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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 18/04/2017


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Matérias

- Ofício n.º 40/2017, Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº186/16, que denomina a Rua 05 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 79/2017, Denomina João Maviéga a Rua 05 do Loteamento Residencial Vila do Sol, Bairro Samambaia, na forma que especifica. (Mens. 34/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 80/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 500.000,00. (Mens. 35/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 81/2017, Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social das competências 2014 e 2015 na forma que especifica. (Mens. 36/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Projeto de Lei n.º 75/2017, Institui o Programa Municipal de Controle de Espécies Exóticas Invasoras Vegetais por Plano de Manejo, e institui a Lista de Espécies Vegetais Exóticas Invasoras do Município de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM, José Henrique Conti, DALVA BERTO.

- Projeto de Lei n.º 76/2017, Estabelece o ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como disciplina curricular para crianças surdas e ouvintes nas instituições privadas e públicas de ensino e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 77/2017, Institui a campanha "Prevenção e Combate à Febre Amarela" em Valinhos, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 78/2017, Dispõe sobre a faculdade de utilização pelo servidor público municipal de valores pecuniários de licença-prêmio para quitação de débitos tributários e não tributários. Autoria: VEIGA.

- Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 51/2017, Prevê em repartições privadas cartaz de respeito aos direitos do idoso. Autoria: Israel Scupenaro.

- Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 53/2017, Modifica o art. 1º do Projeto, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da contribuição para projetos de proteção e defesa civil com vistas à prevenção de enchentes para os novos condomínios e parcelamentos do solo urbano a serem aprovados, na forma que especifica”. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU.

- Moção n.º 52/2017, Moção de Congratulações e Louvor à Fundação Educar DPaschoal pelo apoio cultural e publicação do livro ilustrado "História de uma linda cidade - Valinhos", extensivo aos autores da obra. Autoria: TODOS VEREADORES.

- Moção n.º 53/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao cidadão José Roque Filho pela criação, produção e apresentação do "Programa Domingo Alegre", na década de sessenta. Autoria: MAURO PENIDO.

- Moção n.º 54/2017, Moção de Apoio à Administração Municipal para que esta imprima esforços junto à Secretaria competente e Cartório de Registro Civil para a realização de casamentos coletivos comunitários. Autoria: MAURO PENIDO.

- Moção n.º 55/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no retorno do projeto desenvolvido pelo Cemoa com os adolescentes. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Moção n.º 56/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Secretaria de Cultura e Turismo pela realização das apresentações da Paixão de Cristo. Autoria: DALVA BERTO.

- Moção n.º 57/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para que instalem em Valinhos uma Escola Técnica Estadual – ETEC. Autoria: KIKO BELONI.

- Moção n.º 58/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado para fornecimento de vacina contra febre amarela a toda a população de Valinhos. Autoria: GIBA.

- Moção n.º 59/2017, Moção de Aplauso à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos e à sua equipe pela distribuição de chocolates às crianças das creches do Município, em comemoração à Páscoa. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 519/2017, Informações sobre providências adotadas para melhorias no Cemitério da Cidade. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 520/2017, Informações sobre a Revisão do Plano Diretor III e Lei de Uso e Ocupação de Solo – Leis 3841/2004 e Lei 4.186/2007 e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 521/2017, Informações sobre viabilidade de destinação de resíduos de corte e poda de árvores e grama para revitalização de jardins e praças do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 522/2017, Informações sobre a funcionalidade da Usina de Asfalto de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 523/2017, Informação sobre projeto para duplicação da Rua João Previtale, altura do nº 2727, Bairro Samambaia. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 524/2017, Informações sobre como estão as tratativas a respeito da permissão de uso de área pública conforme Decreto 9.246/2016. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 525/2017, Informações se existe algum projeto de revitalização da Praça Renato Luís Spadaccia, Jardim Centenário. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 526/2017, Informações sobre obras de Rede de Esgoto no Bairro Country Club e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 527/2017, Informações sobre "poços profundos" instalados no Bairro Country Club e pede outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 528/2017, Informações sobre postes de iluminação na Rua Laérte de Paiva, Bairro Macuco. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 529/2017, Informações sobre o montante da dívida deixada pelo governo anterior. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 530/2017, Informações sobre a frota municipal deixada pelo governo anterior. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 531/2017, Informações acerca de empreendimentos do tipo condomínios, verticais e horizontais, aprovados entre os anos de 2013 e 2016. Autoria: GIBA.

