ORDEM DO DIA - 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 16/02/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 15/02/2017 | 34 KB | |
| Arquivo 2 | 15/02/2017 | 210,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 14/2017, Altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. (Mens. n.º 11/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 16/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 800.000,00. (Mens. n.º 13/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 17/2017, Inclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. (Mens. n.º 14/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 18/2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 6.393.466,46. (Mens. n.º 15/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 19/2017, Dispõe sobre as Funções Gratificadas da Secretaria de Defesa do Cidadão e dá outras providências. (Mens. n.º 07/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 5/2017, Outorga Medalhas Sarah Kubitschek às senhoras Laís Helena Antônio dos Santos Aloise, Maria Teresita Amaral e Maria Aparecida Pallotta. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
Projeto de Resolução n.º 1/2017, Dispõe sobre a anulação das Resoluções nº 04/2015, que trata da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Valinhos, e nº 05/2015, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Valinhos, bem como suas posteriores alterações. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
Moção n.º 9/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação e instalação de PEVs (Posto de Entrega Voluntária) ou Ecopontos na Cidade, e na realização de ações de conscientização da população para o correto descarte do lixo reciclável. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 10/2017, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Cultural Ítalo Brasileira de Valinhos (ACIBV), à Paroquia São Cristóvão e à Adega Vila Tordin, extensivo aos voluntários das entidades e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo, pelo sucesso do "Espaço Italiano" na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 11/2017, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Cultural Nipo-Brasileira do Bairro Macuco, extensivo aos voluntários da entidade e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo, pelo sucesso do “Espaço Japonês” na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 12/2017, Moção de Repúdio à Comissão de Constituição e Justiça, à Presidência e às lideranças partidárias da Câmara dos Deputados pela designação do Deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) como relator da Proposta de Emenda Constitucional da reforma da Previdência. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 13/2017, Moção de Aplauso e Reconhecimento à Comissão Organizadora e à equipe que organizou os passeios turísticos, pelo sucesso do Agroturismo e do Ecoturismo na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba 2017. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 33/2017, Informações sobre complementação dos benefícios previdenciários dos servidores municipais aposentados e pensionistas. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 47/2017, Informações referentes à Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e ao uso de equipamento de proteção individual (EPI) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 66/2017, Reiterar informações sobre manutenção na Av. Dois, estrada que liga o Bairro Capuava ao Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 87/2017, Informações e esclarecimentos sobre cláusulas do contrato entre a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda. e a Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento n.º 90/2017, Informações sobre previsão para efetuar melhorias de trânsito nos arredores do Centro Educacional Sesi de Valinhos. Autoria: DALVA BERTO;
Requerimento n.º 94/2017, Enviar ofício à Rota das Bandeiras sobre ações para reparar danos causados a agricultores devido ao prolongamento do Anel Viário Magalhães Teixeira. Autoria: José Henrique Conti;
Requerimento n.º 106/2017, Informações sobre a operadora de parquímetro de zona azul no Município. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 111/2017, Solicita cópia do projeto de macrodrenagem da Av. Invernada desenvolvido pela Municipalidade. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 122/2017, Informações sobre responsabilidades atribuídas aos administradores da gestão anterior na transição, conforme Diagnóstico Financeiro do Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Requerimento n.º 125/2017, Informações sobre linhas de ônibus do Bairro Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 126/2017, Informações sobre lagoa na Rua Arquiteto Clayon Corrêa, Bairro Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 127/2017, Informações sobre o acesso do Bairro Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 128/2017, Informações sobre a Rua Jorge Montran, Bairro Vale Verde. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 129/2017, Voto de Louvor aos 25 anos de fundação da Associação de Aposentados e Pensionistas de Valinhos. Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 130/2017, Voto de Louvor e Congratulações ao Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Valinhos pelo curso de "Midia Training". Autoria: EDSON SECAFIM;
Requerimento n.º 139/2017, Voto de Congratulações e Reconhecimento à jovem Isabella Pagnota, pela conquista de vaga no Time Brown passando pela primeira fase do programa "The Voice Kids". Autoria: GIBA;
Requerimento n.º 144/2017, Reitera pedido de informações quanto à manutenção do asfalto da antiga Estrada Roncáglia, que se encontra repleta de buracos e desníveis. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 148/2017, Informações sobre obras de expansão na Av. Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MAYR;