EXPEDIENTE - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 02/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 02/05/2017 | 488,4 KB |
Matérias
- Projeto de Lei n.º 95/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.720.232,46. (Mens. 40/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 91/2017, Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica Autoria: TODOS VEREADORES.
- Projeto de Lei n.º 92/2017, Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.577/93, que denomina Deputado Ulysses Guimarães a Sala das Sessões da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Projeto de Lei n.º 93/2017, Institui no Calendário Oficial do Município de Valinhos o "Dia do Maçom" e dá outras providências. Autoria: MAURO PENIDO, MAYR.
- Projeto de Lei n.º 94/2017, Cria o selo "Amigos da Cultura". Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN.
- Moção n.º 68/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, MAYR, MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", CÉSAR ROCHA, ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI.
- Moção n.º 69/2017, Moção de Apelo ao Governador de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação visando à realização de vistorias nas creches construídas. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção n.º 70/2017, Moção de Apelo ao Governador de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para que efetuem as correções necessárias nos projetos de construção de novas creches. Autoria: KIKO BELONI.
- Moção n.º 71/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Obras e Serviços Públicos e de Planejamento e Meio Ambiente visando à elaboração e execução de projeto de revitalização do canteiro central da Rua Orozimbo Maia. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 596/2017, Uso da Tribuna em sessão do dia 16 de maio pela senhora Adriana Simões, para explanação sobre o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 597/2017, Informações sobre o Canil da Guarda Civil Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 598/2017, Informações sobre "áreas institucionais" e outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 599/2017, Informações referentes a comissão sindicante sobre processo administrativo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 600/2017, Informações sobre conservação, recuperação e melhorias de logradouros públicos municipais em conformidade com a Lei Municipal nº 2811/94. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 601/2017, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo que trata de Reformulação do Paisagismo na Avenida Estrada Municipal, Jardim São Marcos.1 Autoria: VEIGA.
- Requerimento n.º 602/2017, Informação acerca do radar na Rua Domingos Tordin. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 603/2017, Informações sobre dívida ativa relativa a IPTU e ISSQN. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 604/2017, Informações sobre aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 605/2017, Solicita arquivos digitais sobre as obras de reparos dos danos causados pelas chuvas. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 606/2017, Informações sobre quadras esportivas. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 607/2017, Informações sobre as gratificações e incorporações nos salários dos servidores municipais. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 608/2017, Informações sobre disponibilidade de Guardas Civis Municipais para repartições públicas. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 609/2017, Informações sobre propriedade de imóvel localizado na Av. Invernada. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 610/2017, Informações sobre o Inquérito Policial que investiga cheques clonados da Prefeitura e da Câmara. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 611/2017, Informações sobre área institucional passível de denominação na Av. Invernada. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 612/2017, Informações sobre prestação de contas da Festa do Figo 2017. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 613/2017, Informações sobre as obras de recapeamento e asfaltamento. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 614/2017, Informações sobre os recursos pendentes relacionados ao concurso da Guarda Civil Municipal. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 615/2017, Informações sobre restos a pagar da Prefeitura. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 616/2017, Informações sobre ações de execução fiscal. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 617/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à mesa-tenista Joana Domingues da Silva Palmeira, que se sagrou campeã da etapa da Copa do Brasil Centro-Norte-Nordeste I. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 618/2017, Informações sobre a retirada de contêineres para lixo reciclável e lixo orgânico no Município. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 619/2017, Informações sobre reparos no calçamento de paralelepípedos na Rua Itália. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 620/2017, Informações sobre repasses das cotas partes do ICMS e do FPM ao Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 621/2017, Informações sobre desenvolvimento financeiro no município de Valinhos e detalhamento das contas públicas. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 622/2017, Informações sobre desenvolvimento e projetos culturais no Município, com especificações e detalhamentos de planejamentos e execução. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 623/2017, Informações sobre denúncias de irregularidades no contrato com estagiários da Santa Casa apontadas pelo Cremesp. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 624/2017, Informações acerca de desmoronamento de terras na lateral de escola no Parque dos Cocais. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 625/2017, Informações sobre a conclusão da construção da creche do Jardim São Luiz. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 626/2017, Informações sobre a conclusão da construção da escola do Parque dos Cocais. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 627/2017, Informações sobre a conclusão da construção do Centro Dia do Idoso no Jardim Jurema. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 628/2017, Informações sobre a construção de ciclovia e pista de caminhada na Av. Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 629/2017, Informações sobre a situação dos médicos estagiários na Santa Casa de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 630/2017, Informações sobre trânsito e manutenção do asfalto na Rua João Bissotto Filho. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 631/2017, Informações sobre reconstrução da Ponte do Capuava. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 632/2017, Informações sobre a Contribuição de Iluminação Pública. Autoria: GIBA.