- Requerimento n.º 532/2017, Informações sobre contrato nº 30/2016, com empresa Maic Engenharia. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 533/2017, Informações sobre contrato nº 48/2016, com empresa Maic Engenharia. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 534/2017, Informações sobre contrato nº 73/2014, com empresa Maic Engenharia. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Requerimento n.º 535/2017, Informações sobre servidores municipais designados para prestar serviços em Órgãos Estaduais ou Federais do Município. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 536/2017, Informações sobre trânsito na passagem da linha férrea entre a Av. Paulista e o Bairro Bom Retiro. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 537/2017, Informações sobre fechamento de acesso na Av. Invernada próximo ao Viaduto Fausto Ferreira dos Santos Filho. Autoria: MAURO PENIDO.

- Requerimento n.º 538/2017, Informações sobre cobrança de taxas e tarifas pelo Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos - Daev. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 539/2017, Informações referentes a cobrança de tributos municipais. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 540/2017, Informações referentes a débitos inscritos na dívida ativa. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento n.º 541/2017, Informações a respeito de manutenção das Ruas Manoel Barroso, Julio João Turcheto e Francisco Piffer, Bairro Vale Verde. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento n.º 542/2017, Informações sobre prolongamento da Av. Joaquim Alves Corrêa. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 543/2017, Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 07/2017 e do seu Substitutivo, que "institui o Programa Adote Uma Praça e estabelece regras para a celebração de termo com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica". Autoria: KIKO BELONI, MAYR.

- Requerimento n.º 544/2017, Informações sobre o andamento da obra do Centro de Artes Marciais no Parque Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 546/2017, Convidar representantes da Prefeitura, do Inase e do Sinsaúde para prestarem esclarecimento sobre o pagamento dos ex-funcionários da UPA 24H. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 547/2017, Informações sobre plantio de árvores no CLT. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 548/2017, Informações sobre número de comissionados no Valiprev. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 549/2017, Informações sobre construção da UBS Morada do Sol. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 550/2017, Informações sobre a Festa do Figo 2017. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 551/2017, Informações sobre pagamento ex-funcionários da UPA 24H. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 552/2017, Informações sobre valores de suplementação de verbas realizadas pela Secretaria da Fazenda. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 553/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à atleta Joana Domingues da Silva Palmeira pela conquista do 3º lugar na 2ª Etapa do Ranking 2017 da Federação de Tênis de Mesa do Estado de São Paulo. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 554/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao fotógrafo Marcel Pazinatto pela realização da Exposição “Ferrovia, História e Companhia”. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", MAYR.

- Requerimento n.º 555/2017, Informações sobre reabertura da Coordenadoria da Mulher. Autoria: DALVA BERTO.

