LEITURA DE PARECERES - 11ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 25/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 25/04/2017 | 35,5 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 30/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua e seus complementos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 30/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua e seus complementos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 35/2017, que ASSSSAcrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 35/2017, que ASSSSAcrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 45/2017, que ASSSSInstitui a Semana de Mobilização para o Incentivo a Doação de Medula Óssea e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 45/2017, que ASSSSInstitui a Semana de Mobilização para o Incentivo a Doação de Medula Óssea e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 61/2017, que ASSSSInstitui o Mês de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 61/2017, que ASSSSInstitui o Mês de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 62/2017, que ASSSSInstitui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 62/2017, que ASSSSInstitui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 30/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas e residências geriátricas manterem em suas unidades equipamentos destinados à oxigenoterapia contínua e seus complementos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 35/2017, que ASSSSAcrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 35/2017, que ASSSSAcrescenta inciso VII ao artigo 221 da Lei nº 3.915/2005 (Código Tributário Municipal), na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 45/2017, que ASSSSInstitui a Semana de Mobilização para o Incentivo a Doação de Medula Óssea e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 45/2017, que ASSSSInstitui a Semana de Mobilização para o Incentivo a Doação de Medula Óssea e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 61/2017, que ASSSSInstitui o Mês de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 61/2017, que ASSSSInstitui o Mês de Conscientização e Inclusão Social da Pessoa com Deficiência.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 62/2017, que ASSSSInstitui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 62/2017, que ASSSSInstitui o Dia Municipal de Combate à Intolerância Religiosa.., de autoria de RODRIGO FAGNANI "POPÓ".