LEITURA DE PARECERES - 2ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 14/02/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 14/02/2017 | 28 KB |
Matérias
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 1/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n.º 184/16, que estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos, de autoria do vereador Gilberto Aparecido Borges. (Mens. n.º 01/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 3/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 187/16, que dispõe sobre identidade e características mínimas de qualidade da carne moída destinada à venda, manipulada e embalada no comércio varejista de carnes, e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. n.º 03/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 4/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 188/16, que cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e José Henrique Conti. (Mens. n.º 04/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que ASSSSAltera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. (Mens. n.º 11/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que ASSSSAltera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. (Mens. n.º 11/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 16/2017, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 800.000,00. (Mens. n.º 13/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 16/2017, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 800.000,00. (Mens. n.º 13/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 17/2017, que ASSSSInclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. (Mens. n.º 14/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 17/2017, que ASSSSInclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. (Mens. n.º 14/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 18/2017, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 6.393.466,46. (Mens. n.º 15/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 18/2017, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 6.393.466,46. (Mens. n.º 15/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 3/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 187/16, que dispõe sobre identidade e características mínimas de qualidade da carne moída destinada à venda, manipulada e embalada no comércio varejista de carnes, e dá outras providências, de autoria do vereador Kiko Beloni. (Mens. n.º 03/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer Jurídico ao Veto n.º 4/2017, que ASSSSVeto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 188/16, que cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências, de autoria dos vereadores Kiko Beloni e José Henrique Conti. (Mens. n.º 04/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que ASSSSAltera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. (Mens. n.º 11/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 14/2017, que ASSSSAltera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. (Mens. n.º 11/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 16/2017, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 800.000,00. (Mens. n.º 13/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 16/2017, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na forma que especifica até o valor de R$ 800.000,00. (Mens. n.º 13/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 17/2017, que ASSSSInclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. (Mens. n.º 14/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 17/2017, que ASSSSInclui dispositivos na Lei n° 4.957/13, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências” e na Lei nº 5.314/16, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2017”. (Mens. n.º 14/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2017/2018 ao Projeto de Lei n.º 18/2017, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 6.393.466,46. (Mens. n.º 15/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO ao Projeto de Lei n.º 18/2017, que ASSSSAutoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na forma que especifica até o valor de R$ 6.393.466,46. (Mens. n.º 15/17)., de autoria de ORESTES PREVITALE.