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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 20/06/2017


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Matérias

- Ofício n.º 56/2017, Ofício nº 921/2017-DTL/SAJI/P, solicita prorrogação de prazo por mais 15 dias para prestação das informações pleiteadas no requerimento nº 675/17, de autoria do vereador José Henrique Conti. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Ofício n.º 57/2017, Ofício nº 037/2017-SAJI/P, de esclarecimento sobre o evento Intercomp no Parque Municipal. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 148/2017, Inclui o artigo 66 na Lei Municipal nº 2.953, de 24 de maio de 1996, que institui o Código de Posturas do município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 149/2017, Altera os §§ 4º e 8º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o Valiprev, na forma que especifica. (Mens. 61/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 150/2017, Dispõe sobre a cassação do alvará de uso dos estabelecimentos cujos proprietários, sócios ou prepostos forem condenados pela prática de crime de receptação no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 136/2017, Modifica os artigos 1º, 2º, 4º, 6º, 11, 15, 16 e 17 do Projeto, que “Dispõe sobre a concessão de uso do Cemitério São João Batista na forma que especifica”. Autoria: ALÉCIO CAU, DALVA BERTO.

- Moção n.º 116/2017, Moção de Apelo ao Ministro do Meio Ambiente para que empenhe esforços a fim de realizar a despoluição do Rio Atibaia. Autoria: Israel Scupenaro.

- Moção n.º 117/2017, Moção de Apoio ao Deputado Estadual Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Civis Municipais. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Moção n.º 118/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que entre em tratativas com o Ministério das Cidades a fim de que seja oferecido o Cartão Reforma a famílias de baixa renda. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 967/2017, Informações sobre o desligamento do relógio digital com termômetro da Praça 500 Anos. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1011/2017, Informações sobre recuperação asfáltica da Rua Pernambuco, Vila Santana. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1012/2017, Informações sobre recuperação asfáltica da Rua Horácio do Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1013/2017, Informações sobre recuperação asfáltica da Rua Antônio Moysés, Vila Pagano. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1014/2017, Informações sobre manutenção em estrada de terra, roçada e reparos em canaletas na Alameda Argel na Fazenda Santana. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1015/2017, Informações sobre recuperação asfáltica na Av. Brasil, Vila Santana. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1016/2017, Informações sobre recuperação asfáltica da Rua dos Italianos, bairro Parque nova Suíça. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1017/2017, Informações sobre recuperação asfáltica da Rua Luiz Dorival Cedran, Residencial Nova Itália. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1018/2017, Informações sobre recuperação asfáltica da Av. Joaquim Alves Corrêa e Rua Francisco Glicério. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1019/2017, Informações sobre indicação que pede notificação de condomínio para construção de passeio público na Rua Diógenes Pedroso de Oliveira. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1020/2017, Informações sobre a Guarda Civil Municipal de Valinhos e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1021/2017, Informações sobre obras de recuperação das laterais do Ribeirão Pinheiro, na Av. Gessy Lever, Centro. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1022/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao vereador de São Paulo Reginaldo Tripoli, ao Deputado Estadual Roberto Tripoli e ao Deputado Federal Ricardo Tripoli pela realização do I Congresso "Os Animais e a Cidade". Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1023/2017, Informações sobre reparos na Quadra de Esportes no Jardim Jurema. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1024/2017, Informações sobre a construção ou instalação de bancos de reserva cobertos no Campo do Jupa. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1025/2017, Informações sobre a realização de campanhas de conscientização relacionadas aos perigos causados com a utilização de cerol nas linhas de pipas e soltura de balões Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1026/2017, Informação sobre destinação de valores de IPVA pelo Município. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1027/2017, Informação com relação ao convênio com as creches particulares da Cidade. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1028/2017, Informação sobre a existência de cardápio especial para crianças diabéticas ou que necessitam de alimentação especial na rede pública de ensino. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1029/2017, Informações sobre possibilidade de criação de "Programa de Atenção às Praças". Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1030/2017, Informações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde, e aprovação pelo Conselho Municipal de Saúde. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1031/2017, Informações sobre locação de espaço e cancelamento de evento no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 1032/2017, Informações sobre irregularidades na Gestão de Recursos da Saúde nos anos de 2014, 2015 e 2016. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 1033/2017, Informações acerca da presença da Guarda Municipal na travessia de alunos. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1034/2017, Informações se há Conferências Municipais previstas para realização em 2017 e 2018. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1035/2017, Informações sobre atendimento a pacientes com transtornos mentais na Rede Municipal de Saúde. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 1036/2017, Informações sobre a participação de Valinhos no Prêmio Prefeito Educador. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1037/2017, Informações a respeito do protocolo seguido nas averiguações de denúncias de maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1038/2017, Informações sobre aquecimento da piscina do Parque da Festa do Figo. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1039/2017, Informações a respeito das guaritas da Guarda Municipal no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Requerimento n.º 1040/2017, Informação quanto à construção da piscina semiolímpica na Praça Amélio Borin. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1041/2017, Informações refentes à operação "cata-bagulho" ou Cidade Limpa. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1042/2017, Informações sobre instalações de bancos de concreto com propaganda publicitária nas praças públicas. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 1043/2017, Informações sobre vagas nas creches municipais para o 2º Semestre. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1044/2017, Informações sobre a participação do Município no programa Desenvolve SP. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1045/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação dos Muladeiros pela realização da Romaria de Valinhos ao Santuário de Bom Jesus de Pirapora. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 1046/2017, Informações sobre o uso do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini para a realização do Intercomp. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1047/2017, Informações sobre as dívidas da Administração Municipal. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1048/2017, Informações sobre existência de aparelhos de ecocardiograma na Rede Municipal de Saúde. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1049/2017, Informações sobre o atendimento no programa Melhor Idade em Atividade. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1050/2017, Informações sobre o atendimento da coleta seletiva Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1051/2017, Informações sobre a contratualização de serviços da Prefeitura com a Santa Casa e processo de autorização de exames. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1052/2017, Informações sobre UTI Neonatal no Município. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Requerimento n.º 1053/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Benedito José Parente. Autoria: MAYR.

