EXPEDIENTE - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 25/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resumo Expediente | .docx | 25/04/2017 | 45,5 KB | |
| Arquivo 2 | 25/04/2017 | 549,8 KB |
Matérias
- Projeto de Lei n.º 87/2017, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com órgãos municipais, estaduais e federais visando a cessão de servidores públicos na forma que especifica. (Mens. 37/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 88/2017, Altera a Lei n° 5.382/17, que “institui a Coordenadoria do Terceiro Setor na forma que especifica”. (Mens.38/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 89/2017, Institui o “Melhor Idade em Atividade – programa de reembolso financeiro para idosos que pratiquem atividade física” na forma que especifica. (Mens. 39/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 82/2017, Institui na rede municipal de ensino o Programa de Sustentabilidade Ambiental na forma que especifica. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Projeto de Lei n.º 83/2017, Dispõe sobre a realização de curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches da rede municipal de ensino e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 84/2017, Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Incentivo às Práticas de Leitura. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Projeto de Lei n.º 85/2017, Estabelece regras para comercialização e doação de alimentos através de "food truck" e assemelhados em vias e áreas públicas ou privadas, na forma que especifica. Autoria: MAYR, RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Projeto de Lei n.º 86/2017, Denomina Praça Valdir Sebastião Costalonga “Verdão” a Área Verde 3 e Sistema de Lazer, do loteamento Residencial Porto do Sol, bairro Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Lei n.º 90/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiência pública para a instalação de Estações Rádio Base (ERB) de telefonia celular no Município. Autoria: José Henrique Conti, MAYR, KIKO BELONI.
- Moção n.º 60/2017, Moção de Apoio ao Centro Infantil Boldrini pela petição de suspensão da distribuição do medicamento LeugiNase e retorno da importação do medicamento Asparaginase. Autoria: MAYR.
- Moção n.º 61/2017, Moção de Repúdio ao substitutivo aos Projetos de Leis do Senado ns. 280/16 e 85/17, que tratam de abuso de autoridade. Autoria: DALVA BERTO.
- Moção n.º 62/2017, Moção de Repúdio ao relator da Reforma da Previdência, Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS- BA), pela entrevista ao Jornal Estadão no último dia 04 de abril. Autoria: José Henrique Conti.
- Moção n.º 63/2017, Moção de Repúdio a Ministros, Senadores, Deputados Federais e Lideranças de Partidos por terem sido citados na Operação “Lava Jato”. Autoria: José Henrique Conti.
- Moção n.º 64/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal de Valinhos para que empenhe esforços na divulgação dos riscos que o jogo "Baleia Azul" oferece a crianças e adolescentes. Autoria: CÉSAR ROCHA, FRANKLIN.
- Moção n.º 65/2017, Moção de Congratulações e Louvor à odontóloga e escritora Floripes Maria D'Ávilla de Moraes pelo lançamento da obra "Somos Oito", que retrata a história da família "Andrade D'Ávilla" na cidade de Valinhos, extensivo à família. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 66/2017, Moção de Congratulações e Louvor à educadora física Célia Maria Nevoni Ferreira de Araújo pela conquista do primeiro lugar com o trabalho "Associação entre atividade física, aptidão física e mortalidade em idosos da comunidade - estudo FIBRA", categoria livre oral. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 67/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal e ao Secretário da Saúde para que designem espaço adequado para a realização de palestra do Dia Municipal da Fibromialgia, a ser comemorado no dia 12 de maio. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 562/2017, Informações sobre a construção da cobertura da piscina e dos vestiários instalados no Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini (Parque da Festa do Figo). Autoria: MAYR.
- Requerimento n.º 563/2017, Informações sobre os convênios firmados com a iniciativa privada para adoção de praças, jardins e logradouros públicos, nos termos da Lei n. 2.783/94 e do Decreto Municipal n. 7.353/09. Autoria: MAYR, KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 564/2017, Informações a respeito da remoção de entulho da rua Hugo Bampa, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento n.º 565/2017, Informações a respeito do pagamento do subsídio atrasado dos estudantes universitários. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 566/2017, Informações sobre implementação da Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 567/2017, Informações sobre o cancelamento do Pró-Idoso, Programa Municipal de Atividade Física para Idosos, instituída pela Lei Municipal nº 4.649/2011. Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 568/2017, Informações sobre a Lei 5.273/2016, que institui a Coordenadoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 569/2017, Informações referentes a retirada de containers de materiais recicláveis e orgânicos do centro da Cidade. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 570/2017, Informações sobre o termo de adesão da cidade de Valinhos, ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência "Viver Sem Limites" Programa Federal e outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 571/2017, Informações sobre a validade da Lei 3.130/1994 que institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos da cidade - PLAMEVAL, e outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 572/2017, Informações acerca do TCCA – Termo de Compromisso de Compensação Ambiental do Condomínio “Villagio di Venezia”. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 573/2017, Informações sobre descarte de líquido esbranquiçado em córrego na Rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 574/2017, Informações sobre limpeza de terreno no Bairro Vila Nova. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 575/2017, Informações referentes a melhorias e sinalização de trânsito na Rodovia Municipal dos Andradas. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 576/2017, Informações sobre a regularização do asfalto na Rua Trinta e Cinco, Vale Verde. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 577/2017, Informações sobre o tráfego e a sinalização de trânsito na Estrada do Jequitibá. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 578/2017, Informação referente à interrupção da obra de prolongamento da Av. Joaquim Alves Corrêa, que favoreceria o acesso à Cidade de Vinhedo. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 580/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Devarde Escardelai. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 581/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vanderci Gláucia Nicoletti. Autoria: TODOS VEREADORES.
- Requerimento n.º 582/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Igreja Remidos em Cristo pelas comemorações do vigésimo quinto aniversário de fundação. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 583/2017, Informação referente à implantação de semáforo para pedestre na Rua Doze de Outubro, em frente ao Supermercado Caetano. Autoria: Israel Scupenaro.
- Requerimento n.º 584/2017, Informações sobre cursos profissionalizantes no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 585/2017, Informações acerca de moradores de rua no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 586/2017, Informações sobre licença de corte/lavra de pedras na região que abrange o Sítio Estrela, Clube de Campo Valinhos e Fazenda Santana e outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 587/2017, Informações sobre movimentação de terras no Sítio Estrela e outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento n.º 588/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Movimento Surdo de Valinhos, pela realização do I Seminário do Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO, Israel Scupenaro, GIBA.
- Requerimento n.º 589/2017, Informações referentes a reclamação recebida através do sistema 156 sobre descarte de entulhos, poluição sonora e alvará de funcionamento. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento n.º 590/2017, Informações sobre o Programa Pró-Idoso. Autoria: MAURO PENIDO.
- Requerimento n.º 591/2017, Informação sobre a nascente na construção da creche do bairro São Luiz. Autoria: DALVA BERTO.
- Requerimento n.º 592/2017, Informações sobre o funcionamento da UPA. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 593/2017, Informações sobre a operação tapa-buraco em Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 594/2017, Informações sobre a legenda nas Sessões da Câmara. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento n.º 595/2017, Informações sobre o funcionamento das ambulâncias disponíveis para atendimento no canal de serviço 192. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1018/2017, Efetuar manutenção do asfalto na Av. dos Estados no trecho defronte ao nº 60, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1019/2017, Efetuar manutenção do asfalto em toda a extensão da Rua João Joanim Tordin, Vila Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1020/2017, Cortar mato e limpar leito carroçável em toda a extensão da Rua João Joanim Tordin, Vila Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação n.º 1021/2017, Minuta do Projeto de Lei nº 34/17, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina Educação Moral e Cívica nas escolas de educação básica municipais e particulares de Valinhos", de autoria do vereador Kiko Beloni. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1022/2017, Tapar buracos na extensão da Rua Luísa Aparecida Dalanegra Bracalente, Jardim Centenário. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1023/2017, Sincronizar semáforos na extensão das ruas que especifica, de forma que os veículos possam pegar uma sequência de sinais verdes. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1024/2017, Abrir circulação na parte nova da Av. Joaquim Alves Corrêa, a partir da ponte ao lado da Empresa Crivellaro, no sentido Centro, tornando mão única as faixas que hoje são de mão dupla. Autoria: MAYR.
- Indicação n.º 1025/2017, solicita a instalação de armários guarda volume (com chave) nas dependências do CLT – Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1026/2017, Implantar mão única na subida da Rua Claudemires dos Santos, antiga Rua Sete, do nº 260 a 112, e proibir estacionamento na descida na direção da creche, no bairro São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1027/2017, Construir lombada na Rua Nadyr Aparecida Storani da Silva, antiga Rua Oito, em frente ao nº 150, Bairro São Marcos. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1028/2017, Manutenção asfalto rua João Bissoto Filho, Bom Retiro Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".
- Indicação n.º 1029/2017, Notificar proprietários de imóveis ao longo da Alameda Carlos Vieira Braga, Chácara Alpinas, para cumprimento da Lei Municipal 2953/93, artigo 54. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 1030/2017, Intensivar fiscalização à luz do art. 54 do Código de Posturas do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação n.º 1031/2017, Cortar mato na lateral da via e repintar sinalização horizontal da Estrada do Jequitibá e Estrada do Clube de Campo Valinhos. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1032/2017, Colocar caçamba na Rua Antonio Frederico Ozanan. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1033/2017, Desobstruir, efetuar manutenção de bueiro e consertar trechos dos asfalto da Rua Laerte de Paiva, Macuco. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1034/2017, Regularizar passeio público da Rua Francisco Glicério. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1035/2017, Notificar proprietário de terreno na Alameda Itaim para regularizar alambrado. Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1036/2017, Retirar lixos e entulhos descartados na Estrada do Jequitibá, "curva do S". Autoria: José Henrique Conti.
