ORDEM DO DIA - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2017
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 07/02/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 01/02/2017 | 25 KB | |
| Arquivo 2 | 16/02/2017 | 1,5 MB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 14/2017, Altera dispositivos da Lei n° 4.972/14, que dispõe sobre o subsídio público para o traslado de estudantes de nível técnico ou superior, na forma que especifica. (Mens. n.º 11/17) Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 11/2017, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.000.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2017/2018;
Moção n.º 1/2017, Moção de Apelo ao Congresso Nacional contra a proposta do Governo Federal acerca da reforma da Previdência Social. Autoria: José Henrique Conti;
Moção n.º 2/2017, Moção de Apoio ao munícipes para aproveitamento do canteiro central da Av. Joaquim Alves Corrêa como área de estacionamento nos pontos indicados. Autoria: MAYR;
Moção n.º 3/2017, Moção de Apoio aos organizadores e jogadores do Campeonato Amador de Futebol de Salão de Valinhos para que o Ginásio da Vila Santana seja reformado para adequar seu espaço e ser reconhecido como a “Casa do Futsal” de Valinhos. Autoria: MAYR;
Moção n.º 4/2017, Moção de Apoio a organizadores e jogadores para nomear o Campeonato Amador de Futebol da 1ª Divisão de Valinhos em 2017 como "Campeonato Anésio Barduchi de Futebol de Campo Amador". Autoria: MAYR;
Moção n.º 5/2017, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Presidente da Comissão Organizadora da 68ª Festa do Figo, Secretário de Obras e demais autoridades. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção n.º 6/2017, Moção de Apoio à atividade administrativa do Município para a Criação do Cartão Gestante isentando a gestante de pagamento de taxa de estacionamento rotativo e de passagem do transporte público para realizar exames de pré-natal. Autoria: EDSON SECAFIM;
Moção n.º 7/2017, Moção de Congratulações e Aplausos aos Organizadores da 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 8/2017, Moção de Congratulações e Aplausos aos Organizadores da Festa do Padroeiro da Cidade de Valinhos, São Sebastião. Autoria: VEIGA;
Moção n.º 9/2017, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação e instalação de PEVs (Posto de Entrega Voluntária) ou Ecopontos na Cidade, e na realização de ações de conscientização da população para o correto descarte do lixo reciclável. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção n.º 10/2017, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Cultural Ítalo Brasileira de Valinhos (ACIBV), à Paroquia São Cristóvão e à Adega Vila Tordin, extensivo aos voluntários das entidades e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo, pelo sucesso do "Espaço Italiano" na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Autoria: FRANKLIN;
Moção n.º 11/2017, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação Cultural Nipo-Brasileira do Bairro Macuco, extensivo aos voluntários da entidade e ao presidente da Comissão Organizadora da Festa do Figo, pelo sucesso do “Espaço Japonês” na 68ª Festa do Figo e 23ª Expogoiaba. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento n.º 33/2017, Informações sobre complementação dos benefícios previdenciários dos servidores municipais aposentados e pensionistas. Autoria: MAYR;
Requerimento n.º 47/2017, Informações referentes à Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e ao uso de equipamento de proteção individual (EPI) na Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 66/2017, Reiterar informações sobre manutenção na Av. Dois, estrada que liga o Bairro Capuava ao Jardim São Marcos. Autoria: Israel Scupenaro;
Requerimento n.º 87/2017, Informações e esclarecimentos sobre cláusulas do contrato entre a empresa Corpus Saneamento e Obras Ltda. e a Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;