Câmara Municipal de Valinhos

• Arquivo 2
• mensagem01.17 - veto total - giba - acesso idosos ao cinema

Veto n.º 1/2017, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 184/16, que estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges. (Mens. n.º 01/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• Arquivo 2
• mensagem02.17 - veto total - kiko e conti - erb

Veto n.º 2/2017, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 194/16, que dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), e dá outras providências, autoria dos vereadores José Henrique Conti e Kiko Beloni. (Mens. n.º 02/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

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• 00000412016
• Processo Completo

Projeto de Decreto Legislativo n.º 6/2016, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2013. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

• mensagem12.17 - licenca premio comissionado v2
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• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 15/2017, Altera dispositivos da Lei n° 2.018/86, que “dispõe sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos” na forma que especifica. (Mens. n.º 12/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem19.17 - supl 7.131mil
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• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 31/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 7.131.333,33. (Mens. n.º 19/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem20.17 - cmma - cons meio ambiente - altera lei 4357
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• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 37/2017, Altera dispositivos da Lei n° 4.357/2008, que “institui o Conselho Municipal do Meio Ambiente e o Fundo Municipal do Meio Ambiente na forma que especifica”. (Mens. n.º 20/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem21.17 - cmdu - cons desenvolvimento urbano
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• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 38/2017, Altera dispositivo da Lei n. 4.419/2009 que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano na forma que especifica”. (Mens. n.º 21/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• mensagem22.17 - esp 613mil
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Projeto de Lei n.º 39/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 613.173,61. (Mens. 22/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;

• PL Dia Municipal em defesa do Ribeirão Pinheiros
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• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 2/2017, Institui o Dia Municipal em Defesa do Ribeirão Pinheiros e Consciência Ambiental. Autoria: José Henrique Conti;

• PL xxx Semana do Uso Racional de Medicamentos
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• Processo Completo

Projeto de Lei n.º 8/2017, Institui no Calendário Oficial de Valinhos a Semana do Uso Racional de Medicamentos. Autoria: KIKO BELONI;

• requerimento onibus
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• Processo Completo

Requerimento n.º 125/2017, Informações sobre linhas de ônibus do Bairro Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM;

• requerimento lagoa
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• Processo Completo

Requerimento n.º 126/2017, Informações sobre lagoa na Rua Arquiteto Clayon Corrêa, Bairro Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM;

• requerimento acesso vale verde
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• Processo Completo

Requerimento n.º 127/2017, Informações sobre o acesso do Bairro Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM;

• requerimento vale verde
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• Processo Completo

Requerimento n.º 128/2017, Informações sobre a Rua Jorge Montran, Bairro Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM;

• REQUERIMENTO No1
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Requerimento n.º 130/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Valinhos pelo curso de "Midia Training". Autoria: EDSON SECAFIM;

• Mocao de apoio n.º -2017 - Homenagem Verdão
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Moção n.º 15/2017, Moção de Apoio ao Exmo. Prefeito Municipal, para que o Campeonato Valinhense de Futebol de Salão Adulto (1ª, 2ª e 3ª divisão), leve o nome do “Verdão”. Autoria: FRANKLIN;

• MOÇÃO de repúdio CCR Autoban
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Moção n.º 16/2017, Moção de Repúdio à concessionária CCR Autoban que administra o sistema Anhanguera-Bandeirantes. Autoria: José Henrique Conti;

• Educação Ambiental
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Requerimento n.º 156/2017, Informações sobre aulas de educação ambiental e guarda responsável no Ensino Público. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• requerimento apoio mulher
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Requerimento n.º 157/2017, Informações sobre vítimas de violência doméstica, abuso sexual e outros malefícios. Autoria: EDSON SECAFIM;

• 11- Requerimento EMEB Jardim Pinheiros
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Requerimento n.º 175/2017, Informação referente à plataforma de deficientes na Emeb Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: DALVA BERTO;

• REQ xxx Verbas para a Santa Casa
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Requerimento n.º 187/2017, Informações sobre repasse de verbas à Santa Casa. Autoria: KIKO BELONI;

• Requerimento Equipe da Saúde
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Requerimento n.º 191/2017, Informações sobre pagamento dos agentes sanitários que integram o Departamento de Saúde Coletiva. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Requerimento Pronto Pagamento
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Requerimento n.º 192/2017, Informações sobre verbas de "pronto-pagamento" do período de janeiro a dezembro de 2016. Autoria: ALÉCIO CAU;

