ORDEM DO DIA - 40ª Sessão ORDINÁRIA de 2016
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 13/12/2016
Observações: Obs: Errata Item 11 - Projeto de Lei n.º 91/16 (Já Foi Aprovado), substutituir por Projeto de Lei n.º 91/15, Institui a Semana de Mobilização para o Incentivo a Doação de Medula Óssea, e dá outras providências. Autoria do vereador Lourivaldo Messias de Oliveira.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 08/12/2016 | 72,5 KB | |
| Arquivo 2 | 08/12/2016 | 70,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei n.º 196/2016, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 3.022.000,00. (Mens. n.º 87/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 195/2016, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 45.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2015/2016;
Projeto de Lei n.º 39/2016, Institui no Calendário Oficial do município de Valinhos a Semana de Combate e Prevenção à Trombose, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 139/2016, Institui o "Dia Municipal de Conscientização de Doação ao Transplante de Fígado". Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 141/2016, Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais – Libras, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 150/2016, Institui a Semana do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 151/2016, Institui a Semana Municipal do uso racional de medicamentos. Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 152/2016, Institui o Dia Municipal da Família. Autoria: ORESTES PREVITALE;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 155/2016, Institui o Dia do Confeiteiro (A) na forma que especifica. Autoria: DINHO;
Projeto de Lei n.º 177/2016, Institui a Semana e o Dia Municipal da Educação Infantil. Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 16/2016, Cria a condecoração de destaque cívico por honra, bravura e prudente coragem aos profissionais do SAMU, no Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 91/2015, Institui a Semana de Mobilização para o Incentivo a Doação de Medula Óssea, e dá outras providências. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA;
Projeto de Lei n.º 63/2016, Institui o programa "Adote uma Lixeira" no Município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 225/2014, Dá denominação ao Prédio da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRA;
Substitutivo n.º 1 ao Projeto de Lei n.º 30/2015, Denomina CETS (Centro de Estudos e Treinamento em Saúde) Dr. Carlos Hermenegildo Bissoto o serviço público municipal que especifica. Autoria: ORESTES PREVITALE;
Projeto de Lei n.º 156/2016, Altera dispositivo da Lei n° 2.376/1991, que “fixa normas para apresentação de projetos de leis relativos a denominação de logradouros públicos”, na forma que especifica. (Mens. n.º 61/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 157/2016, Denomina Amélia Fernandes Barroso a Rua 11, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes na forma que especifica. (Mens. n.º 65/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 158/2016, Institui o “Espaço Cultural Flávio de Carvalho” na forma que especifica. (Mens. n.º 66/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 159/2016, Denomina Pedro Barroso a Rua 13, do Loteamento Jardim Nova Palmares II, Bairro Ortizes, na forma que especifica. (Mens. n.º 67/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 175/2016, Dispõe sobre a proibição do uso, por profissionais que atuam em estabelecimentos que manipulem, produzam ou armazenem alimentos, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei n.º 181/2016, Aprova o convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e o Poder Executivo do Município de Campinas na área da segurança pública na forma que especifica. (Mens. n.º 77/16) Autoria: CLAYTON ROBERTO MACHADO;
Projeto de Lei n.º 184/2016, Estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinemas do Município de Valinhos. Autoria: GIBA;
Projeto de Lei n.º 187/2016, Dispõe sobre identidade e características mínimas de qualidade da carne moída destinada à venda, manipulada e embalada no comércio varejista de carnes, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Lei n.º 188/2016, Cria o Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água no Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: KIKO BELONI, José Henrique Conti;
Projeto de Lei n.º 194/2016, Dispõe sobre normas gerais de instalação de estruturas de suporte de estações de rádio base e equipamentos afins autorizados e homologados pela Agência Nacional de telecomunicações (ANATEL), e dá outras providências. Autoria: José Henrique Conti, KIKO BELONI;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 20/2015, Concede o Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rev. Sr. Padre Alessandro Aparecido Tavares. Autoria: PAULO MONTERO, VEIGA, TOLOI, ORESTES PREVITALE;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 15/2016, Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luís Roberto Roson. Autoria: KIKO BELONI;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 17/2016, Institui a concessão de honrarias pela Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: VEIGA, KIKO BELONI;
Projeto de Decreto Legislativo n.º 19/2016, Institui o título de "Mãe Valinhense" a mulheres do Município de Valinhos. Autoria: KIKO BELONI, VEIGA;
Moção n.º 113/2016, Moção de Repúdio à primeira turma do Supremo Tribunal Federal, que descriminalizou a prática do aborto até o terceiro mês de gestação. Autoria: KIKO BELONI;
Moção n.º 112/2016, Moção de Apoio ao Prefeito Municipal para que empenhe esforços na adequação e instalação de Postos de Entrega Voluntária ou Ecopontos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Requerimento n.º 1756/2016, Voto de Louvor e Reconhecimento à Polícia Militar pelas formaturas de alunos do curso Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas. Autoria: Israel Scupenaro;