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Câmara Municipal de Valinhos

Sino.Siave 8

Tipo: EXPEDIENTE

Data: 13/12/2016


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Matérias

- Projeto de Lei n.º 196/2016, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.022.000,00. (Mens. n.º 87/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO.

- Projeto de Lei n.º 194/2016, Dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti, KIKO BELONI.

- Projeto de Lei n.º 195/2016, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 45.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2015/2016.

- Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2016, Institui o título de "Mãe Valinhense" a mulheres do Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, VEIGA.

- Ofício n.º 73/2016, Ofício n.º 90/2016/GVGAP - O vereador Gilberto Aparecido Borges solicita que seja incluido o Projeto de Lei n.º 184/16 na Ordem do Dia da sessão do dia 13 de dezembro do corrente ano. Autoria: GIBA.

- Moção n.º 112/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação e instalação de Postos de Entrega Voluntária ou Ecopontos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Moção n.º 113/2016, Moção de Repúdio à primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que descriminalizou a prática do aborto até o terceiro mês de gestação. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1755/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elida Pereira Berci. Autoria: RODRIGO FAGNANI "POPÓ".

- Requerimento n.º 1756/2016, Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar pelas formaturas de alunos do curso Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas. Autoria: Israel Scupenaro.

- Requerimento n.º 1757/2016, Informações sobre eventual vistoria na piscina abandonada da Rua Domingos Angeli, Lote 35, Quadra 39, bairro Country Club. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1758/2016, Informações acerca de obra em andamento na Rua Cleusa Menegon Cancian, bairro Country Club. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1759/2016, Informações sobre eventuais tratativas junto ao órgão responsável pelo Parque Estadual da Reforma Agrária para efetuar aceiro e serviços de limpeza em áreas de reserva. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1760/2016, Informações sobre todos os projetos aprovados para construção de condomínios verticais/horizontais incluindo aprovação de projetos de empresas/fábricas de janeiro de 2013 até os dias de hoje. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1761/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Nelson Lanatovits Sene. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Requerimento n.º 1762/2016, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Encarnacion Garcia Salmeron Porta. Autoria: TOLOI.

- Requerimento n.º 1763/2016, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Edvard Divino Baio. Autoria: LEO GODÓI.

- Requerimento n.º 1764/2016, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao atleta Antônio Carlos Sampaio, por sua trajetória de sucesso no futebol amador do Município. Autoria: DINHO.

- Requerimento n.º 1765/2016, Informações sobre desenvolvimento turístico no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Requerimento n.º 1766/2016, Informações acerca de obra em andamento na Rua João Torrezin, Morro das Pedras. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1767/2016, Solicita cópias das atas e das publicações de editais de convocações das reuniões realizadas pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1768/2016, Solicita cópia do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 420/16, firmado junto à Municipalidade. Autoria: José Henrique Conti.

- Requerimento n.º 1769/2016, Solicita a criação de uma "Escola do Legislativo" na Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1770/2016, Voto de Louvor e Congratulações à Equipe de Ginástica Artística de Valinhos pela quarta colocação no 31º Torneio Nacional de Ginástica Artística, promovido pela Confederação Brasileira de Ginástica Artística. Autoria: KIKO BELONI.

- Requerimento n.º 1771/2016, Voto de Louvor e Congratulações às atletas da Equipe de Ginástica Artística de Valinhos, que conquistaram o título da categoria Sub-14 e o Troféu Destaque da Liga Municipal de Ginástica Artística do Ano de 2016. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2873/2016, Fiscalizar viela na Av. Tancredo Neves, altura do nº 1193, atrás do nº 1259 da Rua Vitorio Gobatto, Parque das Colinas. Autoria: Israel Scupenaro.

- Indicação n.º 2874/2016, Minuta do Projeto de Lei nº 185/16, que dispõe sobre a obrigatoriedade de curso de capacitação em 'Boas Práticas na Manipulação de Alimentos’, com fim educativo, para proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais que manipulem, produzam ou armazenem alimentos comestíveis, autoria do vereador Aldemar Veiga Júnior. Autoria: TOLOI.

