ORDEM DO DIA - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 13/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 07/06/2017 | 33,5 KB | |
| Arquivo 2 | 08/06/2017 | 205 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 140/2017, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 250.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 125/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 52/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 126/2017, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 444.407,50. (Mens. 53/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 127/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional na forma que especifica até o valor de R$ 300.000,00. (Mens. 54/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 7/2017, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 68/2017, que “declara imune ao corte as árvores das espécies Jequitibá-rosa e Jequitibá-branco existentes nos limites do Município", de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 48/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 8/2017, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas, prontos-socorros, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para o atendimento médico", de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 49/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 9/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 35/17, que "acrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica", de autoria do vereador Veiga. (aut. n.º 051/2017) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 60/2017, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 67/2017, Institui no âmbito do município de Valinhos o "Agosto Lilás", mês de Castração, Conscientização e Combate do Câncer em Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 70/2017, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 93/2017, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO, MAYR;
Projeto de Lei n.º 94/2017, Cria o selo "Amigos da Cultura". Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN;
Projeto de Lei n.º 111/2017, Denomina "Praça Cristovam Buzanello" o Sistema de Lazer nº 5 do Loteamento Jardim Itapuã e Sistema de Recreio nº 1 do Loteamento Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap. Autoria: MAURO PENIDO;
Projeto de Lei n.º 113/2017, Denomina Rua Aryldo Bortholotto via do Loteamento Jardim Nova Palmares II, bairro Ortizes. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 121/2017, Dispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água no Município e dá outras providências. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 793/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Supermercado Caetano pelos seus 39 anos de fundação. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 794/2017, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Valinhos - ACIV. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 103/2017, Moção de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela solicitação de abertura do processo de impeachment do Presidente da República Michel Temer. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 104/2017, Moção de Aplausos e Congratulações aos Guias e Monitores de Turismo de Valinhos. Autoria: GIBA;
Moção n.º 105/2017, Moção de Aplauso em homenagem à reitoria da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, pela aprovação da adoção do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 106/2017, Moção de Repúdio à Mesa do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 107/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na reativação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 108/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela continuidade do processo de elevar Valinhos à condição de Município de Interesse Turístico - MIT. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 109/2017, Moção de Congratulações pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 110/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que o Município ofereça atendimento psicológico a todos os funcionários que desempenham suas atividades nas Unidades Básicas de Saúde. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 857/2017, Encaminhar ofício à Rota das Bandeiras solicitando informações sobre erosão em sítio no entroncamento do Anel Viário Magalhães Teixeira com a Rodovia dos Bandeirantes. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 858/2017, Informações sobre fechamento de “estrada de servidão” da Estrada Gov. Mário Covas, extensão da Estrada Dezidério Bernardinetti, Bairro Capivari. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 881/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao árbitro Humberto José Júnior. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 886/2017, Solicita realização de debate sobre moradores de rua envolvendo os poderes Legislativo e Executivo e também o Terceiro Setor. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 910/2017, Informações sobre as obras do Centro Dia do Idoso e Creche do bairro Jardim São Luiz. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 911/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Judô Trajano Center e alunos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 935/2017, Informações acerca do estacionamento irregular de carretas entre as ruas Laerte de Paiva e Antonio Felamingo, Macuco. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 937/2017, Informações acerca de pesquisa e/ou concessão de lavra em Área de Proteção Ambiental – APA Serra dos Cocais. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 938/2017, Reitera pedido de informações acerca de cratera na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 111/2017, Moção de Apoio à Procuradoria da República pela abertura de inquérito para apurar suspeitas de irregularidades em contrato de vendas de terrenos envolvendo o Exército Brasileiro e a Fundação Habitacional do Exército. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 112/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que sejam oferecidas alternativas aos munícipes que não conseguem agendar exames e consultas médicas em decorrência da indisponibilidade do sistema. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 113/2017, Moção de Aplausos à Igreja Cristã Apostólica Resgate pela inauguração do Projeto Casa de Dorcas. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 114/2017, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação dos Orquidófilos de Valinhos pela realização da 11ª Exposição Nacional de Orquídeas. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 115/2017, Moção de Aplausos e Congratulações à Banda de Música da Escola Preparatória de Cadetes do Exército de Campinas pela apresentação no Recanto de Velhinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 983/2017, Votos de Congratulações e Reconhecimento à Comissão de Meio Ambiente e Urbanismo da OAB Valinhos, pela cerimônia de celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente, e pela emissão de parecer sobre modificação da Macrozona Rural Turística na região da Fazenda Fonte Sônia. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 1000/2017, Voto de Louvor e Congratulações a Diretores, Secretários e Chefe de Gabinete da Prefeitura pelo trabalho de reformulações físicas e administrativas. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 1001/2017, Voto de Louvor e Congratulações aos eleitos para compor a nova Diretoria do Conselho Fiscal do Consórcio PCJ para o mandato de 2017 a 2019. Autoria: MAYR, CÉSAR ROCHA;