- Requerimento n.º 633/2017, Informações sobre a cobertura da quadra poliesportiva do Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 634/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Prefeito de Campinas, Jonas Donizete Ferreira, pela eleição por aclamação à Presidência da Frente Nacional dos Prefeitos. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 635/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Projeto Guerreiros da Liberdade, pela conquista de 21 medalhas na 2ª Etapa do Circuito Paulista de Taekwondo. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 636/2017, Informações sobre postes de iluminação no Jardim Panorama. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 637/2017, Informações sobre a câmera de monitoramento instalada em frente ao Espaço Multiuso Flávio de Carvalho. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 638/2017, Informações sobre a construção do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no loteamento Jardim Nova Palmares II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 639/2017, Informações sobre denúncia de irregularidade na contratação de estagiários pela Santa Casa de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 640/2017, Votos de Louvor e Congratulações ao Setor de Investigações Gerais e delegado adjunto Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson pela operação policial realizada entre os dias 20 e 28 de abril, que culminou na prisão de dez procurados pela justiça. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 641/2017, Informações referentes a contratação de empresa para desenvolvimento de projetos culturais nos anos de 2013 a 2016. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 642/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo Escoteiro Valinhos e ao Grupo Escoteiro Azimute pela realização de evento em comemoração à Semana do Escotismo nesta Câmara Municipal. Autoria: MAYR, EDSON SECAFIM, Israel Scupenaro, FRANKLIN.
- Requerimento n.º 643/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Sérgio Luiz Comar. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Requerimento n.º 644/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Joyce Leal Gonçalves. Autoria: KIKO BELONI, FRANKLIN, DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 645/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Matilde Bufulin Viana. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1082/2017, Promover novas feiras livres em bairros mais distantes do centro e em mais dias da semana, para viabilizar a comercialização de produtos de pequenos produtores rurais do Município. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1083/2017, Realizar manutenção nas guias caídas na Rua Itaiú, Bairro São Bento. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1084/2017, Limpar praça do bairro São Jorge. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1085/2017, Limpar bueiro à Av. Onze de Agosto. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1086/2017, Realizar a manutenção em bueiro na Rua Itaiú, defronte ao ponto de ônibus, bairro São Bento do Recreio. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1087/2017, Limpar bueiro na Rua Itatiba, bairro São Bento do Recreio. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1088/2017, Trocar placa de identificação da Rua José Fiorin, Bairro Jardim Pinheiros. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1089/2017, Limpar bueiro na Rua Aldino Bartholo, Jardim Pinheiros. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1090/2017, Efetuar manutenção do asfalto na Rua Paulo Setúbal, Vila Angeli. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1091/2017, Colocar no lugar o semáforo da Rua Campos Sales, cruzamento com a Rua Brasiliano Previtale, na Vila Faustina II. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1092/2017, Reparar via com paralelepípedos na Rua Piratininga, Vila Independência. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1093/2017, Efetuar manutenção do asfalto na Rua Lázara da Cruz Barbosa, na Vila Nova. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1094/2017, Efetuar manutenção do asfalto na Rua João Bissoto Filho, Bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1095/2017, Fiscalizar descarte de materiais diversos de entulho na Rua Eng. Paulo de Campos Fessel, Bairro Dois Córregos, e remover. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 1096/2017, Cortar mato e recolher entulho em área institucional da Prefeitura na Rua Antonio Fachinelli Filho, loteamento Residencial Nova Era. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 1097/2017, Cortar mato na Rua Pastor Osvaldo Ceccon, defronte ao nº 19, no Bairro Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1098/2017, Efetuar destoca na Rod. Francisco Von Zuben, ao lado do ponto de ônibus defronte à Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1099/2017, Efetuar destoca em frente ao nº 565 da Rua das Alfazemas, no Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1100/2017, Limpar bueiros na Rua Pastor Osvaldo Ceccon, defronte ao nº 19, bairro Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1101/2017, Substituir placa de identificação de logradouro público para maior visibilidade na Rua Augusta Zacarias, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1102/2017, Avaliar para poda ou retirada de árvores defronte aos ns. 553 e 565 da Rua das Alfazemas, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1103/2017, Recapear a Rua Agostinho Ramos, esquina com a Rua Eduardo Luís da Costa Lobo, Jardim Santa Eliza, Loteamento Pedra Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1104/2017, Tapar buraco na Rua das Acácias defronte ao nº 279, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1105/2017, Tapar buraco na Rua Pernambuco, defronte ao nº 68, Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1106/2017, Tapar buraco na Rua Pietro Stopiglia, defronte ao nº 123, Parque Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1107/2017, Implantar iluminação pública no Bairro Reforma Agrária. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação n.º 1108/2017, Recapear a Rua Arthur Fernandes Querido, entre as Ruas Ignácio Spadaccia e Francisco Glicério, Bairro Santo Antonio. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1109/2017, Cortar mato nas margens internas do campo de futebol da Av. Joaquim Alves Corrêa, junto à Câmara Municipal, Bairro Residencial São Luiz. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1110/2017, Repintar sinalização horizontal de “pare” e faixas contínuas de trânsito na Rod. Francisco Von Zuben, esquina com a Rua José Augusto Roxo Moreira, Bairro São Luiz. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1111/2017, Repintar sinalização horizontal e instalar sinalização vertical de “pare” na Rua Ignácio Spadaccia, esquina com a Rua Francisco Glicério, Bairro Santo Antonio. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1112/2017, Repintar sinalização horizontal e instalar sinalização vertical de “pare” na Rua Dr. Armando Costa Magalhães, esquina com a Rua Francisco Glicério, Bairro Santo Antonio. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1113/2017, Cortar mato na Praça delimitada pelas ruas Francisco Glicério, Arthur Fernandes Querido e Ignácio Spadaccia, no Bairro Santo Antonio. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1114/2017, Retirar lixos e entulhos descartados na Av. Rosa Belmiro Ramos. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1115/2017, Cortar mato no final da Rua Antonio Carlos Prado. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1116/2017, Consertar trechos do asfalto da Av. Vice Pref. Anésio Capovilla, esquina com Av. Remo Oscar Beseggio. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1117/2017, Realizar manutenção em trecho de paralelepípedo na Rua Indaiatuba, Vila São Cristovão. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1118/2017, Realizar manutenção na Rua Itaiú e nos bueiros do Bairro São Bento do Recreio. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1119/2017, Pintar sinalização de solo na Rua Profa. Alice Nonato, Vila Progresso, e Rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, Vila Santo Antônio. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1120/2017, Instalar placa de identificação de redutor de velocidade “lombada” na Av. Gessy Lever, altura do nº 823. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1121/2017, Cortar mato nas Ruas Arthur Fernandes, na Vila Santo Antônio, e Maria Justo Ormenese, no Jardim Alto da Boa Vista, e nas Alamedas das Goiabeiras, dos Cajueiros e dos Abacateiros, no Parque Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1122/2017, Recapear a Rua João Bissoto Filho, no Jardim Bom Retiro. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1123/2017, Reparar calçada da Av. Presidente Tancredo Neves, em frente ao nº 117, Bairro Parque das Colinas. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1124/2017, Efetuar manutenção na Cemei Martinho Calsavara, Parque Portugal. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1125/2017, Desobstruir bueiros e podar árvores na Rua Luiz de Oliveira Souza, Residencial Nova Itália. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1126/2017, Consertar asfalto na Av. Invernada, Bairro Nova Suíça. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1127/2017, Consertar asfalto na Av. Invernada. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1128/2017, Consertar asfalto na passagem sob a linha férrea no início da Av. Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1129/2017, Consertar asfalto na Rua Antônio Peixoto, Parque das Colinas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1130/2017, Consertar asfalto na Rua Orozimbo Maia, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1131/2017, Consertar asfalto na Rua Paulo Setúbal, Vila Angeli. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1132/2017, Consertar asfalto na Rua Tereza Von Zuben Angarten, Vila Boa Esperança. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1133/2017, Consertar asfalto no túnel da Av. Dois, Jardim São Marcos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1134/2017, Cortar mato na Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1135/2017, Limpar praça no Jardim Planalto. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1136/2017, Solucionar problema de alagamento na Rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1137/2017, Implantar academia ao ar livre no Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1138/2017, Reparar calçada próxima à UBS Central, na Rua Silvio Concon, nº 78, Centro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1139/2017, Cortar mato e limpar toda a extensão das Ruas Abrantes e Estoril, no Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1140/2017, Demarcar solo em frente à Cemei Valdomiro Amaral, na Rua Albertina de Castro Prado, Bairro Capuava. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1141/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em toda a extensão das Ruas Abrantes e Estoril, no Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1142/2017, Pavimentar as calçadas das Ruas Abrantes e Estoril, no Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1143/2017, Intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal nas ruas do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1144/2017, Realizar operação "tapa-buraco" em todas as ruas do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1145/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Estrada do Jequitibá, até a divisa com o município de Itatiba. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1146/2017, Designar maiores equipes para realizar serviço de varrição de logradouros públicos. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1147/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Rua Vitório Baron, defronte ao nº 156, Jardim Nova Palmares. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1148/2017, Realizar operação “tapa-buraco” na Av. Onze de Agosto defronte ao nº 1.059, na Vila Embaré. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1149/2017, Trocar lâmpadas do poste na Av. Paulista, esquina com a Rua Treze de Maio, na Vila Rigesa. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1150/2017, Tapar buraco na Rua Madre Maria do Calvário, na altura do n. 554, e consertar teto do ponto de ônibus no mesmo local, no Jardim Jurema. Autoria: MAYR.