LEITURA DE PARECERES - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 06/06/2017
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 60/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 60/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2017, que ASSSSSuprime os artigos 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2017, que ASSSSSuprime os artigos 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 67/2017, que ASSSSInstitui no âmbito do município de Valinhos o "Agosto Lilás", mês de Castração, Conscientização e Combate do Câncer em Animal.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 67/2017, que ASSSSInstitui no âmbito do município de Valinhos o "Agosto Lilás", mês de Castração, Conscientização e Combate do Câncer em Animal.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 67/2017, que ASSSSSuprime o art. 4º e renumera os arts. 5º e 6º do Projeto, que "institui no âmbito do município de Valinhos o 'Agosto Lilás', mês de Castração, Conscientização e Combate do Câncer em Animal".., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 70/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 70/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 70/2017, que ASSSSSuprime os arts. 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 70/2017, que ASSSSSuprime os arts. 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 93/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências.., de autoria de MAURO PENIDO, MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 93/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências.., de autoria de MAURO PENIDO, MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 94/2017, que ASSSSCria o selo "Amigos da Cultura".., de autoria de KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 94/2017, que ASSSSCria o selo "Amigos da Cultura".., de autoria de KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 94/2017, que ASSSSCria o selo "Amigos da Cultura".., de autoria de KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 111/2017, que ASSSSDenomina "Praça Cristovam Buzanello" o Sistema de Lazer nº 5 do Loteamento Jardim Itapuã e Sistema de Recreio nº 1 do Loteamento Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 111/2017, que ASSSSDenomina "Praça Cristovam Buzanello" o Sistema de Lazer nº 5 do Loteamento Jardim Itapuã e Sistema de Recreio nº 1 do Loteamento Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 113/2017, que ASSSSDenomina Rua Aryldo Bortholotto via do Loteamento Jardim Nova Palmares II, bairro Ortizes.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 113/2017, que ASSSSDenomina Rua Aryldo Bortholotto via do Loteamento Jardim Nova Palmares II, bairro Ortizes.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 121/2017, que ASSSSDispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água no Município e dá outras providências.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 96/2017, que ASSSSInstitui o "Plano de Pavimentação Comunitária e Obras" no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 7/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 68/2017, que “declara imune ao corte as árvores das espécies Jequitibá-rosa e Jequitibá-branco existentes nos limites do Município", de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 48/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 8/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas, prontos-socorros, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para o atendimento médico", de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 49/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 9/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 35/17, que "acrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica", de autoria do vereador Veiga. (aut. n.º 051/2017)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 60/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2017, que ASSSSSuprime os artigos 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 60/2017, que ASSSSSuprime os artigos 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o Dia de Conscientização Quanto ao Vitiligo, e dá outras providências".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 67/2017, que ASSSSInstitui no âmbito do município de Valinhos o "Agosto Lilás", mês de Castração, Conscientização e Combate do Câncer em Animal.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 67/2017, que ASSSSInstitui no âmbito do município de Valinhos o "Agosto Lilás", mês de Castração, Conscientização e Combate do Câncer em Animal.., de autoria de MÔNICA MORANDI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 67/2017, que ASSSSSuprime o art. 4º e renumera os arts. 5º e 6º do Projeto, que "institui no âmbito do município de Valinhos o 'Agosto Lilás', mês de Castração, Conscientização e Combate do Câncer em Animal".., de autoria de C.J.R - 2017/2018.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 70/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 70/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 70/2017, que ASSSSSuprime os arts. 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 70/2017, que ASSSSSuprime os arts. 2º e 3º e renumera o artigo 4º do Projeto, que "institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana da Internet Segura, e dá outras providências".., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 93/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências.., de autoria de MAURO PENIDO, MAYR.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 93/2017, que ASSSSInstitui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências.., de autoria de MAURO PENIDO, MAYR.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 94/2017, que ASSSSCria o selo "Amigos da Cultura".., de autoria de KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 94/2017, que ASSSSCria o selo "Amigos da Cultura".., de autoria de KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 94/2017, que ASSSSCria o selo "Amigos da Cultura".., de autoria de KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 111/2017, que ASSSSDenomina "Praça Cristovam Buzanello" o Sistema de Lazer nº 5 do Loteamento Jardim Itapuã e Sistema de Recreio nº 1 do Loteamento Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 111/2017, que ASSSSDenomina "Praça Cristovam Buzanello" o Sistema de Lazer nº 5 do Loteamento Jardim Itapuã e Sistema de Recreio nº 1 do Loteamento Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap.., de autoria de MAURO PENIDO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 113/2017, que ASSSSDenomina Rua Aryldo Bortholotto via do Loteamento Jardim Nova Palmares II, bairro Ortizes.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 113/2017, que ASSSSDenomina Rua Aryldo Bortholotto via do Loteamento Jardim Nova Palmares II, bairro Ortizes.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 121/2017, que ASSSSDispõe sobre a proibição do corte de fornecimento de água no Município e dá outras providências.., de autoria de GIBA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 96/2017, que ASSSSInstitui o "Plano de Pavimentação Comunitária e Obras" no município de Valinhos e dá outras providências.., de autoria de EDSON SECAFIM.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 7/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 68/2017, que “declara imune ao corte as árvores das espécies Jequitibá-rosa e Jequitibá-branco existentes nos limites do Município", de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 48/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 8/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas, prontos-socorros, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para o atendimento médico", de autoria do vereador José Henrique Conti. (Mens. 49/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 9/2017, que ASSSSVeto Total ao Projeto de Lei nº 35/17, que "acrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica", de autoria do vereador Veiga. (aut. n.º 051/2017)., de autoria de ORESTES PREVITALE.