ORDEM DO DIA - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 11/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 06/04/2017 | 31,5 KB | |
| Arquivo 2 | 06/04/2017 | 159,5 KB |
Matérias
Veto n.º 2/2017, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 194/16, que dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), e dá outras providências, autoria dos vereadores José Henrique Conti e Kiko Beloni. (Mens. n.º 02/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 71/2017, Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 14.507.469,00. (Mens. 30/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 72/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o valor de R$ 7.537.500,00. (Mens. 31/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 73/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Daev até o valor de R$ 1.535.000,00. (Mens. 32/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 74/2017, Institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária na forma que especifica. (Mens. 33/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 42/2017, Declara imune ao corte as árvores da espécie Araucária nos limites do Município. Autoria: José Henrique Conti, MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei n.º 59/2017, Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do município de Valinhos a Semana e o Dia Municipal da Família Acolhedora Valinhense. Autoria: FRANKLIN, ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 3/2017, Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos à Sra. Maria Cecília Coca Lopes Viscardi (Coca Viscardi). Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 228/2017, Informações sobre o convênio com a Mata Ciliar para manejo de animais silvestres, treinamento e educação ambiental. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 253/2017, Informações referentes ao asfalto da Estrada do Roncáglia. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 28/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Orestes Previtale Junior, para que empenhe esforços para “realizar a implantação e iniciar as atividades da Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no município de Valinhos”. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 335/2017, Informações sobre erosão no Parque Nova Suíça. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Requerimento n.º 336/2017, Informações sobre sinalização no Bairro Country Club. Autoria: ROBERSON COSTALONGA "SALAME";
Moção n.º 35/2017, Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa projeto de lei para instituir programa para facilitar o acesso ao remédio próximo à população. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 39/2017, Moção de Apelo ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo Dr. Geraldo Alckmin para que empenhe esforços na realização de concurso público de agentes da Policia Civil. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 41/2017, Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito de Valinhos para implantar programa de exames de vista, anualmente, aos alunos da rede pública municipal de ensino. Autoria: GIBA;
Moção n.º 43/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços em organizar ações de orientação, conscientização e prevenção da febre amarela no Município. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 44/2017, Moção de Repúdio à aprovação do Projeto de Lei nº 4302/1998, que permite a terceirização de todos as atividades, inclusive as de fim, sem a maioria das regras de proteção ao trabalhador. Autoria: ALÉCIO CAU, EDSON SECAFIM, FRANKLIN, GIBA, Israel Scupenaro, José Henrique Conti, KIKO BELONI, MAYR, MÔNICA MORANDI, CÉSAR ROCHA, DALVA BERTO;
Requerimento n.º 452/2017, Informações sobre corpo de cavalo encontrado no Jardim São Marcos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 455/2017, Informações sobre as viaturas da Guarda Civil Municipal. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 457/2017, Informações sobre as refeições servidas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (antigo ReCriança), Bairro Bom Retiro. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 464/2017, Informações sobre febre amarela no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 45/2017, Moção de Aplauso à velocista Thaissa Barbosa Presti pela conquista da Medalha de Bronze nos Jogos Olímpicos de Pequim 2008. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";
Moção n.º 46/2017, Moção de Repúdio ao Congresso Nacional contra proposta de voto em lista fechada. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 48/2017, Moção de Repúdio à proposta de reforma política com lista fechada para eleição de Deputados e Vereadores. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 49/2017, Moção de Repúdio à Rede Globo, pelo assédio sexual praticado pelo ator, José Mayer Autoria: DALVA BERTO;
Moção n.º 50/2017, Moção de Apelo ao Governador do Estado, ao Presidentre da Cetesb e ao Coordenador de Fiscalização Ambiental da Cetesb para que promovam empenho para andamento e pela liberação da Estação de Tratamento de Esgotos do bairro São Bento do Recreio. Autoria: EDSON SECAFIM, FRANKLIN;
Moção n.º 51/2017, Moção de Aplausos à APAE Valinhos, pelo seu aniversário de 46 anos. Autoria: TODOS VEREADORES;
Requerimento n.º 466/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento aos empresários Elenice e Kléber Bömer, idealizadores da “Geladeira Comunitária” em Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 495/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Apaixonados por Saúde, pela realização do Projeto Mão na Massa, que produziu e comercializou duas mil pizzas em prol da Santa Casa de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 496/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Projeto Guerreiros da Liberdade, pela conquista de dezenove medalhas na 1ª Etapa do Circuito Paulista de Taekwondo. Autoria: KIKO BELONI;
Requerimento n.º 499/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística pelos resultados obtidos na I Etapa do Troféu Liga de Ginástica Artística. Autoria: KIKO BELONI;