Câmara Municipal de Valinhos

• mensagem037.17 - convênio - cessao servidores
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 87/2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos municipais, estaduais e federais visando a cessão de servidores públicos na forma que especifica. (Mens. 37/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem044.17 - cred adicinal esp - 596.700mil
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 108/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 596.770,00. (Mens. 44/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem045.17 - cred supl - 2.750mil
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 109/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 2.750.000,00. (Mens. 45/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem046.17 - guarda municipal risco de morte
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 110/2017, Dispõe sobre a gratificação de risco de morte para os Guardas Civis Municipais na forma que especifica. (Mens. 46/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Arquivo 1
• Substitutivo n.1

Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 91/2017, Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 91/2017 - Altera os §§ 3º, 4º, 5º, 8º e 9º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica. Autoria: TODOS VEREADORES;

• PL Cerca Viva
• Arquivo 2
• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 66/2017, Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º da Lei nº 104/56, que exige a construção de muros e passeios em passeios que já tenham recebido o benefício do sargeteamento ou calçamento. Autoria: VEIGA;

• Mocao n.º -2017
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 64/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para que empenhe esforços na divulgação dos riscos que o jogo "Baleia Azul" oferece a crianças e adolescentes. Autoria: CÉSAR ROCHA, FRANKLIN;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 68/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, MAYR, MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", CÉSAR ROCHA, ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI;

• Moção nº -2017 (Aplausos ao Projeto Raquete para Todos)
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• Processo Completo

Moção n.º 75/2017, Moção de Aplausos ao Projeto "Raquete para Todos" pelo seu aniversário de dez anos. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";

• Requerimento n.º 2017
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 640/2017, Votos de Louvor e Congratulações ao Setor de Investigações Gerais e delegado adjunto Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson pela operação policial realizada entre os dias 20 e 28 de abril, que culminou na prisão de dez procurados pela justiça. Autoria: TODOS VEREADORES;

• MODELO
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 80/2017, Moção de Aplausos e Congratulações à Família da Fé Church, pela realização do evento Meet - Conferência de Mulheres, "Mulheres Escolhidas para Edificar e Transformar". Autoria: DALVA BERTO;

• MO xxx Folha de Valinhos
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 83/2017, Moção de Aplausos à Folha de Valinhos pelos seus quarenta e nove anos de fundação. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO;

• Moção de Repúdio Anatel e Vivo
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 87/2017, Moção de Repúdio ao Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel e ao Presidente da Telefônica Vivo pelo descaso e menosprezo aos usuários do sistema de telefonia. Autoria: VEIGA;

• Mocao n.º -2017Moção de Aplauso pelo Dia do Assistente Social, comemorado dia 15 de maio.
• Arquivo 2
• Processo Completo

Moção n.º 88/2017, Moção de Aplausos pelo Dia do Assistente Social, comemorado no dia 15 de maio. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 89/2017, Moção de Aplausos ao Deputado Federal Ricardo Izar pela aprovação da Lei Federal nº 13.352/16, "Salão Parceiro, Profissional Parceiro". Autoria: EDSON SECAFIM, DALVA BERTO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", GIBA, FRANKLIN;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 90/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Associação Civil de Moradores do Jardim São Bento do Recreio pela realização do Café da Manhã em homenagem ao Dia das Mães. Autoria: FRANKLIN, MAYR, DALVA BERTO, EDSON SECAFIM;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção n.º 91/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Casa da Criança e do Adolescente de Valinhos pela organização das atividades em comemoração à primeira "Semana da Família Acolhedora Valinhense". Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";

• 05- Moção de Apelo ao Senhor Prefeito
• Processo Completo

Moção n.º 92/2017, Moção de Apoio ao Senhor prefeito pela capacitação de servidores municipais para detectar em crianças e adolescentes sinais de abuso sexual e violência. Autoria: DALVA BERTO;

• REQ xxx Pedido Resposta da Indicação 0162-2017
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• Processo Completo

Requerimento n.º 741/2017, Informações sobre a indicação que solicita intensificação de rondas da Guarda Civil Municipal na região da EE Adoniran Barbosa, bairro Fonte Nova. Autoria: KIKO BELONI;

• REQ festas raves
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 746/2017, Informações sobre festas “raves”. Autoria: José Henrique Conti;

• Requerimento n º____-2017- REQ- Informação ref. a implantação da Politica Municipal da Pessoa Idosa
• Arquivo 2
• Processo Completo

Requerimento n.º 749/2017, Informação referente à implantação da Política Municipal da Pessoa Idosa. Autoria: Israel Scupenaro;