- Requerimento n.º 1054/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Vanildo José do Nascimento. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 1055/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Sueli de Fátima Romanetto Beltramini. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1056/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Luiz Piato. Autoria: MAURO PENIDO.

- Indicação n.º 1653/2017, Limpar e revitalizar a Praça Principal do Jardim Alto da Colina, Rua Antonio Castro Prado Netto. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1654/2017, Notificar proprietário de imóvel na Rua João Moleta, defronte ao nº 140, bairro Lenheiro, para que faça limpeza, corte de mato e limpeza da calçada. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1655/2017, Instalar vaga de estacionamento para deficiente na Rua Ana Leonizia do Amaral Camargo, altura do n. 213, bairro Centro. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 1656/2017, Sinalizar a Rua Silvestre Chiari. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 1657/2017, Realizar operação “tapa-buraco” em toda extensão da Rua Jácomo Bersan, no Jardim do Lago. Autoria: DALVA BERTO.

- Indicação n.º 1658/2017, Cortar mato e limpar arquibancada do Complexo “Eledir Rosa Amorim” (Campo da Jupa), na Av. Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 1659/2017, Efetuar manutenção e cortar mato no entorno da quadra poliesportiva da rua Jácomo Bersan, Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 1660/2017, Cortar mato e limpar área na Rua Professora Maria de Camargo com a rua Jácomo Bersan, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 1661/2017, Realizar estudos para regulamentar estacionamento rotativo pago na Rua Cândido Ferreira, confluência com a Av. dos Esportes e Rua Treze de Maio, bairro Centro. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1662/2017, Realizar estudo para iluminação pública na Rodovia dos Agricultores. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1663/2017, Realizar estudo para instalação de cobertura na creche Martinho Calsavara, no Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1664/2017, Realizar estudo para instalação de ponto de ônibus na rotatória da Rodovia dos Agricultores, que dá acesso ao Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1665/2017, Pintar lombadas na Rua Ataliba Nogueira, Parque Terra Nova. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1666/2017, Podar árvores em Praça do Parque Portugal, entre as ruas Vinhais e Beja. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1667/2017, Recapear a Rua Abrantes, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1668/2017, Recapear a Rua Amábile Bersan dos Santos, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1669/2017, Recolher lixão na Rua Abrantes, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1670/2017, Tapar buraco na Rua Professor Ataliba Nogueira, Parque Terra Nova. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 1671/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Italo Bordini, altura do nº 694, Jardim Maracanã. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 1672/2017, Retirar lixos e entulhos ao lado de ponto de ônibus na Av. Dois, próximo à esquina da Rua Antônia D'Ângelo Perseghete, Jardim do Lago. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 1673/2017, Cortar mato em torno da praça na Rua Antônia D'Ângelo Perseghete. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 1674/2017, Determinar ronda constante nos arredores do Velório Municipal. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 1675/2017, Desentupir bueiro defronte ao nº 755 da Rua Paiquerê. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 1676/2017, Tapar buraco no último quarteirão da Rua Diógenes Pedroso de Oliveira, próximo à esquina com a Rua Dyonisio Capovila, Biju, Colina dos Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1677/2017, Tapar buraco no primeiro quarteirão da Rua Dyonisio Capovila, Biju, na curva próxima ao nº 320, e nas esquinas das Ruas Dyonisio Capovila e Carlos Ormenese, Colina dos Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1678/2017, Tapar buraco na Rua Armando Pedro, no trecho entre as Ruas Carlos Ormenese e Salim Pedro, e na Rua Salim Pedro, esquina com a Rua Armando Pedro, Colina dos Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1679/2017, Tapar buraco na Rua Carlos Ormenese, esquina com a Rua Armando Pedro, Colina dos Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 1680/2017, Construir lombadas e consertar as existentes em torno da Escola Edina Bampa, bairro Reforma Agrária. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Indicação n.º 1681/2017, Realizar estudos para a implantação da tarifa social para o consumo de água e esgoto, às famílias de baixa renda. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1682/2017, Criar grupo de trabalho para implantação de soluções digitais no Município. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1683/2017, Incluir passeio de rolimã no Calendário Municipal. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1684/2017, Nivelar toda a extensão da Estrada Municipal, no Bairro Capivari. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1685/2017, Limpar o final da Rua Sebastião Barbarini, no Jardim São Pedro. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1686/2017, Limpar o final da Av. João Antunes dos Santos, no Jardim Pinheiros. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1687/2017, Construir quadra poliesportiva na Emeb Dona Carolina de Oliveira Sigrist, Bairro Capivari. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1688/2017, Analisar árvore defronte ao nº 80, na esquina das Ruas Barão do Rio Branco e José Bonifácio, Vila Franceschini. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1689/2017, Criar comissão específica para a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1690/2017, Cortar mato na Estrada Gov. Mário Covas, Bairro Macuco. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1691/2017, Demarcar solo no cruzamento defronte ao Camping Macuco, na Estrada Governador Mário Covas. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1692/2017, Instalar sistema de iluminação defronte às Emebs Antonio Favrin e Tomoharu Kimbara, no Bairro Macuco. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1693/2017, Determinar que ônibus que passam pela Estrada Arnaldo Antonio Sigrist retomem o antigo itinerário e tenham, como parada final, as proximidades da Fazenda Santana. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1694/2017, Nivelar e despejar cascalho em toda a extensão da Estrada Arnaldo Antonio Sigrist, no Bairro Capivari. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 1695/2017, Limpar e revitalizar a viela da Rua Francisco de Castro Júnior, altura do nº 217, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1696/2017, Fiscalizar descarte de entulho na Rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros, e efetuar remoção. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 1697/2017, Recapear asfalto em ruas do Loteamento Pedra Verde e Jardim Santa Eliza. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1698/2017, Colocar placa de "proibido entrada de cães no interior do parque" no portão 1 do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1699/2017, Abastecer com peixes as lagoas participantes do Programa “Peixe & Cia”. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1700/2017, Incluir cláusula no convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado que permita locação de veículos, para que policiais militares intensifiquem a fiscalização no Município. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1701/2017, Pintar sinalização de solo nas Emebs Prof. Waldomiro Mayr e Emílio Pedro Juliato, demarcando vagas e faixa de pedestres. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1702/2017, Reformar o Campo de Malha e implantar campo de bocha na Praça Geraldo Salles Pupo, no Jardim América II. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1703/2017, Vistoriar incidência de lixos e entulhos depositados na Av. Presidente Tancredo Neves, defronte aos ns. 445 e 507, Parque das Colinas. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1704/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Isaura Ap. de Oliveira B. Terine. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1705/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Valmir Antônio Capelari, defronte ao nº 412, Jardim Maria Rosa. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1706/2017, Limpar e cortar mato em praça na Rua Antônio Breciano, Jardim Novo Mundo. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 1707/2017, Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre a descontinuidade da forma impressa do informativo “Imprensa Oficial Valinhos”, sendo disponibilizado somente de forma virtual. Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 1708/2017, Refazer pintura horizontal de solo de embarque e desembarque e vaga PcD, defronte à Emeb Prof. Waldomiro Mayr, Country Club. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 1709/2017, Urbanizar a praça Eng. Renato Penteado, bairro Fonte Nova. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 1710/2017, Construir passeio público no entorno da Emeb Prof. Waldomiro Mayr, Country Club. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 1711/2017, Consertar do asfalto na Rua Brasilino Monholli, Residencial Ana Carolina. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

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