EXPEDIENTE - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 23/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resumo Expediente | .docx | 23/05/2017 | 46,2 KB | |
| Arquivo 2 | 23/05/2017 | 576,4 KB |
Matérias
- Ofício n.º 48/2017, Ofício nº 722/2017-DTL/SAJI/P, Veto Total ao Projeto de Lei nº 10/17, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas, prontos-socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para atendimento". Autoria do vereador José Henrique Conti. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Ofício n.º 49/2017, Ofício nº 721/2017-DTL/SAJI/P, Veto Total ao Projeto de Lei nº 68/17, que "declara imune ao corte as árvores da espécie Jequitibá-rosa e Jequitibá-branco existentes nos limites do Município". Autoria do vereador José Henrique Conti. Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 111/2017, Denomina "Praça Cristovam Buzanello" o Sistema de Lazer nº 5 do Loteamento Jardim Itapuã e Sistema de Recreio nº 1 do Loteamento Jardim Novo Mundo III, Bairro Cecap. Autoria: MAURO PENIDO.
- Projeto de Lei n.º 112/2017, Altera o art. 124 da Lei nº 3.915/05 (Código Tributário Municipal), que dispõe sobre as alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial a Territorial Urbana, na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei n.º 113/2017, Denomina Rua Aryldo Bortholotto via do Loteamento Jardim Nova Palmares II, bairro Ortizes. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei n.º 114/2017, Cria restrições à atividade de zoológico no Município e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI, MAYR, KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 115/2017, Dispõe sobre o controle da reprodução de cães e gatos no município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Lei n.º 116/2017, Dispõe sobre o Regulamento do Programa Municipal de Habitação Popular para idosos no município de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Moção n.º 93/2017, Moção de Apoio à Prefeitura de Valinhos para que empenhe esforços a fim de implantar no CCZ registro fotográfico digital das denúncias de maus tratos aos animais, e disponibilizar um endereço de e-mail para a população ter comunicação direta com o órgão responsável. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção n.º 94/2017, Moção de Apoio ao Congresso Nacional pela aprovação do Projeto de Lei nº 4742/01, que inclui no Código Penal o crime de assédio moral no trabalho. Autoria: GIBA.
- Moção n.º 95/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Sebastião Roberto Caberlin, médico cardiologista, Presidente, Diretor Técnico e Médico Coordenador da Especialidade de Cardiologia do Hospital e Maternidade Galileo. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 96/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao Dr. Amauri Rodrigues, médico pediatra, pela dedicação à saúde de crianças de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 97/2017, Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo pela medida da Secretaria da Educação que estabelece o uso de banheiros na rede estadual de educação segundo a identidade de gênero. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Moção n.º 98/2017, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que coloque em votação e aprove o Projeto de Lei nº 2295/2000, que fixa em trinta horas semanais a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção n.º 99/2017, Moção de Congratulações à UCSV - União do Comércio e Serviços de Valinhos, pela disposição em contribuir para a melhoria das condições dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços no Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 764/2017, Informações sobre os trabalhos da Comissão de Apuração e Gestão de Contratos, instituída através do Decreto n. 9.435/17. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 765/2017, Informações referentes à lei nº 4484/2009 que dispõe sobre a instituição de banco de voluntários no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 766/2017, Informações a respeito do convênio celebrado com Instituto Vida Renovada. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 767/2017, Informações acerca da demanda reprimida para exames e consultas com especialistas no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 769/2017, Solicita cópia da ata de eleição do Conselho Municipal de Meio Ambiente e informações. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 770/2017, Informações sobre a Rua João Previtale e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 771/2017, Informações sobre servidores, remédios, equipamentos, ambulâncias e procedimentos da UPA de Valinhos. Autoria: TOLOI.
- Requerimento n.º 772/2017, Solicita cópia do cardápio mensal da merenda escolar oferecido pela rede pública de Valinhos. Autoria: TOLOI.
- Requerimento n.º 773/2017, Instalação de praça com playground no Bairro Country Club. Autoria: TOLOI.
- Requerimento n.º 774/2017, Informações sobre a coleta e destinação do lixo reciclável. Autoria: TOLOI.
- Requerimento n.º 775/2017, Informações sobre casos de terrenos e construções em estado de abandono. Autoria: TOLOI.
- Requerimento n.º 776/2017, Informação referente a protocolos indeferidos e inscrição irregular do subsídio dos estudantes. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 777/2017, Voto de Louvor e Congratulações pela realização do 21º Café da Mamãe, organizado pela Igreja do Evangelho Quadrangular de Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 778/2017, Informações sobre coleta de lixo inorgânico. Autoria: VEIGA.
- Requerimento n.º 779/2017, Informações sobre possíveis serviços prestados pelas empresas Castelluci Figueiredo Advogados Associados e Finbank Consultoria e Assessoria Empresarial. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 780/2017, Voto de Aplauso à Casa de Rações Luiz Basetto e à Prefeitura pela realização do evento "Um Dia de Cão". Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 781/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Padre Dalmirio Djalma do Amaral pela comemoração de 04 anos como pároco da Paroquia de São Sebastião. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 782/2017, Informações sobre atual estágio do concurso público nº 01/16, para provimento de cargo efetivo de Guarda Civil Municipal de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 783/2017, Informações acerca dos gastos da Secretaria Municipal de Saúde, com compra de medicamentos, mês a mês, em virtude de determinações judiciais. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 784/2017, Informações sobre acesso ao Terminal Rodoviário. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 785/2017, Informações sobre verbas da Escola do Bairro Jardim América. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 786/2017, Informações sobre empresa em funcionamento na Rua Ubaldo Pinto, ao lado do nº 41, Bairro Parque Terra Nova. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 787/2017, Informações sobre atividades funcionais com crianças especiais no âmbito da Administração Municipal. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 788/2017, Informações sobre manutenção asfáltica na Rua Doutor Antonio Bento Ferraz. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 789/2017, Informação sobre a violência doméstica contra a mulher. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 790/2017, Informações sobre quantidade de médicos veterinários no quadro de funcionários da Administração Municipal. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 791/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela organização das atividades em comemoração à 1ª Semana da Família Acolhedora Valinhense e pela realização do jantar beneficente. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", DALVA BERTO, MAYR, CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 792/2017, Informações sobre manutenção no semáforo de pedestres da Rodovia dos Andradas com a Rua Antônio Geraldo Capovilla. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 793/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Supermercado Caetano pelos seus 39 anos de fundação. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 794/2017, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria da Associação Comercial e Industrial de Valinhos - ACIV. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 795/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Conceição Parreira Carioca. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 796/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Joana Delalibera. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 797/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Projeto Guerreiros da Liberdade pela conquista de 26 medalhas na 3ª Etapa do Campeonato Paulista de Taekwondo. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 798/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística de Valinhos, pelos destacados resultados obtidos na I Etapa do Troféu de Ginástica Artística. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 799/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo Educacional de Capoeira Alforria do Brasil pelos seus 17 anos de existência e por sua 17ª troca de cordão. Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 800/2017, Informação referente ao veículo que transporta pacientes para tratamento na Clínica Vivência, Unicamp, Puc, Boldrini. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 801/2017, Informações sobre iluminação no gramado do Estádio Eugênio Franceschini. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 802/2017, Informações sobre destinação de resíduos vegetais oriundos de poda. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 803/2017, Informações sobre a implantação da Rede de Áreas para recepção de grandes volumes de resíduos sólidos da construção civil e demolição urbana. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 804/2017, Informações sobre corte de mato de lote na Rua Voluntário Amador Lourenço "Doda". Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 805/2017, Informações sobre a manutenção das árvores na Praça Brasil 500 Anos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 806/2017, Informações sobre a conclusão da construção do Centro de Artes Marciais. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 807/2017, Informações sobre a conclusão da construção da piscina semi olímpica na Praça Amélio Borin, Praça da Juventude. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 808/2017, Informações sobre a administração da quadra no Campo do Jupa, Jardim do Lago. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 809/2017, Informações sobre a Associação de Treinamento Esportivo de Valinhos - Atev. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Requerimento n.º 810/2017, Informações sobre a situação da UPA, falta de medicamentos e materiais hospitalares. Autoria: ANDRÉ AMARAL, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", FRANKLIN.
- Requerimento n.º 811/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Joana Delalibera. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 812/2017, Informações sobre a possibilidade de se franquear a cobrança de estacionamento regulamentado aos sábados, para maior incentivo ao comércio local. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 813/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao grupo "Amigos do Bar do Ari" pela segundo Domingo de Boteco Beneficente Bar do Ari. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 814/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Carmen Lucia de Oliveira Miliano. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 815/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Ferreira de Jesus. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 816/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Artur Camilher Carvalho. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 817/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Alcides Bertarelli. Autoria: MAURO PENIDO.
- Indicação n.º 1323/2017, Recapear asfalto da Av. Dois, Bairro Capuava, no cruzamento que passa por baixo da linha férrea. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1324/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Av. dos Estados, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 1325/2017, Coletar lixo e entulho na Rua José Locarine com Alameda Argel, Bairro Frutal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 1326/2017, Coletar lixo e entulho na Rua Antonio Mosca com a Rua Maria Lourdes R. de Souza, Residencial Água Nova. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 1327/2017, Podar galhos de árvore na Rua Alameda Mariana Prudente, em frente ao nº 26, Rancho Vida Minha, Bairro Contendas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1328/2017, Implantar iluminação pública na Estrada Igarapés, vicinal da Alameda Carlos Vieira Braga, Chácara Alpinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 1329/2017, Implantar iluminação pública na Estrada Catuaba, vicinal da Alameda Carlos Vieira Braga, Chácara Alpinas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 1330/2017, Minuta do Projeto de Lei nº 76/17, que "Estabelece o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como disciplina curricular para crianças surdas e ouvintes nas instituições privadas e públicas de ensino e dá outras providências", autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1331/2017, Melhorar o trânsito na Rua São Paulo, Vila Santana. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1332/2017, Reconstruir guia da Rua Eng. João Prósperi de Araújo, Loteamento Residencial Santa Gertrudes. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1333/2017, Reavaliar tempo de sincronização dos semáforos da Rodovia dos Andradas, que liga os municípios de Valinhos e Vinhedo. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1334/2017, Realizar análise técnica para remoção de árvore na Rua Luiz Borin, Lote 01, Quadra D, Jardim Paraná. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1335/2017, Cortar mato e limpar a Rua Antônio Carlos Prado em frente ao nº 156, no Parque Dos Cocais. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1336/2017, Realizar estudo para instalação de academia ao ar livre na Praça Engº. Renato Luiz de Camargo Penteado, Jardim Centenário. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1337/2017, Realizar operação "tapa-buraco' em Ruas do Jardim Santa Elisa e Vila Martina. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1338/2017, Reparar pavimentação asfáltica da Rua Eng. João Prósperi de Araújo, Bairro Santa Gertrudes. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1339/2017, Efetuar destoca em frente ao n º 342 da Rua General Osório, Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1340/2017, Realizar estudo para que o estacionamento da Rua General Osório, entre as Avenidas Dom Nery e Onze de Agosto, Vila Nova Valinhos, seja permitido somente de um lado da rua. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1341/2017, Regulamentar estacionamento rotativo pago na Rua Vicente de Paula Baumann, confluência com a Av. dos Esportes e Rua José Milani, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1342/2017, Implantar iluminação pública na Rua Domingos Perseghetti, defronte ao nº 244, no Parque Florença. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1343/2017, Recolher entulhos nas ruas do Bairro Vale Verde relacionadas. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1344/2017, Recolher entulho na Rua Dezenove, Jardim Nova Palmares II. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1345/2017, Recolher entulhos na Rua Domingos Perseghtti, Parque Florence. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1346/2017, Tapar buraco na Rua Alexandre Pedroni, esquina com a Rua Itália, Bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1347/2017, Tapar buraco na Rua Dezessete, Jardim Nova Palmares II, em toda a sua extensão. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1348/2017, Tapar buraco na Rua Domingos Perseghetti em toda sua extensão, Parque Florença. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1349/2017, Designar ao órgão competente para que seja feito operação “Tapa Buraco”, na Rua Ariovaldo Bucate esquina com Luiz de Campos Serra defronte ao Country Clube. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1350/2017, Afixar placas em todos os pontos de ônibus e nos coletivos urbanos do Município indicando os respectivos itinerários e horários. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1351/2017, Intensificar policiamento da Guarda Municipal e Polícia Militar em todas as ruas do Jardim São Marcos, especialmente à noite. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1352/2017, Implementar lixeiras próprias para reciclagem nas escolas públicas de Valinhos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1353/2017, Realizar operação "tapa-buraco' na Av. Onze de Agosto, próximo à Polícia Militar, e na alça de acesso à Av. Invernada. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1354/2017, Cortar mato e limpar a Praça Geraldo de Salles Pupo, ao longo R. Marino Antonio R. Polidoro, Jardim América II. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1355/2017, Cortar mato e limpar praça na bifurcação das Ruas Primo Zanella e Wilton Peçanha, Jardim América II. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1356/2017, Realizar operação "tapa-buraco" ou recapear a Rua Otília Filigoi Giardeli, no Recanto dos Pássaros II. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1357/2017, Passar máquina retroniveladora e compactação com cascalho em todas as ruas do Bairro Parque Valinhos. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1358/2017, Trocar lâmpada de poste na Rua Barão do Rio Branco, altura do nº 408, Jardim Bela Vista. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1359/2017, Podar árvore na Rua Salvador Coco. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 1360/2017, Sinalizar as Ruas Dr. Antonio Bento Ferraz e Eunice Aparecida Baroni. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 1361/2017, Revitalizar o Túnel da Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 1362/2017, Cortar mato e limpar a Rua José Vizari, na Vila Progresso. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1363/2017, Criar novas linhas de ônibus que sirvam ao Jardim Santa Emília. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1364/2017, Colocar placa de identificação na UBS Macuco. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1365/2017, Intensificar vistorias em veículos automotores a fim de se verificar a intensidade de emissão de ruídos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1366/2017, Realizar estudos para reformular a confluência da Av. Remo Oscar Bessegio e das Ruas Julia Lovisaro Vicentini e Angelina Lacava Bonani, no Parque das Colinas. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1367/2017, Reparar a parede da recepção da UBS Macuco. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1368/2017, Disponibilizar monitor de pressão arterial para o Centro Cultural e Artístico da Terceira Idade "Roque Palácio". Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1369/2017, Determinar à empresa Corpus, que faz podas de árvores e corte de matos, para que recolha as sobras imediatamente após a execução do serviço. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 1370/2017, Adequar iluminação pública em praça na Av. Rosa Belmiro Ramos, Jardim São Pedro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 1371/2017, Implantar e demarcar vagas de estacionamento para motos. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Indicação n.º 1372/2017, Cortar mato em toda a extensão da Rodovia dos Andradas. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1373/2017, Cortar mato no entorno da quadra poliesportiva entre as Ruas Engenheiro Silvio Natalino Spiandorelli, Cinco e José Gotardo Vicentim, no Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1374/2017, Consertar asfalto na rampa de acesso da Av. Invernada para a Av. Dom Nery. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1375/2017, Consertar asfalto na Rua Carmelina Previtalle Pêra, Jardim Ribeiro. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1376/2017, Consertar asfalto na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1377/2017, Cortar mato na Av. Invernada. Autoria: ANDRÉ AMARAL.