• Moção de apelo a aprovacao da PEC 540 2010
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Moção n.º 17/2017, Moção de Apelo ao Congresso Nacional para que aprove a PEC 540/10, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônios nacionais. Autoria: ANDRÉ AMARAL;

• MO xxx Mutirão da Saúde
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Moção n.º 18/2017, Moção de Apoio à realização de Mutirão da Saúde pela Prefeitura. Autoria: KIKO BELONI;

• Moção n. 04-2017 - Pavimentação da rua Luis Carlos Brunello e ligação das ruas Duilio Beltramini e Geraldo de Gasperi
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Moção n.º 19/2017, Moção de Apoio à reivindicação de moradores e indústrias do Country Club, que solicitam pavimentação da Rua Luís Carlos Brunelo e ligação das Ruas Duilio Beltramini e Geraldo de Gasperi, conforme projeto já elaborado pela Prefeitura. Autoria: MAYR;

• Informações sobre débito Mata Ciliar
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Requerimento n.º 228/2017, Informações sobre o convênio com a Mata Ciliar para manejo de animais silvestres, treinamento e educação ambiental. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Req 2017. Pede informações referente asfalto na estrada do Roncáglia.
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Requerimento n.º 253/2017, Informações referentes ao asfalto da Estrada do Roncáglia. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• REQ cabeceira da ponte est gov mario covas coordenadas
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Requerimento n.º 260/2017, Informações acerca de desmoronamento da cabeceira da ponte da Estrada Governador Mário Covas, Bairro Macuco. Autoria: José Henrique Conti;

• moção apoio
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Moção n.º 20/2017, Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para encaminhar a esta Casa de Leis projeto para concessão de uso de bem público imóvel da Municipalidade. Autoria: EDSON SECAFIM;

• MOÇAO ARILDO VIADUTO
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Moção n.º 21/2017, Moção de Congratulações e Louvor ao ex-Prefeito Municipal senhor Arildo Antunes dos Santos, pela iniciativa e efetivação da construção do Viaduto Gov. Laudo Natel, que neste ano completa 40 anos de sua inauguração. Autoria: MAURO PENIDO;

• MOÇAO ÁRVORES
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Moção n.º 22/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal com relação à questão das árvores comprometidas no município de Valinhos. Autoria: MAURO PENIDO;

• MOÇÃO de apelo Presidente da República Michel Temer
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Moção n.º 23/2017, Moção de Apelo à Presidência da República para que haja liberação da “faixa de domínio” da ferrovia de carga que liga São Paulo-Campinas e Americana. Autoria: José Henrique Conti;

• MOÇÃO de apoio Deputado Alessandro Molon Rede
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Moção n.º 24/2017, Moção de Apoio ao Deputado Federal Alessandro Lucciola Molon – Rede, integrante da Comissão Especial que analisará a PEC 287/16, por estar reivindicando a realização de audiências públicas para debater propostas relativas à Reforma da Previdência. Autoria: José Henrique Conti;

• Moção de Apelo ao DER (canteiro central)
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Moção n.º 25/2017, Moção de Apelo à superintendência do Departamento de Estradas de Rodagem, pela recuperação do canteiro central em trecho da Rodovia Francisco Von Zuben. Autoria: VEIGA;

• Moção Repudio Caça e Rinha
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Moção n.º 27/2017, Moção de Repúdio contra o Deputado Federal Valdir Colatto contra a propositura dos PLs 6268/2016, que autoriza a caça de animais silvestres e 3786/2015, que autoriza prática de rinha de galos. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Moção Coordenadoria
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Moção n.º 28/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal Exmo. Senhor Orestes Previtale Junior, para que empenhe esforços para “realizar a implantação e iniciar as atividades da Coordenadoria de Proteção, Defesa e Bem Estar Animal no município de Valinhos”. Autoria: CÉSAR ROCHA;

• Coord. Bem Estar Animal
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Requerimento n.º 270/2017, Informações acerca da Lei Municipal nº 5.271/16, que cria a Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• Req. nº -2017 (Informações sobre controle população capivaras)
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Requerimento n.º 283/2017, Informações sobre controle da população de capivaras. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ";