ORDEM DO DIA - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 09/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 04/05/2017 | 43,5 KB | |
| Arquivo 2 | 04/05/2017 | 209,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 101/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.200.000,00. (Mens. 41/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 102/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 210.000,00. (Mens. 42/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
Projeto de Lei n.º 53/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 40/2017, Institui o Programa "Adote Uma Lixeira" no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei n.º 91/2017, Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica Autoria: TODOS VEREADORES;
Requerimento n.º 489/2017, Informações sobre a aprovação do Condomínio Via Verona, Bairro Apaga Fogo. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 53/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao cidadão José Roque Filho pela criação, produção e apresentação do "Programa Domingo Alegre", na década de sessenta. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 56/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Secretaria de Cultura e Turismo pela realização das apresentações da Paixão de Cristo. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 57/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para que instalem em Valinhos uma Escola Técnica Estadual – ETEC. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 58/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado para fornecimento de vacina contra febre amarela a toda a população de Valinhos. Autoria: GIBA;
Moção n.º 59/2017, Moção de Aplauso à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos e à sua equipe pela distribuição de chocolates às crianças das creches do Município, em comemoração à Páscoa. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 558/2017, Reitera pedido de informações quanto à manutenção do asfalto da Estrada Roncáglia, que se encontra repleta de buracos e desníveis. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 60/2017, Moção de Apoio ao Centro Infantil Boldrini pela petição de suspensão da distribuição do medicamento LeugiNase e retorno da importação do medicamento Asparaginase. Autoria: MAYR;
Moção n.º 62/2017, Moção de Repúdio ao relator da Reforma da Previdência, Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS- BA), pela entrevista ao Jornal Estadão no último dia 04 de abril. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 63/2017, Moção de Repúdio a Ministros, Senadores, Deputados Federais e Lideranças de Partidos por terem sido citados na Operação “Lava Jato”. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 64/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para que empenhe esforços na divulgação dos riscos que o jogo "Baleia Azul" oferece a crianças e adolescentes. Autoria: CÉSAR ROCHA, FRANKLIN;
Moção n.º 65/2017, Moção de Congratulações e Louvor à odontóloga e escritora Floripes Maria D'Ávilla de Moraes pelo lançamento da obra "Somos Oito", que retrata a história da família "Andrade D'Ávilla" na cidade de Valinhos, extensivo à família. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 66/2017, Moção de Congratulações e Louvor à educadora física Célia Maria Nevoni Ferreira de Araújo pela conquista do primeiro lugar com o trabalho "Associação entre atividade física, aptidão física e mortalidade em idosos da comunidade - estudo FIBRA", categoria livre oral. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 67/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no dia 12 de maio. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 573/2017, Informações sobre descarte de líquido esbranquiçado em córrego na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 566/2017, Informações sobre implementação da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 577/2017, Informações sobre o tráfego e a sinalização de trânsito na Estrada do Jequitibá. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 591/2017, Informação sobre a nascente na construção da creche do bairro São Luiz. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 68/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, MAYR, MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", CÉSAR ROCHA, ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI;
Moção n.º 69/2017, Moção de Apelo ao Governador de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação visando à realização de vistorias nas creches construídas. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 70/2017, Moção de Apelo ao Governador de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para que efetuem as correções necessárias nos projetos de construção de novas creches. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 71/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Obras e Serviços Públicos e de Planejamento e Meio Ambiente visando à elaboração e execução de projeto de revitalização do canteiro central da Rua Orozimbo Maia. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 631/2017, Informações sobre reconstrução da Ponte do Capuava. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento n.º 640/2017, Votos de Louvor e Congratulações ao Setor de Investigações Gerais e delegado adjunto Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson pela operação policial realizada entre os dias 20 e 28 de abril, que culminou na prisão de dez procurados pela justiça. Autoria: TODOS VEREADORES;
Moção n.º 72/2017, Moção de Apoio ao Secretário Municipal de Educação e ao Presidente do Daev pela realização da Semana da Água na rede educacional do Município neste ano. Autoria: MAYR;
Moção n.º 73/2017, Moção de Apoio ao Departamento de Águas e Esgoto de Valinhos (Daev) pela ampliação do “Projeto Peixe & Cia”, em favor do lazer dos idosos do Município. Autoria: MAYR;
Moção n.º 74/2017, Moção de Repúdio aos Ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, que compõem a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, pela soltura do ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 76/2017, Moção de Apoio ao Prefeito para o fim das incorporações, visando instituir o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL;
Moção n.º 77/2017, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal de Valinhos ao Exmo Senhor Prefeito Orestes Previtalle para que empenhe esforços a fim de implantar melhorias no CLT – Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 78/2017, Moção de Apelo à Câmara dos Deputados para que o Projeto de Lei 6.442/2016 seja amplamente debatido com as lideranças do campo. Autoria: José Henrique Conti, ALÉCIO CAU;
Moção n.º 79/2017, Moção de Congratulações à nova Diretoria do Conseg - Conselho Municipal de Segurança. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 80/2017, Moção de Aplausos e Congratulações à Família da Fé Church, pela realização do evento Meet - Conferência de Mulheres, "Mulheres Escolhidas para Edificar e Transformar". Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 81/2017, Moção de Aplausos à Auto Mecânica Klava pelos seus quarenta anos de fundação. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 82/2017, Moção de Congratulações à Clelia Goulart pela conquista do título no 38º Campeonato Paulista Interclube de Luta de Braço. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 83/2017, Moção de Aplausos à Folha de Valinhos pelos seus quarenta e nove anos de fundação. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO;
Moção n.º 84/2017, Moção de Aplausos à Igreja "o Brasil para Cristo" pela realização do Dia de Ação Social – Oportunidade para Todos. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 85/2017, Moção de Aplauso aos organizadores do 1º Futebol Beneficente do Trabalhador. Autoria: KIKO BELONI;