LEITURA DE PARECERES - 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 13/12/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 13/12/2016 | 27 KB |
Matérias
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 30/2015, que ASSSSDenomina CETS (Centro de Estudos e Treinamento em Saúde) Dr. Carlos Hermenegildo Bissoto o serviço público municipal que especifica.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 30/2015, que ASSSSDenomina CETS (Centro de Estudos e Treinamento em Saúde) Dr. Carlos Hermenegildo Bissoto o serviço público municipal que especifica.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 157/2016, que ASSSSDenomina Amélia Fernandes Barroso a Rua 11, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes na forma que especifica. (Mens. n.º 65/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 157/2016, que ASSSSDenomina Amélia Fernandes Barroso a Rua 11, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes na forma que especifica. (Mens. n.º 65/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 175/2016, que ASSSSAltera a redação do artigo 3º do Projeto, que dispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.., de autoria de COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 188/2016, que ASSSSCria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2015, que ASSSSConcede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rev. Sr. Padre Alessandro Aparecido Tavares.., de autoria de PAULO MONTERO, VEIGA, TOLOI, ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2015, que ASSSSConcede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rev. Sr. Padre Alessandro Aparecido Tavares.., de autoria de PAULO MONTERO, VEIGA, TOLOI, ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2016, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luís Roberto Roson.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2016, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luís Roberto Roson.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 30/2015, que ASSSSDenomina CETS (Centro de Estudos e Treinamento em Saúde) Dr. Carlos Hermenegildo Bissoto o serviço público municipal que especifica.., de autoria de ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Lei n.º 157/2016, que ASSSSDenomina Amélia Fernandes Barroso a Rua 11, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes na forma que especifica. (Mens. n.º 65/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 157/2016, que ASSSSDenomina Amélia Fernandes Barroso a Rua 11, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes na forma que especifica. (Mens. n.º 65/16)., de autoria de CLAYTON ROBERTO MACHADO.
- Parecer COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE ao Emenda n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 175/2016, que ASSSSAltera a redação do artigo 3º do Projeto, que dispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho.., de autoria de COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Lei n.º 188/2016, que ASSSSCria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências.., de autoria de KIKO BELONI, José Henrique Conti.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2015, que ASSSSConcede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rev. Sr. Padre Alessandro Aparecido Tavares.., de autoria de PAULO MONTERO, VEIGA, TOLOI, ORESTES PREVITALE.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2015, que ASSSSConcede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rev. Sr. Padre Alessandro Aparecido Tavares.., de autoria de PAULO MONTERO, VEIGA, TOLOI, ORESTES PREVITALE.
- Parecer COMISSÃO DE CULTURA, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ASSISTENCIA SOCIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2016, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luís Roberto Roson.., de autoria de KIKO BELONI.
- Parecer C.J.R - 2015/2016 ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2016, que ASSSSConcede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luís Roberto Roson.., de autoria de KIKO BELONI.