- Indicação n.º 2875/2016, Pintar redutor de velocidade com faixas transversais amarelas na Rua Waldemar Lazaretti, bairro Macuco. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2876/2016, Tapar buraco na Rua Claudemires dos Santos, confluência com Rua José Carlos Ferrari, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2877/2016, Tapar buraco na Rua Santinho Astolfi, próximo ao nº 27, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2878/2016, Tapar buraco na Rua Vitório Gobatto, próximo aos números 280 a 340, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2879/2016, Tapar buraco próximo ao redutor de velocidade da Av. Presidente Tancredo Neves, próximo ao nº 254, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2880/2016, Tapar buraco na Rua Nadyr Ap. Storani da Silva, confluência com Rua José Carlos Ferrari, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2881/2016, Instalar placa de identificação de logradouro na Rua Vitório Gobatto, Parque das Colinas. Autoria: VEIGA.

- Indicação n.º 2882/2016, Limpar e cortar mato no Centro Comunitário do bairro Country Club. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2883/2016, Consertar trechos de asfalto da Rua Gervásio Manoel Cândido, Country Club. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2884/2016, Realizar manutenção na estrada de terra da Rua João Brocanelli, Country Club. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2885/2016, Consertar trechos do asfalto da Rua Antonio Felamingo, em frente ao nº 1075, Bairro Macuco. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2886/2016, Limpar terreno na Rua Domingos Angeli, Lote 35, Quadra 39, Country Club. Autoria: José Henrique Conti.

- Indicação n.º 2887/2016, Reforçar policiamento e intensificar rondas nas ruas do Jardim São Luiz. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2890/2016, Refazer sinalização de solo, especialmente de "pare", na Av. Joaquim Alves Corrêa, esquina com Rua Antônio Geraldo Capovilla, Jardim Lorena. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2891/2016, Remover dois pneus depositados no Centro Esportivo do Bom Retiro, Valinhos Futebol Clube, na Rua Alberto Moscarde, Jardim Santa Rosa. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2892/2016, Remover placas de concreto em decomposição empilhadas ao longo do muro do Centro Esportivo do Jardim Bom Retiro. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2893/2016, Trocar torneira à margem do campo de futebol do Centro Esportivo do Bom Retiro, Rua Luiz Bissoto, nº 555. Autoria: GIBA.

- Indicação n.º 2894/2016, Tapar buraco no asfalto da Av. Independência, altura do nº 2145, Centro. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2895/2016, Avaliar possibilidade de aplicação de "mata-mato" no calçamento, passeio público e sarjetas da Praça 500 Anos, Centro. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2896/2016, Nivelar trecho pavimentado com paralelepípedos na Rua Barão de Mauá, na Vila Clayton. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2897/2016, Tapar buracos em toda a extensão da Rua Kamekichi Ohnuma, Vila Faustina II. Autoria: ORESTES PREVITALE.

- Indicação n.º 2898/2016, Tapar buracos na Rua Sidnei Colleto, em frente ao nº 180, Parque Florence. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2899/2016, Tapar buracos na Rua Mário Olivo, altura do nº 650, em frente ao ponto de ônibus do Jardim Maracanã. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2900/2016, Tapar buracos na Rua João Previtale, altura do nº 401, em frente ao Condomínio Terras do Oriente, bairro Santa Cruz. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2901/2016, Tapar buracos na Rua Antônia Sanfelice Silva, em frente ao nº 28, Parque Florence. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2902/2016, Roçar mato em frente ao Condomínio Residencial Portal Quiririm, na Av. Paiquerê, nº 766, bairro Paiquerê. Autoria: CÉSAR ROCHA.

- Indicação n.º 2903/2016, Analisar árvore defronte ao nº 644 da Rua Vereador Jacob Turcatti, no Jardim São Marcos. Autoria: KIKO BELONI.

- Indicação n.º 2904/2016, Cortar mato e limpar margens da Estrada do Jequitibá, até a divisa com Itatiba. Autoria: KIKO BELONI.

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