ORDEM DO DIA - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 18/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 12/04/2017 | 45 KB | |
| Arquivo 2 | 13/04/2017 | 251,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 80/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 500.000,00. (Mens. 35/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 81/2017, Autoriza o reparcelamento de débitos previdenciários patronais junto ao Regime Próprio de Previdência Social das competências 2014 e 2015 na forma que especifica. (Mens. 36/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2017, Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Sra. Maria Cecília Coca Lopes Viscardi (Coca Viscardi). Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 57/2017, Inclui o art. 217-A na Lei n° 2.018/86, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. n.º 27/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Veto n.º 5/2017, Veto Total ao Projeto de Lei nº 08/17, que institui no calendário oficial de Valinhos a semana do uso racional de medicamentos, de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. 28/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 9/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que servem e vendem bebida alcoólica manterem em local visível cartaz ou placa informando o número de telefone de Cooperativas ou Centrais de Táxi e dá outras providências. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 13/2017, Dispõe sobre a obrigatoriedade de Shoppings Centers, Hipermercados, Supermercados e similares manterem cadeiras de rodas motorizadas disponíveis para uso de pessoas com dificuldade de locomoção. Autoria: José Henrique Conti, RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 28/2017, Altera a redação da ementa do Projeto de Lei nº 28/2017, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exibições com legendas para deficientes auditivos nas salas de cinema do município de Valinhos" e inclui a vereadora Dalva Berto na coautoria do projeto. Autoria: KIKO BELONI, DALVA BERTO;
Projeto de Lei n.º 29/2017, Institui a Semana de Prevenção e Conscientização Acerca do Uso e Abuso de Drogas Lícitas e Ilícitas, a ser incluída no Calendário Oficial do Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 44/2017, Denomina "Valdir Sebastião Costalonga 'Verdão'" o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão na forma que especifica. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, KIKO BELONI, MAURO PENIDO, MAYR, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Lei n.º 52/2017, Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade a que a carne moída obedecerá quando destinada à venda, manipulada e embalada no comércio varejista de carnes e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 228/2017, Informações sobre o convênio com a Mata Ciliar para manejo de animais silvestres, treinamento e educação ambiental. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 253/2017, Informações referentes ao asfalto da Estrada do Roncáglia. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 28/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Orestes Previtale Junior, para que empenhe esforços para “realizar a implantação e iniciar as atividades da Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no município de Valinhos”. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 335/2017, Informações sobre erosão no Parque Nova Suíça. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Requerimento n.º 336/2017, Informações sobre sinalização no Bairro Country Club. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 35/2017, Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa projeto de lei para instituir programa para facilitar o acesso ao remédio próximo à população. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 39/2017, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin para que empenhe esforços na realização de concurso público de agentes da Policia Civil. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 41/2017, Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos para implantar programa de exames de vista, anualmente, aos alunos da rede pública municipal de ensino. Autoria: GIBA;
Moção n.º 43/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em organizar ações de orientação, conscientização e prevenção da febre amarela no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 44/2017, Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 4302/1998, que permite a terceirização de todos as atividades, inclusive as de fim, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador. Autoria: ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO;
Requerimento n.º 452/2017, Informações sobre corpo de cavalo encontrado no Jardim São Marcos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 455/2017, Informações sobre as viaturas da Guarda Civil Municipal. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 457/2017, Informações sobre as refeições servidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (antigo ReCriança), Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 464/2017, Informações sobre febre amarela no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 45/2017, Moção de Aplauso à velocista Thaissa Barbosa Presti pela conquista da Medalha de Bronze nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção n.º 46/2017, Moção de Repúdio ao Congresso Nacional contra proposta de voto em lista fechada. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 48/2017, Moção de Repúdio à proposta de reforma política com lista fechada para eleição de Deputados e Vereadores. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 49/2017, Moção de Repúdio à Rede Globo, pelo assédio sexual praticado pelo ator, José Mayer Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 51/2017, Moção de Aplausos à APAE Valinhos, pelo seu aniversário de 46 anos. Autoria: TODOS VEREADORES;
Requerimento n.º 466/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos empresários Elenice e Kléber Bömer, idealizadores da “Geladeira Comunitária” em Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 495/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Apaixonados por Saúde, pela realização do Projeto Mão na Massa, que produziu e comercializou duas mil pizzas em prol da Santa Casa de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 499/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pelos resultados obtidos na I Etapa do Troféu Liga de Ginástica Artística. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 47/2017, Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei nº 609/2015, que dispõe sobre a aposentadoria especial dos Guardas Municipais e dos Agentes de Fiscalização de Trânsito. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 489/2017, Informações sobre a aprovação do Condomínio Via Verona, Bairro Apaga Fogo. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 52/2017, Moção de Congratulações e Louvor à Fundação Educar DPaschoal pelo apoio cultural e publicação do livro ilustrado "História de uma linda cidade - Valinhos", extensivo aos autores da obra. Autoria: TODOS VEREADORES;
Moção n.º 53/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao cidadão José Roque Filho pela criação, produção e apresentação do "Programa Domingo Alegre", na década de sessenta. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 54/2017, Moção de Apoio à Administração Municipal para que esta imprima esforços junto à Secretaria competente e Cartório de Registro Civil para a realização de casamentos coletivos comunitários. Autoria: MAURO PENIDO;
Moção n.º 55/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços no retorno do projeto desenvolvido pelo Cemoa com os adolescentes. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 56/2017, Moção de Aplauso e Congratulações à Secretaria de Cultura e Turismo pela realização das apresentações da Paixão de Cristo. Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 57/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação para que instalem em Valinhos uma Escola Técnica Estadual – ETEC. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 58/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado para fornecimento de vacina contra febre amarela a toda a população de Valinhos. Autoria: GIBA;
Moção n.º 59/2017, Moção de Aplauso à Presidente do Fundo Social de Solidariedade de Valinhos e à sua equipe pela distribuição de chocolates às crianças das creches do Município, em comemoração à Páscoa. Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 558/2017, Reitera pedido de informações quanto à manutenção do asfalto da Estrada Roncáglia, que se encontra repleta de buracos e desníveis. Autoria: Israel Scupenaro;