ORDEM DO DIA - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 02/05/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 26/04/2017 | 39 KB | |
| Arquivo 2 | 27/04/2017 | 339,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 91/2017, Altera o § 3º do art. 164 da Lei nº 4.877/2013, que cria o RPPS e o VALIPREV, na forma que especifica Autoria: TODOS VEREADORES;
Projeto de Lei n.º 95/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 1.720.232,46. (Mens. 40/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 30/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua e seus complementos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 35/2017, Acrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 45/2017, Institui a Semana de Mobilização para o Incentivo a Doação de Medula Óssea e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Lei n.º 61/2017, Institui o Mês de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Projeto de Lei n.º 62/2017, Institui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Requerimento n.º 228/2017, Informações sobre o convênio com a Mata Ciliar para manejo de animais silvestres, treinamento e educação ambiental. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 253/2017, Informações referentes ao asfalto da Estrada do Roncáglia. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 28/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Orestes Previtale Junior, para que empenhe esforços para “realizar a implantação e iniciar as atividades da Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no município de Valinhos”. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 335/2017, Informações sobre erosão no Parque Nova Suíça. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Requerimento n.º 336/2017, Informações sobre sinalização no Bairro Country Club. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 35/2017, Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa projeto de lei para instituir programa para facilitar o acesso ao remédio próximo à população. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 39/2017, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin para que empenhe esforços na realização de concurso público de agentes da Policia Civil. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 41/2017, Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos para implantar programa de exames de vista, anualmente, aos alunos da rede pública municipal de ensino. Autoria: GIBA;
Moção n.º 43/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em organizar ações de orientação, conscientização e prevenção da febre amarela no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 452/2017, Informações sobre corpo de cavalo encontrado no Jardim São Marcos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 455/2017, Informações sobre as viaturas da Guarda Civil Municipal. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 457/2017, Informações sobre as refeições servidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (antigo ReCriança), Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 464/2017, Informações sobre febre amarela no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 46/2017, Moção de Repúdio ao Congresso Nacional contra proposta de voto em lista fechada. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 48/2017, Moção de Repúdio à proposta de reforma política com lista fechada para eleição de Deputados e Vereadores. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 49/2017, Moção de Repúdio à Rede Globo, pelo assédio sexual praticado pelo ator, José Mayer Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 51/2017, Moção de Aplausos à APAE Valinhos, pelo seu aniversário de 46 anos. Autoria: TODOS VEREADORES;
Requerimento n.º 466/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos empresários Elenice e Kléber Bömer, idealizadores da “Geladeira Comunitária” em Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 495/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Apaixonados por Saúde, pela realização do Projeto Mão na Massa, que produziu e comercializou duas mil pizzas em prol da Santa Casa de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 499/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pelos resultados obtidos na I Etapa do Troféu Liga de Ginástica Artística. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 47/2017, Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 609/2015, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos Agentes de Fiscalização de Trânsito. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 489/2017, Informações sobre a aprovação do Condomínio Via Verona, Bairro Apaga Fogo. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 52/2017, Moção de Congratulações e Louvor à Fundação Educar DPaschoal pelo apoio cultural e publicação do livro ilustrado "História de uma linda cidade - Valinhos", extensivo aos autores da obra. Autoria: TODOS VEREADORES;
Moção n.º 53/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao cidadão José Roque Filho pela criação, produção e apresentação do "Programa Domingo Alegre", na década de sessenta. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 54/2017, Moção de Apoio à Administração Municipal para que esta imprima esforços junto à Secretaria competente e Cartório de Registro Civil para a realização de casamentos coletivos comunitários. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 55/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no retorno do projeto desenvolvido pelo Cemoa com os adolescentes. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 56/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Secretaria de Cultura e Turismo pela realização das apresentações da Paixão de Cristo. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 57/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para que instalem em Valinhos uma Escola Técnica Estadual – ETEC. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 58/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado para fornecimento de vacina contra febre amarela a toda a população de Valinhos. Autoria: GIBA;
Moção n.º 59/2017, Moção de Aplauso à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos e à sua equipe pela distribuição de chocolates às crianças das creches do Município, em comemoração à Páscoa. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 558/2017, Reitera pedido de informações quanto à manutenção do asfalto da Estrada Roncáglia, que se encontra repleta de buracos e desníveis. Autoria: Israel Scupenaro;
Moção n.º 60/2017, Moção de Apoio ao Centro Infantil Boldrini pela petição de suspensão da distribuição do medicamento LeugiNase e retorno da importação do medicamento Asparaginase. Autoria: MAYR;
Moção n.º 62/2017, Moção de Repúdio ao relator da Reforma da Previdência, Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS- BA), pela entrevista ao Jornal Estadão no último dia 04 de abril. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 63/2017, Moção de Repúdio a Ministros, Senadores, Deputados Federais e Lideranças de Partidos por terem sido citados na Operação “Lava Jato”. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 64/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para que empenhe esforços na divulgação dos riscos que o jogo "Baleia Azul" oferece a crianças e adolescentes. Autoria: CÉSAR ROCHA, FRANKLIN;
Moção n.º 65/2017, Moção de Congratulações e Louvor à odontóloga e escritora Floripes Maria D'Ávilla de Moraes pelo lançamento da obra "Somos Oito", que retrata a história da família "Andrade D'Ávilla" na cidade de Valinhos, extensivo à família. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 66/2017, Moção de Congratulações e Louvor à educadora física Célia Maria Nevoni Ferreira de Araújo pela conquista do primeiro lugar com o trabalho "Associação entre atividade física, aptidão física e mortalidade em idosos da comunidade - estudo FIBRA", categoria livre oral. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 67/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no dia 12 de maio. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 573/2017, Informações sobre descarte de líquido esbranquiçado em córrego na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 566/2017, Informações sobre implementação da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 577/2017, Informações sobre o tráfego e a sinalização de trânsito na Estrada do Jequitibá. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 591/2017, Informação sobre a nascente na construção da creche do bairro São Luiz. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 68/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que o informativo "Imprensa Oficial", os holerites e os informes de rendimentos da Prefeitura sejam disponibilizados de forma virtual, reduzindo custos de impressão. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", ALÉCIO CAU, DALVA BERTO, MAYR, MAURO PENIDO, RODRIGO FAGNANI "POPÓ", CÉSAR ROCHA, ANDRÉ AMARAL, KIKO BELONI;
Moção n.º 69/2017, Moção de Apelo ao Governador de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação visando à realização de vistorias nas creches construídas. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 70/2017, Moção de Apelo ao Governador de São Paulo e ao Secretário Estadual de Educação para que efetuem as correções necessárias nos projetos de construção de novas creches. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 71/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e aos Secretários de Obras e Serviços Públicos e de Planejamento e Meio Ambiente visando à elaboração e execução de projeto de revitalização do canteiro central da Rua Orozimbo Maia. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 631/2017, Informações sobre reconstrução da Ponte do Capuava. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento n.º 640/2017, Votos de Louvor e Congratulações ao Setor de Investigações Gerais e delegado adjunto Dr. Sandro Eduardo Vinci Lima Jonasson pela operação policial realizada entre os dias 20 e 28 de abril, que culminou na prisão de dez procurados pela justiça. Autoria: TODOS VEREADORES;