LEITURA DE PARECERES - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 18/04/2017
Matérias
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas, prontos-socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para atendimento.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 10/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas, prontos-socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para atendimento.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 10/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas, prontos-socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para atendimento.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, que ASSSSAltera os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, prontos socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada, a informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam o tempo estimado para o atendimento médico”.., de autoria de VEIGA, GIBA, DALVA BERTO, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, que ASSSSAltera os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, prontos socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada, a informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam o tempo estimado para o atendimento médico”.., de autoria de VEIGA, GIBA, DALVA BERTO, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, que ASSSSAltera os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, prontos socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada, a informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam o tempo estimado para o atendimento médico”.., de autoria de VEIGA, GIBA, DALVA BERTO, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 33/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigação de expedição de declaração de ocorrência quando o sistema de transporte coletivo permanecer parado na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 33/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigação de expedição de declaração de ocorrência quando o sistema de transporte coletivo permanecer parado na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 33/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigação de expedição de declaração de ocorrência quando o sistema de transporte coletivo permanecer parado na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 34/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina "Educação Moral e Cívica" nas escolas de educação básica municipais e particulares de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 68/2017, que ASSSSDeclara imune ao corte as árvores da espécie Jequitibá-rosa e Jequitibá-branco existentes nos limites do Município.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 10/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas, prontos-socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para atendimento.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 10/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade de as clínicas, prontos-socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam e o tempo estimado para atendimento.., de autoria de José Henrique Conti.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, que ASSSSAltera os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, prontos socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada, a informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam o tempo estimado para o atendimento médico”.., de autoria de VEIGA, GIBA, DALVA BERTO, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, que ASSSSAltera os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, prontos socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada, a informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam o tempo estimado para o atendimento médico”.., de autoria de VEIGA, GIBA, DALVA BERTO, KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 10/2017, que ASSSSAltera os incisos I e II do artigo 2º do Projeto de Lei 10/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade das clínicas, prontos socorros, hospitais e quaisquer estabelecimentos de saúde pública ou privada, a informarem, em local visível, o número de pessoas que aguardam o tempo estimado para o atendimento médico”.., de autoria de VEIGA, GIBA, DALVA BERTO, KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 33/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigação de expedição de declaração de ocorrência quando o sistema de transporte coletivo permanecer parado na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 33/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigação de expedição de declaração de ocorrência quando o sistema de transporte coletivo permanecer parado na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 33/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigação de expedição de declaração de ocorrência quando o sistema de transporte coletivo permanecer parado na forma que especifica.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 34/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina "Educação Moral e Cívica" nas escolas de educação básica municipais e particulares de Valinhos.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados.., de autoria de VEIGA.
- Parecer COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ao Projeto de Lei n.º 53/2017, que ASSSSDispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados.., de autoria de VEIGA.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 68/2017, que ASSSSDeclara imune ao corte as árvores da espécie Jequitibá-rosa e Jequitibá-branco existentes nos limites do Município.., de autoria de José Henrique Conti.