ORDEM DO DIA - 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 30/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 25/05/2017 | 31 KB | |
| Arquivo 2 | 25/05/2017 | 179,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 130/2017, Altera dispositivos na Lei nº 4.877/13, que "cria o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos - VALIPREV, e dá outras providências" na forma que especifica. (Mens. 57/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 128/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 400.000,00. (Mens. 55/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 129/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 30.392,36. (Mens. 56/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 43/2017, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos a Semana de Conscientização do Bem Estar e Direito dos Animais. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 88/2017, Altera a Lei n° 5.382/17, que “institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica”. (Mens.38/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 97/2017, Denomina Mario Garcia a Rua 01 do Loteamento Jardim Morumbi, Bairro Santa Escolástica. Autoria: DALVA BERTO;
Projeto de Resolução n.º 6/2017, Institui o Parlamento Jovem no âmbito do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 83/2017, Moção de Aplausos à Folha de Valinhos pelos seus quarenta e nove anos de fundação. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO;
Moção n.º 93/2017, Moção de Apoio à Prefeitura de Valinhos para que empenhe esforços a fim de implantar no CCZ registro fotográfico digital das denúncias de maus tratos aos animais, e disponibilizar um endereço de e-mail para a população ter comunicação direta com o órgão responsável. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção n.º 94/2017, Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 4742/01, que inclui no Código Penal o crime de assédio moral no trabalho. Autoria: GIBA;
Moção n.º 95/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Sebastião Roberto Caberlin, médico cardiologista, Presidente, Diretor Técnico e Médico Coordenador da Especialidade de Cardiologia do Hospital e Maternidade Galileo. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 96/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Amauri Rodrigues, médico pediatra, pela dedicação à saúde de crianças de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 97/2017, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela medida da Secretaria da Educação que estabelece o uso de banheiros na rede estadual de educação segundo a identidade de gênero. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 98/2017, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que coloque em votação e aprove o Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa em trinta horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 99/2017, Moção de Congratulações à UCSV - União do Comércio e Serviços de Valinhos, pela disposição em contribuir para a melhoria das condições dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Município. Autoria: MAURO PENIDO;
Requerimento n.º 776/2017, Informação referente a protocolos indeferidos e inscrição irregular do subsídio dos estudantes. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 787/2017, Informações sobre atividades funcionais com crianças especiais no âmbito da Administração Municipal. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 791/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela organização das atividades em comemoração à 1ª Semana da Família Acolhedora Valinhense e pela realização do jantar beneficente. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", DALVA BERTO, MAYR, CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 792/2017, Informações sobre manutenção no semáforo de pedestres da Rodovia dos Andradas com a Rua Antônio Geraldo Capovilla. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 793/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Supermercado Caetano pelos seus 39 anos de fundação. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 794/2017, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Valinhos - ACIV. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 100/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Transportes e Trânsito com relação à reivindicação dos moradores do Jardim São Marcos a fim de que a Av. Marginal seja desimpedida, desafogando o trânsito na região. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 101/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que elabore projeto de lei com a finalidade de restituir a obrigatoriedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 102/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para concessão de gratuidade de estacionamento aos idosos, nas vagas demarcadas, nas vias públicas de Valinhos. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 864/2017, Informações sobre reparos no quadro de energia elétrica em imóvel de propriedade da Municipalidade no bairro Alpinas. Autoria: DALVA BERTO;