Aplausos à Igreja Cristã Apostólica Resgate pela inauguração do Projeto Casa de Dorcas. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 114/2017, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação dos Orquidófilos de Valinhos pela realização da 11ª Exposição Nacional de Orquídeas. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 115/2017, Moção de Aplausos e Congratulações à Banda de Música da Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas pela apresentação no Recanto de Velhinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 983/2017, Votos de Congratulações e Reconhecimento à Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB Valinhos, pela cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, e pela emissão de parecer sobre modificação da Macrozona Rural Turística na região da Fazenda Fonte Sônia. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1000/2017, Voto de Louvor e Congratulações a Diretores, Secretários e Chefe de Gabinete da Prefeitura pelo trabalho de reformulações físicas e administrativas. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 1001/2017, Voto de Louvor e Congratulações aos eleitos para compor a nova Diretoria do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ para o mandato de 2017 a 2019. Autoria: MAYR, CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 116/2017, Moção de Apelo ao Ministro do Meio Ambiente para que empenhe esforços a fim de realizar a despoluição do Rio Atibaia. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 117/2017, Moção de Apoio ao Deputado Estadual Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 118/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que entre em tratativas com o Ministério das Cidades a fim de que seja oferecido o Cartão Reforma a famílias de baixa renda. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 1022/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao vereador de São Paulo Reginaldo Tripoli, ao Deputado Estadual Roberto Tripoli e ao Deputado Federal Ricardo Tripoli pela realização do I Congresso "Os Animais e a Cidade". Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 1024/2017, Informações sobre a construção ou instalação de bancos de reserva cobertos no Campo do Jupa. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 1031/2017, Informações sobre locação de espaço e cancelamento de evento no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 1051/2017, Informações sobre a contratualização de serviços da Prefeitura com a Santa Casa e processo de autorização de exames. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 119/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços para viabilizar aos Monitores de Turismo de Valinhos, o curso Técnico em Guia de Turismo. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 120/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que realizem campanhas de prevenção e de vacinação canina contra a Leishmaniose. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 121/2017, Moção de Apoio ao Exmo. Senhor Prefeito Orestes Previtalle para que empenhe esforços a fim de fornecer gratuitamente a toda população, para seus animais, coleiras repelentes do mosquito propagador da Leishmaniose. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção n.º 122/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços a fim de implantar projeto que crie espaço cercado para a livre circulação de cães em logradouros públicos do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção n.º 123/2017, Moção de Aplausos e Congratulações à ONG Associação Mata Ciliar de Jundiaí e à Guarda Ambiental Municipal de Valinhos pela brilhante ação de soltura de animais silvestres. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 124/2017, Moção de Congratulações à Edelstahl Indústria e Comércio de Equipamentos ltda. pelo apoio à atleta Clélia Goulart. Autoria: KIKO BELONI, TOLOI;
Moção n.º 125/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao casal Ernei e Silveria Feltrin, extensivo ao círculo de amigos, apoiadores e patrocinadores, pela realização do almoço beneficente La Bella Polenta, em prol do Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 126/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para alterar o art. 187 da Lei Municipal 2018/86, que versa sobre Licença-Prêmio dos servidores públicos municipais, passando para noventa dias a cada cinco anos de exercício ininterrupto na função. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 127/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obras e Serviços Públicos para que efetuem a revitalização da Praça da Bíblia, na Vila Boa Esperança. Autoria: KIKO BELONI;