- Indicação n.º 1037/2017, Examinar árvore no Bairro São Jorge. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1038/2017, Limpar calçada em toda a extensão da Av. Gessy Lever, no bairro Mirante do Lenheiro. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1039/2017, Instalar um ponto de ônibus e sinalizar faixa de pedestres na Alameda Itajubá em frente ao nº 2586, Bairro Joapiranga. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1040/2017, Efetuar manutenção nas calçadas na Rua Sílvio Concon, Bairro Jardim Ribeiro. Autoria: DALVA BERTO.
- Indicação n.º 1041/2017, Cortar mato em toda extensão da praça no entroncamento das Ruas João Damázio e Jorge Niedo, no Residencial Ana Carolina. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1042/2017, Cortar mato e limpar toda a extensão da Estrada Gov. Mário Covas e Rua Antônio Felamingo, no Bairro Reforma Agrária. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1043/2017, Reparar asfalto danificado e cortar mato em toda a extensão da Av. Gessy Lever e Rua Fioravante Agnello, Jardim São Francisco/Lenheiro. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1044/2017, Limpar e realizar manutenção da Praça Amélio Borin, no Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1045/2017, Cortar mato na Praça da Rua Fioravante Basílio Maglio, esquina com Rua Lázara da Cruz Barbosa, Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1046/2017, Cortar mato em toda a extensão da Estrada do Jequitibá. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1047/2017, Realizar estudos para melhorar o tráfego no pontilhão da linha férrea no bairro Capuava. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1048/2017, Realizar estudos para melhorar a iluminação pública da Av. Dois, ao lado da linha férrea, no Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1049/2017, Pintar todas as lombadas na extensão da Estrada do Clube de Campo Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1050/2017, Pintar todas as lombadas na extensão da Estrada do Jequitibá. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1051/2017, Substituir placa de identificação de logradouro público para maior visibilidade na Rua Santa Catarina, Bairro Vila Santana. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1052/2017, Recolher dois lixões na curva do “S” próximo à antiga Biquinha na Estrada do Jequitibá. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1053/2017, Tapar buracos na Estrada do Jequitibá em toda a sua extensão. Autoria: VEIGA.
- Indicação n.º 1055/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Abrantes, esquina com Rua Leiria, Parque Portugal. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1056/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Vinhais, esquina com Rua Vila Real, Parque Portugal. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1057/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua do Fado, esquinas com as Ruas Valpaço, Algarve e Estoril, no Parque Portugal. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1058/2017, Recolher diversos materiais descartados na calçada da Rua Abrantes, Parque Portugal. Autoria: GIBA.
- Indicação n.º 1059/2017, Rebaixar sarjeta ao lado da Emeb Parque Portugal, na Rua Abrantes, na direção da faixa de pedestres. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1060/2017, Demarcar vaga específica para estacionamento de veículos escolares defronte à Cemei Martinho Calsavara, Parque Portugal. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1061/2017, Instalar roteador "wi-fi" no CLT Ayrton Senna da Silva. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1062/2017, Minuta de Projeto de Lei que dispõe sobre o estabelecimento de medidas contra a corrupção no âmbito da Administração Pública do Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1063/2017, Podar árvores da Praça Moinho Velho, Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1064/2017, Rebaixar sarjeta e pavimentar canteiro central entre as Ruas Ulisses Pedroso de Oliveira Filho e Dr. Armando Costa Magalhães, Jardim Santo Antonio. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1065/2017, Elaborar programação da Semana Municipal da Leitura e da Literatura, a ser realizada na semana do dia doze de outubro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1066/2017, Revitalizar a Praça Moinho Velho, Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1067/2017, Reparar o sistema de iluminação da Praça Moinho Velho, Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1068/2017, Autorizar a prática da pesca duas vezes ao ano nos lagos do CLT Ayrton Senna da Silva. Autoria: KIKO BELONI.
- Indicação n.º 1069/2017, Retirar galhos da praça Antônio Gimenes Martins, Bairro Shangri-Lá. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1070/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, em frente ao nº 372, Residencial São Luiz. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1071/2017, Recuperar a quadra de areia e corte de mato da praça do Bairro Alto da Colina. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação n.º 1072/2017, Consertar asfalto na Av. Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1073/2017, Consertar asfalto na Rua da Acácias, Jardim dos Manacás. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1074/2017, Consertar asfalto na Rua Domingos Tordin, Jardim Santa Rosa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1075/2017, Consertar asfalto na Rua Luiz Spiandorelli Neto, Loteamento Paiquerê. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1076/2017, Consertar asfalto na Rua Rui Barbosa, Vila Boa Esperança. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1077/2017, Consertar calçada da Emeb Dom Agnelo Rossi. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1078/2017, Limpar praça no Jardim dos Manacás. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação n.º 1079/2017, Cortar mato em praça na Rua Amélia Brecioli Valente, Bairro Jardim Panorama. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1080/2017, Reparar asfalto da Rua Salim Pedro e Dyonízio Capovila (bijú), Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: Israel Scupenaro.
- Indicação n.º 1081/2017, Remover árvore na Rua Vitório Gobato, em frente ao nº 946, Parque das Colinas. Autoria: Israel Scupenaro.