- Requerimento n.º 556/2017, Informações quanto a indicações referentes a remoção de árvore na Rua Azaleia, Jardim Paraíso. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 557/2017, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Deise Mendes Lourenço. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 558/2017, Reitera pedido de informações quanto à manutenção do asfalto da Estrada Roncáglia, que se encontra repleta de buracos e desníveis. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 559/2017, Voto de Louvor e Reconhecimento a Clarice Lorena pelos trabalhos desenvolvidos como escritora e pelos prêmios recebidos, representando nossa Cidade. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 560/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos de Almeida. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 561/2017, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Pedro Tescaroli. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 952/2017, Notificar proprietários de imóveis ao longo da Estrada Luiz de Queiroz Guimarães, Bairro Reforma Agrária, para cumprimento da Lei 2953/93, artigo 54. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 953/2017, Notificar proprietários de imóveis ao longo da Estrada Municipal Valinhos/Itatiba, para cumprimento da Lei 2953/93, artigo 54. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação n.º 954/2017, Efetuar manutenção do asfalto em toda a extensão da rua Laérte de Paiva, no bairro Macuco. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 955/2017, Cortar mato e limpar toda a extensão da Rua Laérte de Paiva, no Bairro Macuco. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 956/2017, Realizar manutenção e roçar a borda das ruas e áreas verdes do Parque Valinhos. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 957/2017, Construir lombada na Rua das Azaleias, Parque Cecap. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 958/2017, Pintar faixa de pedestres na Rua Luiz Bissoto, Jardim Bom Retiro. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 959/2017, Pintar faixa de pedestres na Rua Domingos Tordin, Jardim Bom Retiro. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 960/2017, Cortar mato e nivelar a Alameda Carlos de Carvalho Viera Braga, no Bairro Alpinas. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 961/2017, Notificar proprietário sobre manutenção da calçada da Rua Ricardo Sperancin, altura do n. 50. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 962/2017, Realizar Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para ampliação verticalizada do Cemitério São João Batista e para modernização e administração da Rodoviária Municipal. Autoria: MAYR.

- Indicação n.º 963/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Horácio Amaral, esquina com a Rua Horácio Sales Cunha, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 964/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Av. João Antunes dos Santos, altura dos ns. 150 a 300, 418 e 960 a 1140, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 965/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Horácio Amaral, esquina com a Rua Luiz Conte, e na altura do nº 900, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 966/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Luiz Angeli esquina com a Rua Horácio Amaral, e na altura do nº 210, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 967/2017, Notificar proprietário de terreno ao lado da Rua Pedro Russi, nº 37, Bairro Rigesa, para efetuar serviço de roçada. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 968/2017, Realizar operação "tapa-buraco" na Rua Martinho Calsavara, altura do nº 378, Jardim Pinheiros. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 969/2017, Implantar Internet Gratuita, via rede WI-FI, nas principais praças da Cidade. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 970/2017, Revitalizar o Sistema de Lazer 2, no bairro Santa Gertrudes. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 971/2017, Realizar manutenção no passeio público da Rua João Damazio. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 972/2017, Construir lombada na Rua João Previtale. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME".

- Indicação n.º 973/2017, Consertar calçada na Rua Alameda Itahim, defronte ao nº 52, Bairro Joapiranga. Autoria: EDSON SECAFIM.

