LEITURA DE PARECERES - 14ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 16/05/2017
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 51/2017, que ASSSSPrevê em repartições privadas cartaz de respeito aos direitos do idoso.., de autoria de Israel Scupenaro.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 75/2017, que ASSSSInstitui o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais por Plano de Manejo, e institui a Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras do Município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM, José Henrique Conti, DALVA BERTO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 86/2017, que ASSSSDenomina Praça Valdir Sebastião Costalonga “Verdão” a Área Verde 3 e Sistema de Lazer, do loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 86/2017, que ASSSSDenomina Praça Valdir Sebastião Costalonga “Verdão” a Área Verde 3 e Sistema de Lazer, do loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 84/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Leitura.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 84/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Leitura.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 79/2017, que ASSSSDenomina João Maviéga a Rua 05 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, na forma que especifica. (Mens. 34/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 79/2017, que ASSSSDenomina João Maviéga a Rua 05 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, na forma que especifica. (Mens. 34/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 78/2017, que ASSSSDispõe sobre a faculdade de utilização pelo servidor público municipal de valores pecuniários de licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 78/2017, que ASSSSDispõe sobre a faculdade de utilização pelo servidor público municipal de valores pecuniários de licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 76/2017, que ASSSSEstabelece o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como disciplina curricular para crianças surdas e ouvintes nas instituições privadas e públicas de ensino e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 75/2017, que ASSSSInstitui o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais por Plano de Manejo, e institui a Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras do Município de Valinhos.., de autoria de EDSON SECAFIM, José Henrique Conti, DALVA BERTO.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 86/2017, que ASSSSDenomina Praça Valdir Sebastião Costalonga “Verdão” a Área Verde 3 e Sistema de Lazer, do loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 86/2017, que ASSSSDenomina Praça Valdir Sebastião Costalonga “Verdão” a Área Verde 3 e Sistema de Lazer, do loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava.., de autoria de FRANKLIN.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 84/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Leitura.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 84/2017, que ASSSSDispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Leitura.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 79/2017, que ASSSSDenomina João Maviéga a Rua 05 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, na forma que especifica. (Mens. 34/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 79/2017, que ASSSSDenomina João Maviéga a Rua 05 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, na forma que especifica. (Mens. 34/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 78/2017, que ASSSSDispõe sobre a faculdade de utilização pelo servidor público municipal de valores pecuniários de licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 78/2017, que ASSSSDispõe sobre a faculdade de utilização pelo servidor público municipal de valores pecuniários de licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 76/2017, que ASSSSEstabelece o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como disciplina curricular para crianças surdas e ouvintes nas instituições privadas e públicas de ensino e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI.