ORDEM DO DIA - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 06/06/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 31/05/2017 | 30 KB | |
| Arquivo 2 | 01/06/2017 | 145,7 KB |
Matérias
Projeto de Resolução n.º 7/2017, Altera os arts. 6º e 17 da Resolução nº 04, de 21 de março de 2017, que "dispõe sobre o Plano de Cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos e dá outras providências". Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
Projeto de Lei n.º 53/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 46/2017, Proíbe colocação de vasos ou similares que contenham água sobre os jazigos do Cemitério Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei n.º 92/2017, Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.577/93, que denomina Deputado Ulysses Guimarães a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção n.º 95/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Sebastião Roberto Caberlin, médico cardiologista, Presidente, Diretor Técnico e Médico Coordenador da Especialidade de Cardiologia do Hospital e Maternidade Galileo. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 96/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Amauri Rodrigues, médico pediatra, pela dedicação à saúde de crianças de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 98/2017, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que coloque em votação e aprove o Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa em trinta horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 99/2017, Moção de Congratulações à UCSV - União do Comércio e Serviços de Valinhos, pela disposição em contribuir para a melhoria das condições dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Município. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 776/2017, Informação referente a protocolos indeferidos e inscrição irregular do subsídio dos estudantes. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 787/2017, Informações sobre atividades funcionais com crianças especiais no âmbito da Administração Municipal. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 791/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela organização das atividades em comemoração à 1ª Semana da Família Acolhedora Valinhense e pela realização do jantar beneficente. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", DALVA BERTO, MAYR, CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 792/2017, Informações sobre manutenção no semáforo de pedestres da Rodovia dos Andradas com a Rua Antônio Geraldo Capovilla. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 793/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Supermercado Caetano pelos seus 39 anos de fundação. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 794/2017, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Valinhos - ACIV. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 100/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito com relação à reivindicação dos moradores do Jardim São Marcos a fim de que a Av. Marginal seja desimpedida, desafogando o trânsito na região. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 101/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore projeto de lei com a finalidade de restituir a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 102/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para concessão de gratuidade de estacionamento aos idosos, nas vagas demarcadas, nas vias públicas de Valinhos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 864/2017, Informações sobre reparos no quadro de energia elétrica em imóvel de propriedade da Municipalidade no bairro Alpinas. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 103/2017, Moção de Aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela solicitação de abertura do processo de impeachment do Presidente da República Michel Temer. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 104/2017, Moção de Aplausos e Congratulações aos Guias e Monitores de Turismo de Valinhos. Autoria: GIBA;
Moção n.º 105/2017, Moção de Aplauso em homenagem à reitoria da Unicamp - Universidade Estadual de Campinas, pela aprovação da adoção do sistema de cotas para estudantes de escolas públicas, pretos, pardos e indígenas. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 106/2017, Moção de Repúdio à Mesa do Congresso Nacional que promulgou a Emenda Constitucional 96, que libera práticas como as vaquejadas e os rodeios em todo o território brasileiro. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 107/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal, para que empenhe esforços na reativação do Conselho Municipal de Turismo - Comtur. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 108/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal pela continuidade do processo de elevar Valinhos à condição de Município de Interesse Turístico - MIT. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 109/2017, Moção de Congratulações pela passagem do Dia Mundial do Meio Ambiente. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 110/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que o Município ofereça atendimento psicológico a todos os funcionários que desempenham suas atividades nas Unidades Básicas de Saúde. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 857/2017, Encaminhar ofício à Rota das Bandeiras solicitando informações sobre erosão em sítio no entroncamento do Anel Viário Magalhães Teixeira com a Rodovia dos Bandeirantes. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 858/2017, Informações sobre fechamento de “estrada de servidão” da Estrada Gov. Mário Covas, extensão da Estrada Dezidério Bernardinetti, Bairro Capivari. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 881/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao árbitro Humberto José Júnior. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 886/2017, Solicita realização de debate sobre moradores de rua envolvendo os poderes Legislativo e Executivo e também o Terceiro Setor. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 910/2017, Informações sobre as obras do Centro Dia do Idoso e Creche do bairro Jardim São Luiz. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 911/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Associação de Judô Trajano Center e alunos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 935/2017, Informações acerca do estacionamento irregular de carretas entre as ruas Laerte de Paiva e Antonio Felamingo, Macuco. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 937/2017, Informações acerca de pesquisa e/ou concessão de lavra em Área de Proteção Ambiental – APA Serra dos Cocais. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 938/2017, Reitera pedido de informações acerca de cratera na Estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria: José Henrique Conti;