- Indicação n.º 974/2017, Refazer a sinalização horizontal e implantar sinalização vertical “pare” no cruzamento da Av. Joaquim Alves Corrêa com a Rua Dom Henrique, Jardim Santo Antônio. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 975/2017, Tomar providências quanto a remoção de galhos secos depositados na calçada da Rua Santa Bárbara D´Oeste, Jardim Imperial. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 976/2017, Tomar providências quanto a remoção de galhos de árvores depositados na calçada da Rua Ítalo Bordini, Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação n.º 977/2017, Realizar manutenção na iluminação pública da Alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação n.º 978/2017, Cortar mato e retirar lixos e entulhos das Ruas Júlia Lovisaro Vicentini e Geraldo Pereira da Silva, Sítio Frutal. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 979/2017, Efetuar operação “tapa-buraco” na Rua Noburo Hirayama, Macuco. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 980/2017, Implantar corrimão em escadaria defronte ao Ginásio Municipal de Esportes Vereador “Pedro Ezequiel da Silva”. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 981/2017, Determinar a presença de Guardas Civis Municipais nos horários de entrada e saída da Escola Estadual José Leme do Prado. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 982/2017, Dedetizar contra carrapatos todo o bairro Jardim Universo. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 983/2017, Realizar estudo para ampliar o sistema de estacionamento em ângulo da Praça Faustino Vamunér, no Jardim Lorena. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 984/2017, Realizar manutenção da Praça Amélio Olivo, Jardim Santo Antônio. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 985/2017, Avaliar para poda árvore próxima à linha férrea na Estrada Justo Luiz P. da Silva, Bairro Capuava. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 986/2017, Podar árvores em toda a extensão das Estradas Luis de Queiróz Guimarães e Gov. Mário Covas, Bairros Reforma Agrária, Capivari e Macuco. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 987/2017, Cortar mato na Praça Pará, Vila Santana. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 988/2017, Cortar mato próximo à passagem da linha férrea, Bairro Capuava. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 989/2017, Recapear a Av. Dois, esquina com Rua Sérgio Ricardo Viana, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 990/2017, Tapar buraco na Estrada Justo Luiz P. da Silva, Bairro Capuava. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 991/2017, Tapar buraco na Rua João Previtale, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 992/2017, Tapar buraco na Av. Dois, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 993/2017, Tapar buraco na Rua Atílio Sales Arcuri, Vila São Joaquim. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 994/2017, Transformar a Rua Manoel Estabino do Nascimento em mão dupla de direção. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 995/2017, Podar árvore na Rua Antonio Madia Filho, Centro. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 996/2017, Reparar calçada na Rua Treze de Maio, altura do nº 635, Vila Olivo. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 997/2017, Reservar as vagas de estacionamento, defronte à Câmara Municipal, apenas para visitantes. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 998/2017, Implantar sinalização vertical, placa, na vaga destinada a pessoas com deficiência, defronte à Câmara Municipal. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 999/2017, Recuperar malha asfáltica, buraco, na Av. Guarani, no trecho entre Av. Independência e Av. dos Esportes, Centro. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Indicação n.º 1000/2017, Consertar o asfalto na Av. Doutor Altino Gouvea, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1001/2017, Limpar e efetuar manutenção da Praça no Jardim Vila Rosa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1002/2017, Consertar asfalto na Rua Horácio Amaral, Jardim Pinheiros. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1003/2017, Efetuar manutenção na estrada de terra Al. Itatinga, Joapiranga. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1004/2017, Limpar calçada da Rua João Bissoto Filho. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1005/2017, Consertar asfalto na Rua Edson Adolfo Moyses, Vila Pagano. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1006/2017, Providenciar banheiro público no local do exame de habilitação de condutores de veículos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação n.º 1007/2017, Remover toco na Rua Arnold de Souza, altura do nº 61, Bairro Ana Carolina. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1008/2017, Efetuar manutenção na Estrada do Jequitibá até o Clube de Campo Valinhos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1009/2017, Tomar providências quanto à Cemei Alberto Juliano Serra, no Jardim Maracanã, que tem sido tomada por animais peçonhentos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1010/2017, Analisar árvore na Rua Wanderlei Bernardes, em frente o nº 103, Jardim Maria Rosa. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1011/2017, Implantar iluminação pública na Estrada do Roncáglia, no trecho das proximidades do Condomínio São Joaquim até o acesso aos Bairros Jardim São Luiz e Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1012/2017, Remover toco de árvore na Rua Wanderlei Bernardes, em frente o nº 163, Bairro Jardim Maria Rosa. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1013/2017, Recolocar placa de “proibido estacionar” na Rua Rubens Benedito Cintra, no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1014/2017, Fiscalizar descarte de materiais diversos na Rua Vitório Randi, Jardim Alto da Boa Vista, para remoção. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1015/2017, Limpar, cortar mato e implantar calçada nas margens da EE Adoniran Barbosa, no Bairro Cecap. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1016/2017, Minuta de projeto de lei, que prevê, em repartições públicas e correlatos, cartaz de respeito aos direitos do idoso. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 1017/2017, Intensificar as rondas escolares nos arredores dos horários de entrada e saída da Emeb Jerônymo Alves Corrêa, no Bairro Jardim do Lago. Autoria: Israel Scupenaro.

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