EXPEDIENTE - 3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2017
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 31/03/2017
Matérias
- Emenda n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 15/2017, Altera redação do art. 1º do Projeto, que altera dispositivos da Lei n° 2.018/86, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos” na forma que especifica. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Emenda n.º 4 ao Projeto de Lei n.º 15/2017, Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 15/2017 , na forma que especifica. Autoria: MAYR, KIKO BELONI.
- Projeto de Lei n.º 55/2017, Institui programa de reembolso das despesas com refeição dos agentes públicos na forma que especifica. (Mens. n.º 25/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 56/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 428.000,00. (Mens. n.º 26/17) Autoria: ORESTES PREVITALE.
- Projeto de Lei n.º 32/2017, Denomina o Receptivo de Autoridades do Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei n.º 36/2017, Acrescenta os §§ 2º, 3º e 4º ao art. 2º da Lei nº 4.447/2009, que autoriza o Poder Executivo a criar Academia da Terceira Idade, na forma que especifica. Autoria: MAYR.
- Moção n.º 21/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao ex-Prefeito Municipal senhor Arildo Antunes dos Santos, pela iniciativa e efetivação da construção do Viaduto Gov. Laudo Natel, que neste ano completa 40 anos de sua inauguração. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 22/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal com relação à questão das árvores comprometidas no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 23/2017, Moção de Apelo à Presidência da República para que haja liberação da “faixa de domínio” da ferrovia de carga que liga São Paulo-Campinas e Americana. Autoria: José Henrique Conti.
- Moção n.º 25/2017, Moção de Apelo à superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, pela recuperação do canteiro central em trecho da Rodovia Francisco Von Zuben. Autoria: VEIGA.
- Moção n.º 27/2017, Moção de Repúdio contra o Deputado Federal Valdir Colatto contra a propositura dos PLs 6268/2016, que autoriza a caça de animais silvestres e 3786/2015, que autoriza prática de rinha de galos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção n.º 29/2017, Moção de Repúdio à Presidência da República e ao Congresso Nacional pela falta de correção na tabela do Imposto de Renda, que apresenta defasagem de 83,12% no período de 1996 a 2016. Autoria: MAYR.
- Moção n.º 30/2017, Moção de Apoio ao Senhor Prefeito e a Secretária de Cultura e Turismo, para que disponibilizem estúdio para ensaios e gravações das bandas e músicos valinhenses. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Moção n.º 31/2017, Moção de Apoio ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Orestes Previtalle Junior para que empenhe esforços a fim de incluir o tema “Respeito ao Idoso e seus direitos” na Rede de Ensino Público Fundamental do nosso Município. Autoria: Israel Scupenaro.
- Moção n.º 32/2017, Moção de Aplauso à Fundação FEAC pelo lançamento e disponibilização da publicação sobre a “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Comentada”. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Moção n.º 33/2017, Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para implantação do transporte ferroviário de passageiro entre São Paulo e Americana. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Moção n.º 36/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para a adoção de uma política mais intensa de fomento do turismo local. Autoria: GIBA.
- Moção n.º 37/2017, Moção de Congratulações e Louvor à ilustre Dra. Sílvia Regina Brandalise, professora, médica, pediatra, oncologista, idealizadora e atual Presidente do Centro Infantil Dr. Domingos Boldrini, pela dedicação e relevante trabalho em favor do tratamento e recuperação de crianças e adolescentes acometidos pelo câncer infantil. Autoria: MAURO PENIDO.
- Moção n.º 38/2017, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal de Valinhos, para que construa galeria de águas pluviais e pavimente as ruas Maria Madia de Jesus Frare e Waldemar Alcides Lovizaro, Bairro Chácaras Silvânia. Autoria: KIKO BELONI, MAYR, GIBA.
- Requerimento n.º 260/2017, Informações acerca de desmoronamento da cabeceira da ponte da Estrada Governador Mário Covas, Bairro Macuco. Autoria: José Henrique Conti.
- Requerimento n.º 270/2017, Informações acerca da Lei Municipal nº 5.271/16, que cria a Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento n.º 283/2017, Informações sobre controle da população de capivaras. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".
- Requerimento n.º 332/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Centro de Cidadania, Defesa dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social “Dorothy Stang” e à Ordem dos Advogados do Brasil de Valinhos pela realização da palestra "Gestão Pública em Direitos Humanos – Um desafio para os Municípios". Autoria: EDSON SECAFIM.
- Requerimento n.º 358/2017, Voto de Louvor e Congratulações à Prefeitura Municipal e à Secretaria de Esportes e Lazer pela parceria com a Associação Atlética Ponte Preta para a formação de equipe de futebol feminino. Autoria: KIKO BELONI.
- Requerimento n.º 420/2017, Voto de Louvor e Congratulações aos senhores José Carmo Ribeiro dos Santos, Edson Ribeiro dos Santos e Antonio Sérgio Pereira, moradores do Parque Santana, por terem adotado praça entre as Ruas Humberto Biscardi, Lino Bizato e Paschoal Valente. Autoria: TOLOI.